DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006079/2022-91.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 3.120,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 010/2017
Processo: 33910.011911/2017-13, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: ITAÚ UNIBANCO S.A., CNPJ nº
60.701.190/0001-04. Objeto: exclusão do fundo de investimento dedicado ao setor de
saúde suplementar, denominado Itaú Saúde Plus Renda Fixa Crédito Privado Fundo de
Investimento em Cotas de Fundos de Investimento (CNPJ nº 42.447.725/0001-72), do
Convênio de Cooperação DIOPE/ANS nº 010/2017. Data de assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 011/2017
Processo: 33910.010682/2017-10, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A.
DTVM, CNPJ nº 59.281.253/0001-23. Objeto: (i) inclusão do fundo de investimento dedicado
ao setor de saúde suplementar, denominado Cordoba ANS - Fundo de Investimento
Multimercado - Crédito Privado (CNPJ nº 28.504.508/0001-46), destinado a lastrear as
provisões técnicas das operadoras de planos de assistência à saúde, nos termos do art. 13 da
RN nº 521, de 29 de dezembro de 2022, e da RN nº 516, de 29 de abril de 2022; e (ii) exclusão
do fundo de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar, denominado CA
Indosuez ANS Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado (CNPJ nº 35.726.481/0001-
00) do Convênio de Cooperação DIOPE/ANS nº 011/2017. Data de assinatura: 12/04/2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- ANVISA e a MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: º 03.560.974/0001- 18).
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
concessão pela ANVISA da alteração pós-registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe),
da empresa MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. (MSD), expediente nº
0953218/23-8, de 07/09/2023, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 413, de 20 de agosto de 2020.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do
registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe), podendo ser prorrogado no caso de
renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe).
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA;
ERIKA MACHADO PINTO, Responsável Legal, Merck & Sharpe Dohme Ftca. Ltda.; RE N AT A
MONTEIRO SEIXAS GONÇALVES, Responsável Legal, Merck & Sharpe Dohme Ftca. Ltda.
Processo: 25351.902971/2024-12
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 185/24. Pregão Eletrônico nº 074/23. Data da Homologação: 03/04/2024.
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÓRTESES, 
PRÓTESES
E 
MATERIAIS 
ESPECIAIS 
CATETER
MULTIPERFURADO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 79.008,00 (setenta e nove mil, oito
reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.645.409/0003-90 AUTO
SUTURE DO BRASIL LTDA.
Processo nº 108/24. Pregão Eletrônico nº 49/24. Data da Homologação: 03/04/2024.
Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) MESA ALIMENTAÇÃO,. Valor total: R$
280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.
Processo nº 1518/23. Pregão Eletrônico nº 535/23. Data da Homologação: 05/04/2024. Objeto:
MATERIAL DE MANUTENCAO (DIVERSOS). Valor total: R$396.702,96 (trezentos e noventa e seis
mil, setecentos e dois reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 94.038.874/0001-81 CASA DO MECANICO LTDA. 87.156.345/0001-17 CASA REAL
LTDA.,
46.423.434/0001-03 
ATRIUM
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE
FERRAGENS.,
36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 29.926.189/0001-20 SIS
COMERCIO DE MAT E EQUIP LTDA., 24.801.471/0001-67 ASL SERVICOS & EQUIPAMENTOS
LTDA., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI., 09.610.464/0001-
94 CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIP., 09.289.245/0001-55 TRAPVAL
COMERCIO DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA., 07.472.094/0001-40 ENCOMASTER SOLUCOES
DE TRATAMENTO DAGUA LTDA., 04.518.310/0001-53 REPAL PIQUIRI LTDA., 01.515.747/0001-
45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2023 - SRP
Aquisição de Material Imobilizado (REFRIGERADOR DUPLEX, TELEVISORES,
MIXER VERTICAL, LIQUIDIFICADORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo
Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 06/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - SRP
Aquisição de Material de Escritório (Crachás e Telefone IP), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 29/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2023
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 25/03/2024, 3ª seção,
página 138., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
CONTINUADO, COM
REGIME
DE
MÃO
DE
OBRA
EXCLUSIVA,
DE 
MANUTENÇÃO
E 
INSTALAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS 
DE
AR
CONDICIONADO, SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, CALEFAÇÃO, EXAUSTÃO E RENOVAÇÃO
DE AR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 18/04/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 18/04/2024 HORA:
08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de
segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº
857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 15/04/2024,
página 93. Onde se lê: Espécie: 3º aditamento 155/2024 ao contrato de prestação de
serviços nº 201/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA
DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61. Leia se: Espécie: 3º
aditamento 155/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 209/21, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA .,
inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimento
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 923553/2021.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: COOPERATIVA SOLIDARIA DOS RECICLADORES E GRUPOS PRODUTIVOS DO
BARREIRO E REGIAO -COOPERSOLI-BARREIRO, CNPJ nº 06226584000102. Suplementação
de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 17.719,79, Valor de Contrapartida: R$
17.719,79, Vigência:
29/12/2021 a
30/06/2024. Data
de Assinatura:
29/12/2021.
Signatários:
Concedente:
ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA,
CPF
nº
***.643.197-**,
Convenente: SILVANA MARIA LEAL DE ASSIS, CPF nº ***.533.406-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25388.000251/2020-70.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado:
09.114.027/0001-80 -
BRAZON
MAXFILTER
INDUSTRIA E
LOCACAO
DE
PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogação da vigência do contrato nº 005/2021, pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.615,40. Data
de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25027.000361/2022-01.
Dispensa.
Nº 
27/2022.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
09/2023, por mais 08 (oito) meses e 18 (dezoito) dias, ou seja, até 29/12/2024, com fulcro
no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/04/2024 a 29/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.460,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e o Centro de
Assistência Social Sandra Moraes. Objeto: Doação pela Fiocruz/IAM dos materiais
disponibilizados no doc (3225474), anexado ao processo. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos
Santos Neto, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e o Sra. Natália Martins de
Albuquerque , Diretora Executiva - Processo Fiocruz nº 25382.000481/2023-31.
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Processo nº 25383.000341/2023-53
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 que entre si celebram a união, por
intermédio
da 
Fundação
Oswaldo
Cruz 
e
o 
Banco
Brasil
S/A, 
visando
a
operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos termos da
instrução normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.
Neste ato representado pela Diretora do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, MARILDA DE
SOUZA GONÇALVES e o BANCO DO BRASIL S/A, Escritório Setor Público Bahia, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/5082-25, estabelecido na Av. Tancredo Neves, nº 450,
Ed. Suarez Trade, sala 3101, Caminho das Árvores, Salvador - BA. neste ato
representado pelo seu Gerente Geral Sr. MARCUS NEVES BRITO, casado, RG nº
0562966650, SSP-BA, doravante denominado BANCO, resolvem celebrar o presente
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para gerenciamento de depósitos para Garantias de
Contratos Administra2vos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de
maio de 2017 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM
GARANTIA .
Vigência: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a
contar da data de sua assinatura, conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93, com a redação da Lei nº 9.648, de 1998
Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-15,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.998.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.399.919,32.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).