DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000149202438. Objeto: Aquisição de equipamento de densitometria óssea . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui
Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-
5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/04/2024) 254420-25201-2024NE000068
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000104202473. Objeto: Aquisição de Material de Expediente.. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr
4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-
5-90016-2024.
Entrega das
Propostas:
a
partir de
16/04/2024
às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de
Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens -
Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência.
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 UASG 254463 - IOC/FIOCRUZ Nº
Processo: 25030.000208/2023-05. Dispensa de
Licitação. Nº 03/2023. Contratante:
INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL
BRASIL SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de Seguro contra Acidentes Pessoais
Coletivo, para 1.300 (mil e trezentos) alunos. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor
Total: R$ 5.928,00. Data de Assinatura: 12/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - PD&I entre FIOCRUZ, Sapo Saneamento Ambiental Projetos e Operações Ltda. e
FIOTEC.; Objeto: aditamento do acordo para correção e alteração do cronograma de
desembolso e execução de atividades previstos no Plano de Trabalho, Parceiro: Sapo
Saneamento Ambiental Projetos e Operações Ltda.; CNPJ: 72.548.852/0001-29; Vigência: até
23 de março de 2026; Processo: 25030.001396/2023-81; Data de Assinatura: 01/04/2024.
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25381.000194/2022-51.
Pregão.
Nº 
19/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de
15,8% ao valor do contrato. Vigência: 12/04/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.802,75. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000057202488. Objeto: Aquisição de materiais médicos e cirúrgicos para o IRR/Fiocruz.
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-
5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 15/04/2024) 254423-25201-2024NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000169/2024-99.
Inexigibilidade 
Nº
60/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 00.351.210/0006-39 - REVVITY DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados com fornecimento de peças, sob demanda, para os instrumentos da
marca perkinelmer/revvity, instalados no parque industrial bio-manguinhos-fiocruz nos 14
(quatorze) laboratórios hemorrede, com fundamento legal no art. 74, i da lei nº
14.133/2021.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 13.228.798,13. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 781/2023- UASG 254445
Nº do Contrato: 781/2023. Nº Processo: 25386.002375/2023-52. Pregão. Nº 389/2023.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
65.838.344/0001-10- ALPAX COMÉRCIO DE PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA. Objeto:
Objeto a prorrogação do prazo de vigência, até 28/06/2024 (02 meses), a contar de
28/04/2024, em conformidade com a justificativa técnica (doc. Sei 3754565)  e o
disposto no artigo 57, §1º, inciso II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 28/04/2024 a
28/06/2024. Data de Assinatura: 12/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 201/2022.
Nº Processo: 25386.000663/2022-91.
Dispensa. Nº 99/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Termo aditivo a prorrogação dos prazos de
execução e de vigência, por 12 (doze) meses, do contrato nº 201/2022 (doc. Sei nº
1741529), com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/06/2024
a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.162.173,65. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90088/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens das marcas Merck
Millipore e Sigma. Total de Itens Licitados: 00089 Novo Edital: 16/04/2024 das 09h00 às
11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JA N E I R O
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
16/04/2024
às 
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000550202458. Objeto: Aquisição de itens químicos. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos, 
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000729202413. Objeto: Aquisição de tubos cobre e juntas e vedação da
marca MGA . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90059-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2024) 254445-25201-2024NE800094
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000561/2024-98.
Inexigibilidade Nº 90186/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de assinatura digital da plataforma de conhecimento e
informações sobre licitação e contratos com disponibilização de consultoria jurídica à
distância para toda a fiocruz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 17.398,03. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000709/2024-94.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 76.881.093/0001-72 - TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUST FILTRAGEM
VENT LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 13/06/2024.
Valor Total: R$ 238.206,10. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25389.100104/2019-55.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE
INFRAESTRUTURA 
DOS
CAMPI.
Contratado:
32.087.991/0001-88 
-
ARQHOS
CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: Retificação do 3º termo aditivo.. Vigência: 10/04/2024
a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.026,43. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).