DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Mesquita Filho - UNESP, com recursos provenientes de convênio concedido pela
Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro,
Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela
CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO- Diretor Substituto de Programas e Bolsas no
País - DPB e pela IES: Pasqual Barreti- Reitor.
Termo de Doação - CONV PRÓ EQUIPAMENTO 775382/2012. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08.
Donatário: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CGC/MF.
Objeto: Doação de bens adquiridos pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
- CGC/MF, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAP ES .
Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº
99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES:
ALEXANDRE MARAFON FAVERO- Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País - DPB
e pela IES: Cícilia Raquel Maia Leite - Reitora.
Termo de Doação - CONV PRÓ EQUIPAMENTO 788191/2013. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08.
Donatário: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO - UNEMAT.
Objeto: Doação de bens adquiridos pela Universidade Estadual do Estado do Mato
Grosso - UNEMAT, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação
CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto
nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES:
ALEXANDRE MARAFON FAVERO- Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País - DPB
e pela IES: MIGUEL SANCHES NETO - Reitor.
Termo de Doação - CONV PRÓ EQUIPAMENTO 788269/2013. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08.
Donatário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Objeto: Doação de bens
adquiridos pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, com recursos
provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos
1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666
de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO- Diretor
Substituto de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEI DA
MEIRELLES - Reitor.
Termo de Doação - CONV PRÓ EQUIPAMENTO 775703/2012. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08.
Donatário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE DO PARANÁ - UNICENTRO.
Objeto: Doação de bens adquiridos pela Universidade Estadual do Centro- Oeste do
Paraná - UNICENTRO, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação
CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto
nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES:
ALEXANDRE MARAFON FAVERO- Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País - DPB
e pela IES: Fábio Hernandes - Reitor.
Termo de Doação - CONV PRÓ EQUIPAMENTO 786650/2013. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08.
Donatário: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAL - FURB. Objeto: Doação
de bens adquiridos pela Fundação Universidade Regional de Blumenal - FURB, com
recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal:
Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei
8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO-
Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: Márcia Cristina
Sardá Espíndola- Reitora.
Termo de Doação - CONV PRÓ EQUIPAMENTO 788034/2013. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08.
Donatário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA. Objeto: Doação de bens
adquiridos pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com recursos provenientes
de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e
seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993. Signatário pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO- Diretor
Substituto de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: André Luiz Nunes Zogahib-
Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106070409202313. Objeto:
Contratação de serviços de
recepcionista , a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/04/2024) 154040-15257-2024NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 101, DE 15 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
101/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 21, publicado no Diário Oficial da União de 21/01/2024 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Audiovisuais e Publicidade / Área: Comunicação visual / Candidatos
Aprovados: 1. NICOLAS ANDRES GUALTIER; 2. MÔNICA MARANHA PAES DE CARVALHO
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 103, DE 15 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
103/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 24, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade
de Agronomia e Medicina Veterinária / Área: Ciências Sociais Aplicadas ou áreas afins;
Ciências Agrárias ou áreas afins / Candidatos Aprovados: 1. THIAGO MOREIRA DE
CARVALHO; 2. DAIANE DA SILVA NÓBREGA.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 104, DE 15 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
104/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 15, publicado no Diário Oficial da União de 19/01/2024 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Música / Área: Piano / Candidatos Aprovados: 1. LARISSA PAGGLIOLI DE
C A R V A L H O.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 98, DE 15 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
98/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 33, publicado no Diário Oficial da União de 06/02/2024 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Farmácia / Área: Farmácia Subárea: Farmacobotânica/ Candidatos
Aprovados: 1. PAULA MARIA CORREA DE OLIVEIRA MELO.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.001906/2024-72.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 23.992.892/0001-50 - HARMONY FOOD SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de fornecimento de kit lanches para atendimento às demandas da Pró-
reitoria de Extensão e Cultura - PROEC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 4.275,00. Data de Assinatura:
09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL PROGESP Nº 67, DE 12 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGESP Nº 66/2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de
junho de 2018, torna pública a Retificação 01 ao Edital PROGESP n° 66, de 04 de abril de
2024, publicado no Diário Oficial da União n° 70 em 11 de abril de 2024, Seção 3, página
68 e seguintes, nos termos que segue:
1. No item 7.2., onde se lê:
"7.2. As inscrições referentes aos concursos constantes nesse Edital serão
realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA ,
iniciando no dia 15/04/2023 (segunda-feira) e terminando no dia 02/05/2024 (quinta-
feira)."
Leia-se:
"7.2. As inscrições referentes aos concursos constantes nesse Edital serão
realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA ,
iniciando no dia 15/04/2024 (segunda-feira) e terminando no dia 02/05/2024 (quinta-
feira)."
2. Nos itens 7.6. e 7.7., onde se lê:
"7.6. O candidato que deixar de entregar algum documento ou comprovante
exigido no presente edital, bem como não entregar documento autenticado - quando
obrigatório - ou incompatível com as regras especificadas, não terá sua inscrição
homologada. 7.7. Inscrições apresentadas fora do horário fixado nesse edital não serão
aceitas."
Leia-se:
"7.6. O candidato que deixar de entregar algum documento ou comprovante
exigido no presente edital, bem como não entregar documento autenticado - quando
obrigatório - ou incompatível com as regras especificadas, não terá sua inscrição
homologada.
7.7. Inscrições apresentadas fora do horário fixado nesse edital não serão
aceitas."
3. No item 13.5.1., onde se lê:
"13.5.1. Em virtude do estipulado no subitem 13.5., o prazo para interposição
de impugnação à membro da Comissão Examinadora (titular e/ou suplente), pelo
candidato, iniciará no dia 07/12/2023 e finalizará no dia 20/12/2023."
Leia-se:
"13.5.1. Em virtude do estipulado no subitem 13.5., o prazo para interposição
de impugnação à membro da Comissão Examinadora (titular e/ou suplente), pelo
candidato, iniciará no dia 18/04/2024 e finalizará no dia 02/05/2024, conforme disposto no
Cronograma constante no Ponto 16 do edital."
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 77/2024 PROCESSO N.º 23115.007211/2024-67. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA DE FÁTIMA BATISTA VIEIRA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 75/2024 PROCESSO N.º 23115.007452/2024-14. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIELA COSTA CARVALHO. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0974821/2024 PROCESSO N.º 23115.010676/2024-03. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ADOLFO DA SILVA MELO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 279/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024.