DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.043070/2023. Objeto: Registro de preço para Aquisição
de piso tátil direcional e piso tátil alerta para oferecer acessibilidade as pessoas com
necessidades especiais que frenquentam as unidades da Universidade Federal de
Sergipe.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São
Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2024) 154050-15267-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23101.007965/2023-95.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS. Contratado: 37.243.144/0001-89 - CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 50/2023, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para a execução do acesso principal ao Câmpus Palmas da UFT,
por mais 90 (noventa) dias; Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993, por mais 90 (noventa) dias.
Vigência: 22/04/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.777,72.
Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23101.001698/2021-81.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
TOCANTINS. 
Contratado:
24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Reajustar o valor das diárias dos motoristas. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.530.052,76. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio
PROCESSO: 23101.000685/2024-37
Espécie: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Hospital Palmas Medical S.A.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Guilherme Coutinho Borges - Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23101.005977/2022-02
Espécie: 3º Termo Aditivo Convênio
CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
CONCEDENTE: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins-TCE/TO
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio, para execução do Projeto "Controle Externo,
Governança e Legística Orçamentária como Tecnologias de Desenvolvimento Regional para o
Estado do Tocantins" de comum acordo entre as partes, ampliando o prazo de execução contratual
até o dia 31 de dezembro de 2024. Realizar alterações no plano de trabalho do convênio
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/04/2024 até 31/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.043989/2023-13.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS &
PERFIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de
contêiner para atendimento as atividades administrativas e suporte às atividades técnicas
de campo e de pesquisa desenvolvidas nas sedes cemafauna, cebive e nema e nas áreas
de execução dos planos básicos ambientais denominados programa de recuperação de
áreas degradadas - prad (pba 09), programa de conservação de fauna e flora - pcff (pba
23), programa de prevenção a dessertificação - ppd (pba 24), programa de recuperação de
áreas degradadas (pba 09), programa de monitoramento da ictiofauna (pba 15) e ao
programa de conservação da fauna e flora (pba 17), ambos do ramal do agreste, programa
de conservação de fauna e flora (pba 21) no trecho do ramal do apodi, e apoio a execução
do programa de supressão vegetal (pba 10), todos vinculados ao projeto de integração do
são francisco - pisf da univasf, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a
12/04/2025. Valor Total: R$ 342.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna
público que
foi aplicada à
empresa REDNOV FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ:
45.769.285/0001-68, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
COM A UNIÃO POR 10 (DEZ) dias, 09/04/2024 a 18/04/2024, por deixar de
enviar documento exigido pelo certame, durante o Pregão nº 24/2023, com
fundamento
no art.
7º da
Lei
nº 10520/2002,
conforme processo
nº
23402.025353/2023-90.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 008032/2019.
Dispensa. Nº 68/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: 1.1. Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 011/2020,
mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 31/03/2024
a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 214/2020.
Nº Processo: 001715/2020.
Dispensa. Nº 81/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: 1.1. Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 214/2020,
mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 01/04/2024
a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.745,00. Data de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 219/2021.
Nº Processo: 23114.919521/2021-93.
Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 219/2021,
mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 31/03/2024
a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.322,65. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Nathália Amaral Pereira
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Administração e Contabilidade
Vigência: 02.04.2024 a 31.07.2024
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 02.04.2024
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Vinícius Mendes França
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Administração e Contabilidade
Vigência: 05.04.2024 a 31.07.2024
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 05.04.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Poliana Viana Guarçoni
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.912197/2023-44, pelo prazo de 04 meses.
Vigência: 02.04.2024 a 31.07.2024
Data da Assinatura: 03.04.2024
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/2023. PARTES: UFV/ INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - IPREVI.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 098/2023. PRAZO: Fica
prorrogado de 07 de junho de 2024, com término final em 07 de junho de 2026.
PROCESSO: Nº 23114.905344/2023-20. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - IPREVI, o Sr. Edivaldo Antônio da
Silva Araújo, Representante Legal.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 101/2023. PARTES: UFV/
APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A./ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 101/2023. PRAZO: Fica
prorrogado de 31 de maio de 2024, com término final em 30 de setembro de 2024.
PROCESSO: Nº 23114.907343/2023-10. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A., a
Sra.
Carolina
Cesconetto
Silveira, Representante
Legal.
Pela
FUNDAÇÃO
ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 30/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL PROGEP Nº 190/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia,
no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi
outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017,
do Reitor da
Universidade
Federal de
Uberlândia,
publicada no
Diário
Oficial
da União
em
09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o
EDITAL PROGEP Nº 190/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 185/2023,
publicado no D.O.U. em 17 de outubro de 2023, seção 3, páginas 134 à 137,
HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº
9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela
FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA, da seguinte forma: