DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 11020.725236/2023-35.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:
30.202.108/0001-28 - CASSIANO VINICIUS HAGEMANN. Objeto: Primeira prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 402.477,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170007
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 17944.100057/2022-74.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 16/04/2024 a 15/04/2026..
Vigência: 
16/04/2024 
a 
15/04/2026. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
375.232.306,42. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 914803/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Riachuelo/RN, CNPJ 08.364.655/0001-50;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data do distrato 15/04/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICAÇÃO CR/TC/CT 943305/23, CONTRATANTE
MIDR, CONTRATADO PM Capinzal do Norte/MA. OBJETO: 1 - O presente INSTRUMENTO
tem por objeto a rerratificação do(s) dado(s) constante(s) no(s) item(ns) CO N D I ÇÕ ES
GERAIS, subitem(ns) III - CONTRATAÇÃO SOB LIMINAR do Contrato de Repasse nº
943305/2023/MIDR/CAIXA de 29/12/2023, realizado segundo os termos do Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério da Integração e
Desenvolvimento Regional, que passa(m) a ter a seguinte redação: CONDIÇÕES GERAIS III
- CONTRATAÇÃO SOB LIMINAR ( ) Não ( x ) Sim Nº Processo Judicial 1069802-
55.2023.4.01.3700. Apenas no caso de contratação sob liminar, aplica-se a Cláusula Décima
Sétima desse Contrato de Repasse Condições Gerais. INSTRUMENTO: T Aditivo de
Rerratificação:08/04/2024. CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO - Gerência Executiva de
Governo São Luís. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA - Prefeitura Municipal de Capinzal do
Norte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
contratante: caixa econômica federal; contratado clinica de urologia sao jose ltda, cnpj
01.939.882/0001-18. espécie: prestação de serviços de saúde; vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; objeto: : termo aditivo referente ao reajuste da
tabela de procedimentos. modalidade: credenciamento; habilitação: pams.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
866325/18
M C I DA D ES
PM
Águas 
De
Santa
Bárbara/SP
Altera 
vigência:
20/07/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:12/04/2024
.
944735/23
M C I DA D ES
PM 
Laranjeiras 
do
Sul/PR
Altera 
contrap: 
R$
1.800,00
T Aditivo:15/04/2024
.
920413/21
MTUR
PM São Pedro/SP
Altera 
contrap: 
R$
159.944,57
T Aditivo:11/04/2024
.
863858/17
M C I DA D ES
PM NATUBA/PB
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:15/04/2024
.
899368/20
M ES P
PM Aripuanã/MT
Altera 
vigência:
14/06/2024
T Aditivo:15/04/2024
.
1033914-35/16
M C I DA D ES
Niquelândia/GO
Prorroga 
vigência:
30/09/24
T Aditivo: 15/04/24
.
940659/2023
MTUR
PM Erechim/RS
Altera 
contrap:
R$96.321,43
T Aditivo:15/04/2024
.
943328/23
M C I DA D ES
PM Serafina Corrêa/RS
Altera 
contrap: 
R$
272.557,82
T Aditivo:12/04/2024
.
942513/23
MIDR
PM Gramado/RS
Altera 
contrap: 
R$
458.466,12
T Aditivo:12/04/2024
.
908201/20
MIDR
PM CACHOEIRINHA/PE
Altera 
CLÁUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 10/04/2024
.
783372/2013
M ES P
PM Alexandria/RN
Alt. 
Vigência:
12/07/2024
T Aditivo: 12/04/2024
.
932597/22
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:15/04/2024
.
932597/22
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 2.864.565,29
e R$ 28.935,00
T Aditivo:15/04/2024
.
875321/18
M ES P
PM Moita Bonita/SE
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:12/04/2024
.
880280/18
MJSP
POLICIA 
CIVIL 
DO
DISTRITO FEDERAL/DF
Altera 
contrap: 
R$
40.171,48
T Aditivo:08/04/2024
.
905258/20
M DA S C F
PM Jataí/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:12/04/2024
. CR 
900828 
(OP
1071.512-80)
M C I DA D ES
Estado de Roraima
Altera contrapartida: R$
5.489.113,60
Termo 
Aditivo:
15.04.2024
.
1085954-08
MAP
PM Fortim/CE
Alt CP R$685.106,54
T Aditivo: 15/04/24
.
922276/2022
MIDR
PM Israelândia/GO
Alt. CP.: R$ 31.023,69
T. Aditivo: 15/04/2024
.
850563/17
MAP
RIACHO DOS CAVALOS
Alteração 
vigência:
01/04/2025
T ADITIVO: 12/04/2024
.
789393/13
M C I DA D ES
PM MUCUGÊ/BA
Altera 
vigência:
05/05/2025
T Aditivo:12/04/2024
.
928289/22
M ES P
PM MUCUGÊ/BA
Altera 
vigência:
05/03/2025
T Aditivo:12/04/2024
.
953846/23
M C I DA D ES
PM Matão/SP
Altera 
contrap: 
R$
1.150.738,92
T Aditivo:11/04/2024
.
1081193-10/21
MIDR
PM Goianinha/RN
Altera 
contrap: 
R$
413.453,70
T Aditivo:15/04/2024
.
871011/2018
S U D ECO
PM Santa Isabel/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:15/04/2024
.
852233/17
MTUR
PM Maceió/AL
Altera 
vigência:
24/09/2024
T Aditivo:12/04/2024
.
886317/19
MS
FUNDO EST. SAUDE DO
AC R E / AC
Altera 
contrap: 
R$
2.683.409,75
T Aditivo:12/04/2024
.
945545/23
MIDR
PM Arari/MA
Altera 
repasse: 
R$
1.375.446,14
T Aditivo:09/04/2024
.
917847/22
M C I DA D ES
PM Passos/MG
Altera subitem I do item
5.4.1 da Cláusula Quinta
T Aditivo:12/04/2024
.
925099/21
M C I DA D ES
PM Timóteo/MG
Altera 
contrap: 
R$
59.096,00
T Aditivo:12/04/2024
.
903885/20
MIDR
PM MONTEIRO/PB
Alteração referente as
vedações 
da 
Cláusula
19ª
T Aditivo:12/04/2024
.
1070032-87/2020
MTUR
PM de Ouro Branco/RN
Alt. Vig.: 30/11/2024
TAditivo: 12/04/2024
.
910468/21
MMA
PM JOÃO PESSOA/PB
Alteração/inclusão
referente 
ao
PREÂMBULO 
E
CLÁUSULA 
DAS
V E DAÇÕ ES
T Aditivo:12/04/2024
.
902745/20
M ES P
PM 
NOVO
I T ACO LO M I / P R
Altera 
contrap: 
R$
77.158,55
T Aditivo:12/04/2024
.
939599/22
M C I DA D ES
PM SANTA MARIANA/PR
Altera 
contrap: 
R$
400,00
T Aditivo:12/04/2024
.
939583/22
M C I DA D ES
PM SANTA MARIANA/PR
Altera 
contrap: 
R$
950,00
T Aditivo:12/04/2024
.
863912/17
M C I DA D ES
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:25/03/2024
.
947789/2023
M C I DA D ES
PM 
RIBEIRÃO 
DAS
N E V ES
Altera
CP 
p/
R$
17.284.037,83
TA de 12/04/2024
.
913051/2021
M C I DA D ES
PM PEDRO LEOPOLDO
Altera
CP 
p/
R$
1.546.335,21
TA de 12/04/2024
.
928510/22
M C I DA D ES
PM Queluz/SP
Altera 
contrap: 
R$
25.058,19
T Aditivo:12/04/2024
.
0218746-10/07
M C I DA D ES
ESTADO DO PARA/PA
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:12/04/2024
.
884608/19
MIDR
PM Breves/PA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:12/04/2024
.
914182/21
M C I DA D ES
PM
Santana 
da
Boa
Vista/RS
Altera 
contrap: 
R$
146.651,97
T Aditivo:12/04/2024
.
937582/22
M C I DA D ES
PM Extremoz/RN
Altera 
contrap: 
R$
116.531,40
T Aditivo:12/04/2024
.
890997/19
MS
MUNICIPIO 
DE 
POCO
FUNDO 
- 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
S AU D E / M G
Altera 
vigência:
10/06/2024
T Aditivo:10/04/2024
.
871915/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE BREVES/PA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:12/04/2024
. 931141/22: Reforma de
quadra 
de 
esporte
poliesportiva
M ES P
Conceição 
do
Araguaia/PA
Altera contrapartida: R$
11.583,63
T Aditivo:12/04/2024
.
897669/20
S U D ECO
PM Turvelândia/GO
Altera 
vigência:
05/09/2024
T Aditivo:08/04/2024
.
934945/22
MIDR
PM Acaraú/CE
Altera 
contrap: 
R$
7.641,48
T Aditivo:12/04/2024
.
870365/18
MINC
PM Itapecuru Mirim/MA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:12/04/2024
.
884967/19
MIDR
PM Itapecuru Mirim/MA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:12/04/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0095.0/2024; Contrato nº 3565/2024; Item: Classificação: PRIMEIRO;
Registro de Preços para execução de serviços de engenharia em imóveis de uso da CAIXA
vinculados ao estado de Rondônia e Acre, composto por 1 (um) item(ns), com a(s)
seguinte(s)
abrangência(s): Item
1 -
SR Rondônia
e SR
Acre; Contratada:
NEO
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.155.291/0001-00; Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$
8.334.080,75 (oito milhões, trezentos e trinta e quatro mil, oitenta reais e setenta e cinco
centavos); Licitação Caixa nº 42/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no
DOU; Data de assinatura 10/04/2024. Processo: 5688.01.0095.0/2024; Contrato nº
3567/2024; Item: Classificação: SEGUNDO; Registro de Preços para execução de serviços
de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Rondônia e Acre,
composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Rondônia
e SR Acre; Contratada: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA EIRELLI
CNPJ: 06.921.748/0001-03; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 8.334.080,75 (oito
milhões, trezentos e trinta e quatro mil, oitenta reais e setenta e cinco centavos); Licitação
Caixa nº 42/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de
assinatura 12/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 101/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0377.0/2024; Objeto: Registro de Preços para
fornecimento de presentes institucionais personalizados para realização de ações de
reconhecimento de empregados, com abrangência em âmbito nacional; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 26/04/2024; Data/horário do recebimento das
propostas: até as 10h00min do dia 26/04/2024; Data/horário do recebimento dos
lances: Item I - Placa de Homenagem - das 14h00min às 14h15min do dia 02/05/2024;
Item II Kit Viagem - das 15h00min às 15h15min do dia 02/05/2024; Item III Sacochila
- das 16h00min às 16h15min do dia 02/05/2024; Disponibilização do edital no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br;
opção
Pesquisa de
Certame
,
selecionar
modalidade: Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o
número 0101 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em
pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br
MARCOS AGUIAR SILVA
Licitador