DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600055
55
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 119, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a
retificação do Edital nº 112/2024-PROGEP, publicado no DOU de 08 de abril de 2024, seção
3, página 75, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
Marília Cristine Valente Viana
2 - LEIA-SE:
Ana Carla Araújo Arruda
Os demais itens do Edital PROGEP nº 112/2024 permanecem inalterados.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
CONVENENTES: PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE A UNIVERSIDAD DE LA HABANA (CUBA)
E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer e desenvolver
relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração
acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 010/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência do PE 90011/2024: 02 (dois)
perfuradores ósseos pneumáticos ou elétricos + backup, que entre si celebram a EBSERH /
HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa SPINE MEDICAL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 11.664.118/0001-30. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2026.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. Processo SEI 23523.037392/2023-63.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.027666/2023-14.
Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA .
Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto:
Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em
equipamentos facoemulsificadores da marca optikon.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025.
Valor Total: R$ 43.999,92. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.037392/2023-63.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 11.664.118/0001-30 - SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: materiais opme - uto - coluna.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
17/04/2026. Valor Total: R$ 6.142.542,04. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO Nº 1/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.009386/2024-05
OBJETO: Seleção de propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo,
de produtos e serviços, para o III Simpósio em Higiene de Mãos: A cada estação, as nossas
mãos salvam vidas para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de
Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 22/04/2024, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital
e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário
Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda
a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 15 de abril de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-
25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/10/2023 a 20/04/2024. . Leia-se: Vigência:
11/04/2024 a 20/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523005281202479. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de
produtos para saúde, do tipo: Insumos da Ortopedia - GRANDES, PEQUENOS E
MINIGRAGMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 82. Edital: 16/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary,
Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 15h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o
especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
Processo: 23108.011879/2024-06. Espécie: Contrato Nº 14/2024. Partes: Município de
Campos de Júlio - MT, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT com a
interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato
Grosso - Uniselva. Objeto: Contratação de instituição brasileira incumbida estatuariamente
da pesquisa,
do ensino e/ou do
desenvolvimento institucional, para
proceder o
planejamento, elaboração, organização e realização de processo seletivo para provimento
de cargos do quadro efetivo de servidores da Prefeitura Municipal de Campos de Júlio.
Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da
Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação
Uniselva e Irineu Marcos Parmeggiani, prefeito municipal de Campos de Júlio - MT.'
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no inciso II, do art. 87 da Lei nº
8.666/1993 e art. 47 da Lei nº 12.462/2011, considerando o que consta nos autos do
processo nº 23104.034553/2022-17, e na Instrução Normativa SEGES/ME N. 26/2022
NOTIFICA a empresa 3FG CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 19.249.679/0001-85, acerca da OPORTUNIDADE DE PARCELAMENTO DA MULTA NO
VALOR DE 120.248,55 (cento e vinte mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta
e cinco centavos), nos termos do art. 3º da Instrução Normativa SEGES/ME N. 26/2022
no prazo de quinze dias a contar da data de publicação desta notificação. O
requerimento deverá ser apresentado por escrito, dirigido ao Gabinete da Pró-reitoria
de Administração e Infraestrutura, assinado por seu representante legal, instruído com
o comprovante de recolhimento de uma parcela, calculada pela divisão do valor do
débito que pretende parcelar dividido pelo número de prestações pretendido, sob pena
de 
indeferimento 
sumário 
do 
pleito, 
por
via 
eletrônica 
para 
o 
e-mail
gab.proadi@ufms.br,
ou
entregue
pessoalmente na
Secretaria
de
Documentação
Institucional localizada no Térreo do Bloco das Pró-reitorias, ou ainda por via postal,
desde que,
durante o prazo para
apresentação, comprovada pelo
código de
rastreamento, endereçado para o Gabinete da Pró-Reitoria de Administração
e
Infraestrutura, situado na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária, Campo
Grande-MS, CEP: 79070-900. O não recolhimento ensejará em cobrança por vias
judiciais, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Cumpre
informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade
processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando
em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo
acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária
em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio
do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo de Responsabilização instituída pela
Portaria nº 278-GAB/PROADI/UFMS, de 10 de abril de 2024, publicada no Boletim Oficial
da UFMS nº 8.269, de 11/04/2024, com fulcro no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, no
Edital do Pregão Eletrônico nº 43/2023-UFMS, o que consta nos autos do processo nº
23104.011823/2024-83 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa FELIPE
FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 51.700.507/0001-99, a apresentar defesa prévia,
por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em
razão da apuração do cometimento de infração administrativa de recusar ou deixar de
assinar ata de registro de preços dentro do prazo de convocação, sob pena de aplicação
das penalidades previstas na forma de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar com a
Administração Pública. A tentativa de envio postal restou frustrada nos endereços
cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF.
Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade
processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando
em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima.
Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em
Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do
endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.
GABRIEL DA SILVA RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23109.014373/2022-79.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
66.335.928/0001-35 - RP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Alterar a subcláusula 3.1
termo de contrato nº 007/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses.. Vigência:
02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.797,84. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 10/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: SIMONE GONZAGA DO CARMO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO
DE NUTRIÇÃO CLÍNICA E SOCIAL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02
(Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor A Autorização interna: 231/2024 Vigência: 18/03/2024 a
31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 18/03/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 01/2024 Processo: 23109.001857/2024-10.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 11/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: BRUNA CAMPOS AMARAL Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS ECONÔMICAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro
Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor A Autorização interna: 367/2024 Vigência: 21/03/2024 a
31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 21/03/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 04/2024 Processo: 23109.003292/2024-13.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 12/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto
Contratado: LAIS
DE
CARVALHO FARIA
LIMA
LOPES
Objeto: Magistério
no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA URBANA em regime de 40 horas semanais. Retribuição:
R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário

                            

Fechar