DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 2763
276307229
FERNANDO MILAN SARTORI
mutuário(a)
coobrigado(a)
. 3342
334205174
JULIANO DO CARMO FELTRAN
mutuário(a)
coobrigado(a)
. 3342
334205176
JULIO CESAR CAETANO FELTRAN
mutuário(a)
coobrigado(a)
. 3760
376004103
IZAIAS RENATO CHUINA
mutuário(a)
ENILDO FERREIRA
coobrigado(a)
. 3760
376004103
IZAIAS RENATO CHUINA
mutuário(a)
MARILZA LIMA DALMOLIN FERREIRA
coobrigado(a)
. 3760
376004110
IZAIAS RENATO CHUINA
mutuário(a)
RENAN KOPPE CHUINA
coobrigado(a)
. 3994
399403865
ALEXANDRE GREI DA SILVA
mutuário(a)
IVONE PAZITTO DE MELO
coobrigado(a)
. 3994
399403865
ALEXANDRE GREI DA SILVA
mutuário(a)
ELIEZER RIGO PAZITTO
coobrigado(a)
. 3997
399707544
CARLOS GERALDO DE CAMARGO
mutuário(a)
POLIANE DE ALMEIDA BARROS
coobrigado(a)
. 3997
399707544
CARLOS GERALDO DE CAMARGO
mutuário(a)
JESIVAN SOUZA ANTUNES
coobrigado(a)
. 4004
400406454
LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA
mutuário(a)
HUGO COELHO DE SOUSA
coobrigado(a)
. 4004
400406454
LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA
mutuário(a)
ELEONORA OLIVEIRA ALVES SOUZA
coobrigado(a)
. 4004
400406471
EDILSON DO NASCIMENTO SOUZA
mutuário(a)
EDVAN DO NASCIMENTO SOUZA
coobrigado(a)
. 4004
400406471
EDILSON DO NASCIMENTO SOUZA
mutuário(a)
LUCIENE MARIA DA SILVA
coobrigado(a)
. 4004
400406471
EDILSON DO NASCIMENTO SOUZA
mutuário(a)
MARANUNES DO NASCIMENTO SOUZA
coobrigado(a)
. 4286
428607248
RAVANDER GALDENCIO PESSOA
mutuário(a)
ANDERSON ELIZIARIA DE OLIVEIRA
coobrigado(a)
. 5026
502600765
CASSIO SAVIGNI ARRUDA VIDAL DE NEGREIROS
mutuário(a)
coobrigado(a)
. 5026
502600785
CASSIO SAVIGNI ARRUDA VIDAL DE NEGREIROS
mutuário(a)
coobrigado(a)
. 5041
504102692
FABRICIO MOREIRA DA SILVA
mutuário(a)
coobrigado(a)
. 5041
504102829
NILTON CESAR DO NASCIMENTO
mutuário(a)
ELZELENE LIMA DO NASCIMENTO
coobrigado(a)
. 5041
504102921
FABRICIO MOREIRA DA SILVA
mutuário(a)
coobrigado(a)
. 5041
504102973
VILTOMAR VIEIRA DE CARVALHO
mutuário(a)
MANSUETO GOMES NETO
coobrigado(a)
. 5041
504102973
VILTOMAR VIEIRA DE CARVALHO
mutuário(a)
MARIA INES CORREIA GOMES
coobrigado(a)
. 5041
504103257
VALTEIR MARTINS PEREIRA
mutuário(a)
JOSE RICARDO VALENTIN LIMA
coobrigado(a)
. 5042
504201006
MARLI ALVES COSTA
mutuário(a)
coobrigado(a)
. 8089
808909424
BRENO FERREIRA DE ARAUJO
mutuário(a)
coobrigado(a)
EVERTON LUIS KAPFENBERGER
Diretor
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
A ATIVOS S.A torna público aos interessados a realização de Licitação Eletrônica
visando
a
Contratação
de
empresa especializada
para
prestação
de
serviços
de
contabilidade e outros serviços análogos, considerando as necessidades da Ativos S.A e
suas subsidiárias, de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas
constantes no Edital e seus Anexos, que estará disponível a partir de 16/04/2024 nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e www.ativossa.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir
de 16/04/2024 às 10h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2024 às 09h. INÍCIO DA
DISPUTA: 08/05/2024 às 10h. Todas as operações serão realizadas no sítio www.licitacoes-
e.com.br.
Brasília-DF, 15 de abril de 2024.
CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA
Diretor
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00378/2024, firmado em 12/04/2024; Favorecido: CICB - CENTRO
INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL S/A; Objeto: cessão temporária de espaços
do CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL S/A, situado no endereço
do CEDENTE, denominado para fins comerciais CICB, com a finalidade de realizar o evento
BBTS 2024; Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Caput da Lei nº13.303/2016; Vigência até
27/07/2024; Valor: R$125.249,36.
AV I S O
Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de
classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n°
13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes lote único da LE n°
2023/17 
para 
1ª 
convocação, 
os 
proponentes 
CLEAN4 
SERVICOS 
GERAIS 
E
ADMINISTRATIVOS LTDA, CORDY FACILITIES EIRELI, LIBARINO SERVICOS DE PORTARIA E
LIMPEZA EM GERAL LTDA, ABC SERVICOS GERAIS LTDA, GALAHAD BRASIL CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA, RAVENAH CONSTRUCOES LTDA, JARDINA PLANTAS E SERVICOS LT DA
- EPP, IAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS
LTDA, CONTROLAR SEGURANCA MANUTENCAO E CONSERVACAO PATRI, AVCP COMERCIAL
DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO LTDA.
A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail
licitacoes@bbts.com.br, até o dia 19/04/2024, será considerada como desistência desta
convocação.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE RESCISÃO
Contrato DGCO: 00105/2018 - Licitação Eletrônica Nº 39-2018-05-16. A BB
Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a convocação da empresa JR BRASIL PR ES T A D O R A
DE SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 42.318.949/0013-18 para que entre em contato com a caixa
departamental - contratos@bbts.com.br - no prazo de até 15 (quinze) dias úteis - para
conclusão do processo de repactuação no valor de R$ 9.186,18 (nove mil, cento e oitenta
e seis reais e dezoito centavos), referente à aplicação das CCTs 2021 e 2022. A ausência de
manifestação importará em aceite e conclusão do processo.
Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024
MONICA GUIZZARDI VAILLANT
Gerente de Divisão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200247
Número
do Contrato:
15/2023.
Nº
Processo: 08227.003483/2022-75.
Contratante:
ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do contrato n.º 15/2023, a vigorar a partir de 01/01/2024. Atualmente o valor
mensal do contrato nº 15/2023 está fixado em R$ 266.243,14 (duzentos e sessenta e seis
mil duzentos e quarenta e três reais e quatorze centavos) conforme contrato 15/2023, (SEI
0288410). O valor desse instrumento contratual mensal em função da repactuação sob
exame será de R$ 276.168,20 (duzentos e setenta e seis mil cento e sessenta e oito reais
e vinte centavos) a partir de 1º de janeiro/2024. O reajuste impacta em 3,73 % (três vírgula
setenta e três por cento) aproximadamente, conforme planilhas de custos e formação de
preços 
(SEI 
0344824 
e 
0344830) 
e 
a 
Nota 
Técnica 
nº
134/2024/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI (SEI n.º 0344831) anexos a este instrumento.
Vigência: 02/07/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.285.046,00.
Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200247
Nº
Processo: 
8227003487202324.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada e credenciada pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Município do
Rio de Janeiro - COMLURB, para prestação dos serviços continuados de gerenciamento de
resíduos sólidos urbanos não perigosos, orgânicos e indiferenciados, abrangendo as etapas
de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final
ambientalmente adequada, nas instalações da Sede do Arquivo Nacional - Rua General
Caldwell nº 149, Centro-RJ. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA SILVA DE CASTRO
Agente de Contrataçao
(SIASGnet - 15/04/2024) 200247-00001-2024NE000099
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 05110.000329/2019-65.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 08.247.960/0001-62
- REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação, por
24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 8/2021, com
amparo no inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 07/07/2024 a 06/07/2026.
o
contrato nº
8/2021 poderá
ser
rescindido a
qualquer tempo
pela
administração no caso da conclusão de novo procedimento licitatório que contemple
idêntico objeto, conforme acordado entre as partes.. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.820.115,22. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.012253/2024-13
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: TARDEZINHA EVENTOS LTDA, CNPJ **.*44.284/0001-
**
OBJETO: Parque de Exposições Wildy Viana- AC-40 - Loteamento Santa Helena,
Município de Rio Branco-AC, com área: 71.868,00 m², RIP nº 013900189500-3
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 71.868,00 m2
FINALIDADE: Realização do Show do Belo
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no
3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 08/04/2024
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 5.376,21 (cinco mil e trezentos e setenta e seis reais
e vinte e um centavos) a título de contribuição pela utilização da área
LAVRATURA 
DO 
CONTRATO/ATO: 
Termo 
de
Permissão 
de 
Uso 
nº 
05,
de11/04/2024