DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 2021.00.000001280-7.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar, a partir de
11/5/2023, os valores dos postos de trabalho de encarregado geral de manutenção,
mecânico de manutenção de ar condicionado e auxiliar mecânico de ar condicionado, itens
1.2, 1.3 e 1.4, respectivamente, do Contrato-TSE nº 22/2023, com base na CCT 2023/2025,
do STICOMBE, registrada no MTE sob o nº DF000297/2023, vigente de 1º/5/2023 a
30/4/2025, e data-base da categoria em 1º de maio; e prorrogar, a partir de 1º/1/2024, o
percentual de encargos sociais e do ldi, mantendo-se os percentuais do exercício-financeiro
de 2023 (lei n.º 14.784/2023).. Vigência: 10/04/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.049.345,54. Fundamento Legal: arts . 55, III, da Lei 8.666/93, art. 12 do
Decreto 9.507/2018 c/c art. 53 e segintes da IN SEGES/MPDG 5/2027 e Cláusula Sétima do
Contrato. Data de Assinatura: 10/04/2024. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral
Substituta da Secretaria, pelo TSE; Eduardo de Almeida França e Marcos Barros Pinheiro,
Sócios, pela contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 2021.00.000001280-7.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar, a partir de
11/5/2023, os valores dos postos de trabalho de encarregado geral de manutenção,
mecânico de manutenção de ar condicionado e auxiliar mecânico de ar condicionado, itens
1.2, 1.3 e 1.4, respectivamente, do Contrato-TSE nº 22/2023, com base na CCT 2023/2025,
do STICOMBE, registrada no MTE sob o nº DF000297/2023, vigente de 1º/5/2023 a
30/4/2025, e data-base da categoria em 1º de maio; e prorrogar, a partir de 1º/1/2024, o
percentual de encargos sociais e do ldi, mantendo-se os percentuais do exercício-financeiro
de 2023 (lei n.º 14.784/2023).. Vigência: 10/04/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.049.345,54. Fundamento Legal: arts . 55, III, da Lei 8.666/93, art. 12 do
Decreto 9.507/2018 c/c art. 53 e segintes da IN SEGES/MPDG 5/2027 e Cláusula Sétima do
Contrato. Data de Assinatura: 10/04/2024. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral
Substituta da Secretaria, pelo TSE; Eduardo de Almeida França e Marcos Barros Pinheiro,
Sócios, pela contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 12544/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 73/2021. CONTRATA DA :
Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). CNPJ: 33.683.111/0001-07. OBJETO:
Reajuste de preços e prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art.
65, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 12/04/2024. VIGÊNCIA: 20/04/2024 a 19/10/2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.779.365,43. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JES U S
TEIXEIRA - SAD/STJ, e RICARDO MATOS GIACHINI, MARY D'ARTSON - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6013751/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento
de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo
serviços complementares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90032-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/04/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6012022/2023-00. CHUBB SEGUROS BRASIL S/A. CNPJ 03.502.099/0001-18. 1º
Termo Aditivo ao contrato PE-029/2023. Contratação de seguro para cobertura de bens móveis e
imóveis. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 29/05/2024 até 28/05/2025, com
base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000662, emitida em 21/3/2024.
Assinatura: 15/4/2024. Pelo TST: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto. Pela
Contratada: Luciano Alves Santos, Presidente, e Leandro Martinez Raymundo, Vice-Presidente.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 000013/24-11.0011. Contrato nº 004/2024, celebrado entre a Diretoria do
Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42. OBJETO: prestação dos serviços de
Distribuição de Publicidade Legal. VALOR: R$ 131.421,46 (cento e trinta e um mil
quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO:
167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. VIGÊNCIA:
12/04/2024 a 11/04/2029. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133, de 1° de
abril de 2021; art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008;
Lei º 6.650, de 23 de maio de 1979; Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965; Decreto nº
6.555, de 8 de setembro de 2008; Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e demais
normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do
Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. DATA DE
ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do
Foro, pela Contratante; Sonia Maria Alves de Medeiros, Gerente Executivo de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, e Ana Carolina da Silva Machado, Gerente de Negócios e
Publicidade Legal, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superior Tribunal Militar convoca a empresa LUCENA ACABAMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 45.115.505/0001-30, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 10/2024 (006636/24-00.196),
no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade
por dar causa à inexecução total do objeto epigrafado na Nota de Empenho nº 2023NE000570.
Tal fato sujeita a Empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
período de até 5 anos, sem prejuízo de aplicação de multa, conforme dita os dispositivos legais.
Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-
mail sepad@stm.jus.br ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS,
Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC/SEPAD -11º Andar, Brasília
- DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61)
3313-9472.
NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI
Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Claro S.A.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.14; PTR: 168.420; Data da
assinatura: 12/04/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00310; Contrato nº: TRF2 - CO N - 2 0 2 3 / 0 0 0 3 0 .
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000264, emitida em 09/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: INSTITUTO VEREDAS. Objeto: Realização do serviço de aplicação das ferramentas
'Design Thinking' e 'Brainstorming e Síntese' aos grupos de trabalho do I Encontro dos Juízes
de Enlace da América Latina e Caribe. Modalidade de Licitação: Art. 75, XV da Lei 14.133/21.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa:
339035. Valor total do empenho: R$ 23.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00115.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000266, emitida em 11/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO. Objeto: Contratação de docente para atuar
no curso "Cooperação Judiciária Nacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei
14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de
despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 225,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00111.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000268, emitida em 11/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: FERNANDA ROCHA DAVID. Objeto: Contratação de docente para atuar no
curso "Cooperação Judiciária Nacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei
14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de
despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 214,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00111.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000270, emitida em 11/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado:
MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO. Objeto: Contratação de docente para
atuar no curso "Cooperação Judiciária Nacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei
14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de
despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 214,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00111.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO nº 19/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRAT A DA :
JAMC Consultoria e Representações de Software Ltda. OBJETO do Contrato: Aquisição de
soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados,
abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários
privilegiados (PAM), incluindo garantia, serviço de instalação e treinamento. OBJETO do Termo
Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato até 17/11/2024. A alteração ora promovida não
implica em alteração dos valores ajustados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 203990, ND
3390.40 e recursos orçamentários do exercício de 2024. PA: 0004405-20.2022.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região
e Sr. José André Mendes Coimbra, pela contratada, em 12/04/2023.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 90003/2024
(PAV SEI nº 0011585-19.2023.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para
eventual confecção e montagem de mobiliário projetado de marcenaria, sob medida,
mediante registro de preços, para gabinetes dos Desembargadores e unidades
administrativas do
Tribunal Regional Federal
da 5ª
Região - foi
adjudicado e
homologado em favor da empresa RIVERA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ
nº 44 .216.778/0001-08), com o valor global de R$ 3.462.990,00 (três milhões
quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa reais).
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2024) 090031-11111-2024NE099999
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS

                            

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