DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600070
70
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000611/2024-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0100.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Agrestina, CNPJ:10.091.494/0001-10, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação 
de 
1 
(um) 
caminhão 
pipa, 
tombamento 
nº 
316.032-1, 
CHASSI:
93ZA61PFZP8700105, avaliado no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil
reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 155, de 08 de abril de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000611/2024-98-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josué Mendes da Silva, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000616/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0102.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Santa Cruz do Capibaribe, CNPJ: 10.091.569/0001-63, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 316.030-7,
CHASSI: 93ZA61PFZP8700127 (valor unitário R$ 490.000,00); 2 (duas) carretas agrícola,
tombamentos nº 347.660-8 e nº 347.661-5 (valor unitário R$ 12.490,00); 2 (duas) carretas
para microtrator, tombamentos nº 347.567-6 e nº 347.568-3 (valor unitário R$ 4.200,00);
2 (duas) carretas tanque, tombamentos nº 347.179-9 e nº 347.180-9 (valor unitário R$
27.750,00), avaliados no valor total de R$ 578.880,00 (quinhentos e setenta e oito mil e
oitocentos e oitenta reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 156, de 08 de
abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000616/2024-
11-e.
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Fábio Queiroz Aragão, Prefeito.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001440/2023-67
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0044.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação de Pró-Desenvolvimento do Município de Paes Landim CNPJ: n.º
28.666.507/0001-06 OBJETO 200 (duzentas) colmeias; VALOR TOTAL: R$74.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente
Regional; Maria do Socorro Borges Pereira, Presidente da Associação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59570.001576/2022-96.
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento a Doação nº 7.0534.00/2023 firmada entre a Codevasf -
CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o município de Cajazeiras do Piauí, CNPJ: 01.612.573/0001-
39. OBJETO: onde se lê" Tombamento nº 317.727-7, Trator agrícola 75 CV, 4x4
Tombamento nº 285.000-1, Grade Aradora 18/26" Tombamento nº 317.616-6, Carreta
Agrícola em madeira 4T Tombamento nº 317.526-8, Arado reversível 03 discos" Leia-se:
Tombamento nº 317.752-1, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Tombamento nº 285.000-1, Grade
Aradora 18/26" Tombamento nº 317.616-6, Carreta Agrícola em madeira 4T Tombamento
nº 317.526-8, Arado reversível 03 discos."; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. MARCELO
VAZ DA COSTA E CASTRO. Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
UASG 195015
Nº Processo: 59580.000269/2024-31. Objeto: Fornecimento de equipamentos,
materiais de expediente, materiais de limpeza, materiais de copa e cozinha, materiais
elétricos, gêneros alimentícios, materiais de informática e materiais gráficos, no âmbito da
8ª Superintendência Regional da Codevasf, em São Luís - MA. Total de Itens Licitados: 90.
Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador
Vitorino
Freire, 
nº
48,
Bairro 
Areinha,
São
Luís
- 
MA
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-
ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de haver divergência
entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do
Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a
descrição contida no Edital.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000086/2024-16-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0012.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PACAS E REGIÃO. DO OBJETO: 1.A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PACAS E REGIÃO,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 27.677,50
(vinte e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Carreta
- agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com
giro., Tombamento(s): 300.701-7. b) 1 (um) Sulcador - leve de três linhas, espaçamentos de
900mm a 1100mm, Tombamento(s): 300.795-2. c) 5 (cinco) Tenda/Barraca - para feira
livre, Tombamento(s): 336.414-9, 336.415-6, 336.416-3, 336.417-0, 336.418-7. DATA DA
ASSINATURA: 12/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000092/2024-65-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0013.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CRISTALÂNDIA/TO. DO OBJETO: 1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos
bens relacionados abaixo para o MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 17.650,00 (dezessete mil, seiscentos e
cinquenta reais): a) 1 (um) Barco - de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m,
Tombamento(s): 336.296-5. b) 1 (um) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida
manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 336.272-
1. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000099/2024-87-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0019.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
Do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF
e a
ASSOCIACAO AGRÍCOLA E MISSIONÁRIA - ASAMIS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO
AGRÍCOLA E MISSIONÁRIA - ASAMIS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 200.458,50 (duzentos mil, quatrocentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton,
rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.702-4. b) 1
(um)
Sulcador -
leve
de
três linhas,
espaçamentos
de
900mm a
1100mm,
Tombamento(s): 300.796-9. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80
CV., Tombamento(s): 336.222-6. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024.Cesar Felix Fragoso
- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000106/2024-41-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0020.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
TUPIRAMA DO TOCANTINS- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de TUPIRAMA
DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total
R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). a) 1 (uma) Carreta Tanque, com
capacidade de 4.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de
acoplamento ao trator pela barra de tração,300.727-5.DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024
Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000467/2023-14-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0595.00/2023que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
WANDERLÂNDIA DO TOCANTINS- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de
WANDERLÂNDIA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). a) 1 (um) Pá
Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4,
caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine fechada com ar-condicionado, 301. 4 5 5 - 4 . DAT A
DA
ASSINATURA: 
11/03/2024
Cesar 
Félix
Fragoso-
Superintendente 
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000142/2024-24-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0076.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
LUZIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.009-1, no valor total de R$168.000,00 (cento
e sessenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000064/2024-69.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0019.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 492.000,00
(quatrocentos e noventa e dois mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL,
a seguir
relacionado: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 175 CV, combustível diesel,
direção
hidráulica, cor
branca, tombamento:
342.619-1,
Placa: QFM7B91,
Chassi:
9BYCAZAKARC000036. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMAR Ã ES
- SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOANA
SABINO DE ALMEIDA DE CARVALHO - Prefeito - Município de Olho D Água-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000063/2024-14.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0020.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DO CASSERENGUE- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 492.000,00
(quatrocentos e noventa e dois mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL,
a seguir
relacionado: 
1
(um) 
Caminhão 
Compactador
de 
Resíduos
Sólidos, 
Chassi
9BYCAZAKARC000039, Placa QFM7C01, tombamento nº 342.620-1. DATA DA ASSINAT U R A :
11/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTONIO JUDIVAN DE SOUZA - Prefeito -
Município de CASSERENGUE- PB.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0.192.00/2020. CONTRATADA: CONSTRUTORA JT LTDA. OBJETO: O
presente Contrato tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em vias rurais
em municípios diversos no Estado do Ceará, área de atuação da 14ª Superintendência
Regional da CODEVASF (Fortaleza/CE). A interrupção do Contrato a partir de 15/08/2023;
com amparo legal no sub-item 9.7.1 do Manual de Contratos da Codevasf, conforme
aprovado pela Resolução 1883/2009 e inciso III, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIO: Henrique de Assis Coutinho Bernardes, Diretor da AD da CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 10/08/2023.

                            

Fechar