DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 343/2024 Vigência:
25/03/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei 9.849/99. Data da assinatura: 25/03/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 3/2024 Processo: 23109.002919/2024-19.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 13/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: ANNA BEATRIZ VIEIRA MUNIZ DONATELLI Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE MUSEOLOGIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 182/2024 Vigência:
14/03/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei 9.849/99. Data da assinatura: 14/03/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 83/2023 Processo: 23109.001648/2024-76 .
PROFESSOR VISITANTE contrato nº 004/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: FRANCISCO ELIAS JORGE Objeto: Magistério no PROGRAMA DE POS-
GRADUACAO EM CIENCIAS/FÍSICA DE MATERIAIS em regime de dedicação exclusiva.
Retribuição: R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e
Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização
interna: 0647009/2023 Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 11/03/2024 Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 18/2023 Processo:
23109.002185/2024-60.
PROFESSOR VISITANTE contrato nº 005/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: DIONÍSIO BURAK Objeto: Magistério no PROGRAMA DE POS-GRA D U AC AO
EM EDUCACAO MATEMATICA em regime de dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 22.377,72
(Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 0647009
Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 14/03/2024 Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 18 Processo: 23109.002188/2024-01.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23100.000891/2018-17.
Dispensa. Nº 14/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 04.824.648/0001-33 - LUCAS MASCIA BARZONI - ME. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajustar o valor da hora/aula em 25%.
Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.257,96.
Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
PROFESSOR VISITANTE contrato nº 006/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA Objeto: Magistério no PROGRAMA DE
POS-GRADUACAO EM ECOLOGIA DE BIOMAS TROPICAIS em regime de dedicação exclusiva.
Retribuição: R$ 20.343,37 (Vinte Mil, Trezentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Sete
Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna:
0647009 Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV
e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 17/03/2024 Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 18 Processo: 23109.000375/2024-42.
PROFESSOR VISITANTE contrato nº 007/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: HORÁCIO ALEJANDRO CESAR MACHADO ARAOZ Objeto: Magistério no
PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM DIREITO em regime de dedicação exclusiva.
Retribuição: R$ 20.343,37 (Vinte Mil, Trezentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Sete
Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna:
0647009/2023 Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º,
inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 25/03/2024 Verba: Dotação do
Tesouro 
Nacional. 
Processo
seletivo 
simplificado. 
Edital 
nº
18/2023 
Processo:
23109.001706/2024-61.
EDITAL Nº 173, DE 15 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 88/2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº
88/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 42, seção 3, página 137, de 01 de março de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
São Borja
Ciências Sociais Aplicadas - Comunicação Social
Professor Substituto/20h
23100.000520/2024-75
1º Fabricio Lopes da Silveira
13,48
.
2º Clarissa Schwartz
12,04
.
3º Lara Timm Cezar
11,36
.
4º Josemari Poerschke de Quevedo
10,55
.
5º Fernando Silva Ferraz da Cruz
9,78
.
Uruguaina
Saúde Coletiva
Professor Substituto/40h
23100.024917/2023-71
1º Clarissa De Souza Cardoso
14,69
.
2º Jamille Louise Bortoni de Oliveira
7,83
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.005324/2021-55.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro
dos valores descentralizados do fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde,
responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do termo de execução
descentralizada - ted: coordenação geral do programa nacional de alimentação escolar -
cgpae/dirae/fnde, ted nº 11388,.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/03/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$
199.367,08. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154055
Nº 
Processo: 
23118008883202389. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de agenciamento de
passagens aéreas nacionais e internacionais para a Fundação Universidade Federal de
Rondônia (UNIR).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 13h00 e das
15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão ter
atenção ao item 1.5 do Termo de Referência, anexo I do Edital..
FLAVIO DUARTE VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/04/2024) 154055-15254-2023NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.004507/2023-96.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis para atender a demanda da UFRR. Fundamento Legal: DECRETO
10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 372.216,51.
Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A DELEGACIA
DA RECEITA FEDERAL EM BOA VISTA - (DRF BV)
Espécie: Acordo de Cooperação. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR,
CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA ,
CNPJ: 00.394.460/0076-6 Objeto: Promover atividades de cidadania fiscal por meio do
Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza
extracurricular ou complementar, da UFRR Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029. Data de
Assinatura: 09/04/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Roberto Paulo
da Silva Santos (Representante da DRF BV)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 2311311216201947.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 21.416.819/0001-04 - MAZIMU'S SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e majorar o valor do contrato nº 022/2019-ufs. Vigência: 12/04/2024
a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.008,84. Data de Assinatura:
11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EDITAL Nº 17, DE 15 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1/2024 E EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2024
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
001/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 08/02/2024, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 28/02/2024, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Engenharia Mecânica/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.002580/2024-83
.
Matérias de Ensino
Mecânica dos Sólidos e Sistemas Mecânicos.
.
Disciplinas
Mecânica dos Materiais; Mecanismos e Dinâmica de Máquinas I; Métodos
Numéricos para Engenharia Mecânica.
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: ALAN ROZENDO CAMPOS DA SILVA - 60,84
2º LUGAR: THIANNE CHRISTINA FREIRE DE CARVALHO - 59,08
.
Cotas (Lei nº 12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 154050
Nº 
Processo:
23113041876202234. 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção
preventiva e corretiva em ambiente de datacenter, para atender as necessidades da
Universidade Federal de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze -
São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90029-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/04/2024) 154050-15267-2024NE001111