DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13.303/2016; Proc. Adm. 2307/2020 7065.806/2006; Locadora anterior: MIKASA EMP.
IMOB. LTDA; CNPJ 04.471.962/0001-33; AJH EMP. IMOB LTDA CNPJ 14.559.466/0001-36;
assinatura 15/04/2024; Rubrica 5704-01 (cefor.asb)
Segundo
Termo 
de
Aditamento 
ao
contrato 
2350/2023,
processo
5688.01.1114.091/2021, 
credenciamento 
1114/5688-2022
da 
contratada
CPF:006.XXX.XXX-07, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a
quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e
aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa JOYCE RIBEIRO ,
e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 23/03/2023, com
vigência de 30/03/2023 até 29/03/2025.
Segundo
Termo 
de
Aditamento 
ao
contrato 
2357/2023,
processo
5688.01.1114.096/2021, 
credenciamento 
1114/5688-2022
da 
contratada
CPF:368.XXX.XXX-00, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a
quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e
aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa PAULO ROBERTO
ALVES BOTELHO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em
31/03/2023, com vigência de 10/04/2023 até 09/04/2025.
Segundo
Termo 
de
Aditamento 
ao
contrato 
0241/2023,
processo
5688.01.1114.088/2022, 
credenciamento 
1114/5688-2022
da 
contratada
CPF:703.XXX.XXX-68, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a
quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e
aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa JOHENN BALDUINO
BRASIL , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em
10/01/2023, com vigência de 17/01/2023 até 16/01/2025.
4º Termo Aditivo de Revisão de Preço do Contrato 12698/2020; Processo Administrativo:
7062.01.0625.0/2020; Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura
compreendendo a elaboração de projetos e análises, assessoria à fiscalização da CAIXA
sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e de serviços de manutenção,
limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade
técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e
outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção
dos imóveis patrimoniais de missão crítica de uso da CAIXA, bem como de outros
imóveis de missão crítica decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com
terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, localizadas na Região
Metropolitana de São Paulo; Contratada: CBR ENGENHARIA S/S LTDA; CNPJ:
03.581.297/0001-14; Novo valor mensal estimado a partir de 01/05/2023: R$
339.461,63; Valor estimado da revisão de preços: R$ 193.488,83; Modalidade: Pregão
Eletrônico 17/7062-2020; Enquadramento legal: art. 69, da Lei n.º 13.303/2016 e do
Instrumento Contratual Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento 5303-
23; Data assinatura: 12/04/2024
7º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 06011/2022;
PROCESSO: 5688.01.0677.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva,
fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da
CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das Superintendências
Regionais BH Leste, BH Oeste e Nordeste de Minas; CONTRATADA: 05.457.677/0004-10
- ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 23.764.335,60;
VIGÊNCIA: 20/11/2024 a 19/11/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei
13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 -
Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e
Vigilância - Serviços Extraordinário, compromisso 8000023428; DATA DE ASS I N AT U R A :
05/04/2024.
5º Termo de Aditamento do acréscimo/supressão do Contrato 6529/2023; Processo
Administrativo: 5688.01.0344.01/2023; Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura deforma integrada e
conjunta nas unidades da caixa situadas na região de Recife/PE e região metropolitana,
com polo operacional na cidade de Recife/PE; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ
80.464.753/0001-97;Valor do acréscimo estimado: R$419.783,92; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII
Instrumento 
Contratual;
Item 
de
Acompanhamento 
Pré-comprometimento
SAP
8000024758; Data assinatura: 12/04/2024.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da
CAIXA, relativo à unidade AG. LAGOA DO NADO, localizada na Av. Dr. Cristiano
Guimarães, n 1691, bairro Planalto, Belo Horizonte/MG pelo período de 18/08/2024 a
17/08/2029, com alteração da data de pagamento, mantendo as demais condições
pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO:
7065.0175/2004 LOCADOR(A): EMPLEMIG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ,
CNPJ n 05.042.071/0001-70 VALOR MENSAL: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024
20º termo aditivo do contrato nº 13458/2020, processo nº. 7065.01.2755.01/2019;
Objeto: Prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de
pragas, para as SR Leste, Sudeste e Sul de Minas; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Acréscimo de Serviços Valor R$
10.477,50; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário:
5301-04, Assinado em: 12/04/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da sua Centralizadora Nacional
Gestão Formal de Contratos CEFOR, cancela a publicação do dia 27/03/2024, Seção 03,
Edição nº
60, Pág.
75 em
referência à
empresa RN
ENGENHARIA LTDA,
CNPJ
14.891.131/0001-10.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA por 02
(dois) anos à empresa M3K COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., CNPJ (MF)
36.322.810/0001-01, em decorrência dos descumprimentos contratuais referentes aos
contratos nº 2187/2022 e 2198/2022, firmados em 04/04/2022, processos administrativos
nº. 5688.04.0573.1/2022 e nº 5688.04.0528.1/2022. Desta decisão cabe recurso nos
termos do art. 100, alínea a do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, via e-mail ao endereço eletrônico:
cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica Federal
Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco
L, 7º AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, entre 09
e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de
Contratos CEFOR, rescinde em 27/03/2024 unilateralmente o Contrato nº 0824/2020, processo
administrativo 7050.01.2046.6/2019, firmado com a
empresa RN ENGENHARIA LTDA, CNPJ
14.891.131/0001-10, por descumprimento de obrigações com fulcro no art. 98, I, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 21/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.287,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/08/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 12/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ -
PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.966,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/06/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL REDE DE PESSOAS
EDITAL
A CAIXA Econômica Federal por meio da CEREP-CN Rede de Pessoas, leva ao
conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de
credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços de atendimento às
especialidades conforme segue: PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (atendimento presencial):: Medicina do Trabalho- Médico Examinador:
Cruzeiro do Sul (AC); Sena Madureira (AC); Humaitá (AM); Itacotiara (AM); Feira de
Santana (BA); Ilhéus (BA); Itabuna (BA); Fortaleza (CE); Sobral (CE); Tamboril (CE); Tianguá
(CE); Goiania (GO); Betim (MG); Contagem (MG); Governador Valadares (MG); Ipatinga
(MG); Patos de Minas (MG); Pouso Alegre (MG); Teófilo Otoni (MG); Uberaba (MG);
Uberlândia (MG); Rondonópolis (MT); Sinop (MT); Marabá (PA); Tucuruí (PA); Campina
Grande (PB); Patos (PB); Caruaru (PE); Petrolina (PE); Foz do Iguaçu (PR); Maringá (PR);
Ariquemes (RO); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Caxias do Sul (RS); Erechim (RS); Novo
Hamburgo (RS); Passo Fundo (RS); Pelotas (RS); Blumenau (SC); Brusque (SC); Bauru (SP);
Campinas (SP); Franca (SP); Guarulhos (SP); Marilia (SP); Mogi das Cruzes (SP); Osasco (SP);
Ribeirao Preto (SP); Palmas (TO) Psicologia: Rio Branco (AC); Macapá (AP); João Pessoa
(PB); Porto Alegre (RS); Aracaju (SE) Psiquiatria: Manaus (AM); Vitória (ES); Goiânia (GO);
Belém (PA); João Pessoa (PB); Boa Vista (RR); Porto Alegre (RS); Aracaju (SE); Palmas (TO)
PRP Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on line / a distância):
Psiquiatria: 
Profissional
para 
atendimento 
da
especialidade 
para
avaliações 
e
acompanhamento de empregados PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE: Programa de
Nutrição- nutrição; psicologia; educação física (atendimento on line / a distância): Maceió
(AL); Lauro de Freitas (BA); Brasília (DF); Vitória (ES); Goiânia (GO); São Luis (MA); Belo
Horizonte (MG); Cuiabá (MT); Belém (PA); João Pessoa (PB); Recife (PE); Teresina (PI);
Curitiba (PR); Porto Velho (RO); Porto Alegre (RS); São Paulo (SP); Palmas (TO) Atividades
Laborais (atendimento presencial in Company): Ginástica Laboral (educação física ou
fisioterapia), Ioga Laboral, Tai Chi Chuan Laboral: Maceió (AL); Manaus (AM); Lauro de
Freitas (BA); Fortaleza (CE); Brasília (DF); Vitória (ES); Goiânia (GO); São Luis (MA); Belo
Horizonte (MG) Campo Grande (MS); Cuiabá (MT); Belém (PA); João Pessoa (PB); Recife
(PE); Teresina (PI); Curitiba (PR); Porto Velho (RO); Porto Alegre (RS); Florianópolis (SC);
Campinas (SP); São Paulo (SP); Palmas (TO). O Edital e todas as informações para
participação
podem
ser
encontrados 
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento/
MARCUS AURELIUS MIRANDOLA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
contratante: caixa econômica federal; contratado: instituto do rim do parana ltda. cnpj
72.442.437/0001-96prestação de serviços de saúde; vigência: determinada conforme
termo de credenciamento; objeto: : termo
aditivo referente a extensão de
procedimentos incluído na tabela. modalidade: credenciamento; habilitação: pams.
contratante: caixa econômica federal; contratado: hospital e maternidade santa joana
s/a. cnpj 60.678.604/0002-02prestação de serviços de saúde; vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; objeto: : termo aditivo referente a extensão de
procedimentos incluído na tabela. modalidade: credenciamento; habilitação: pams.
contratante: caixa econômica federal; contratado: hospital e maternidade santa joana
s/a. cnpj 60.678.604/0001-13: prestação de serviços de saúde; vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; objeto: : termo aditivo referente a extensão de
procedimentos incluído na tabela. modalidade: credenciamento; habilitação: pams.
contratante: caixa econômica federal; contratado: impar. cnpj 60.884.855/0016-30:
prestação de serviços de saúde; vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; objeto: : termo aditivo referente a extensão de procedimentos
incluído na tabela. modalidade: credenciamento; habilitação: pams.
contratante: caixa econômica federal; contratado: hospital de medicina especializada
s.a. cnpj 70.524.145/0001-77: prestação de serviços de saúde; vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; objeto: : termo aditivo referente a extensão de
procedimentos incluído na tabela. modalidade: credenciamento; habilitação: pams.
contratante:
caixa econômica
federal;
contratado:
hospital monte
klinikum cnpj
29435005007484: prestação de serviços de saúde; vigência: determinada conforme
termo de credenciamento; objeto: : termo
aditivo referente a extensão de
procedimentos incluído na tabela. modalidade: credenciamento; habilitação: pams.
contratante:
caixa
econômica
federal; 
contratado:
esho
empresa
de
servicos
hospitalares s.a... cnpj 29.435.005/0099-32: prestação de serviços de saúde; vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; objeto: : termo aditivo referente a
extensão
de 
procedimentos
incluído
na
tabela. 
modalidade:
credenciamento;
habilitação: pams.
contratante: caixa econômica federal; contratado: hospital gastroclinica - centro de
tratamento de doencas do aparelho digestivo ltda.. cnpj 81.761.066/0001-04: prestação
de serviços de saúde; vigência: determinada conforme termo de credenciamento;
objeto: : termo aditivo referente ao reajuste da tabela de procedimentos. modalidade:
credenciamento; habilitação: pams.
contratante: caixa econômica federal; contratado: unimed sudoeste paulista cooperativa
de trabalho medico. cnpj 60.121.712/0001-90: prestação de serviços de saúde; vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; objeto: : termo aditivo referente ao
reajuste da tabela de procedimentos. modalidade: credenciamento; habilitação: pams.
contratante: 
caixa
econômica 
federal;
contratado: 
orthotrauma
ortopedia
e
traumatologia ltda. cnpj 60.121.712/0001-90: prestação de serviços de saúde; vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; objeto: : termo aditivo referente ao
reajuste da tabela de procedimentos. modalidade: credenciamento; habilitação: pams.
contratante: caixa econômica federal; contratado: fundacao hospitalar de astorga cnpj
75.349.795/0001-47: prestação de serviços de saúde; vigência: determinada conforme
termo de credenciamento; objeto: : termo aditivo referente ao reajuste da tabela de
procedimentos. modalidade: credenciamento; habilitação: pams.

                            

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