DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.1.1 EMPREGO 1: ADVOGADO(A)
10002138, Alexandre Bispo dos Anjos / 10000771, Barbarah Cleo Rodrigues
Juvencio de Oliveira / 10006876, Emily Machado de Farias / 10000987, Gabriel Andrade
Ribeiro / 10004344, Jaderson Costa Amaral / 10008364, Mateus da Silveira Pinto.
2.1.2 EMPREGO 2: ANALISTA DE GEOTECNOLOGIA
10007789, Myllena Alves Amancio.
2.1.3 EMPREGO 3: ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
10003924, Gustavo de Souza da Silva / 10004365, Juliano Sposito Galdino.
2.1.4 EMPREGO 4: ANALISTA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
10005122, Aecio Fernandes Galiza Magalhaes / 10006592, Luis Eduardo Alkmin
La Torre / 10004790, Nilson Santos da Silva.
2.1.5 EMPREGO 5: ANALISTA TÉCNICO(A)
10004479, Amanda Vieira de Sousa Batista / 10006308, Andre Xavier e Silva
Chaves / 10005714, Daniel de Sena Guerra / 10000115, Genilton dos Reis Silva / 10007302,
Giannina Lorena Ferreira Santoro / 10005090, Joao Augusto M de Magalhaes / 10003700,
Laene Silva dos Santos / 10006412, Leonardo Santos Diniz / 10005899, Lucimara da Silva
Neves / 10002551, Maik Naveca Lima / 10001152, Marcus Vinicius de Matos Oliveira /
10000048, Marcus Vinicius Lima Martins / 10003347, Matheus Moreno Fernandes Barbosa
/ 10000749, Myria Luanna Lima Costa / 10004667, Nayara de Jesus Nascimento Santana /
10001528, Rafahel Nobrega da Silva / 10003096, Raysa Micaelle dos Santos Martins /
10001619, Thalita Najara da Silva Santos / 10001661, Thogarma Batista de Sousa
Nascimento / 10003636, Wallacy Souza Reis.
2.1.6 EMPREGO 6: ARQUITETO(A) E URBANISTA
10005970, Ana Luiza Damasceno Correa da Silva / 10001403, Bruna Brito Alves
/ 10005494, Cleidiane Pereira dos Santos / 10000658, Degleson da Conceicao Silva /
10007186, Edjane Juliana Porto da Rocha / 10000186, Fernanda Venancio Aleixo /
10006323, Matozalem Sousa Santana.
2.1.7 EMPREGO 7: CONTADOR(A)
10005983, Leandro Faria Freitas / 10007168, Rafael Glayson Rodrigues Martins
/ 10008071, Sara Cristina Soares de Jesus / 10000145, Victor Hugo Peres dos Santos.
2.1.8 EMPREGO 8: JORNALISTA
10000209, Camilla Kely Pacheco Perpetuo / 10004970, Francinelio de Assuncao
Sousa / 10000364, Giselle Cristina dos Santos Cintra / 10002413, Gustavo Franca Vitoria de
Oliveira / 10006919, Renan Apuk da Silva Costa.
2.1.9 EMPREGO 9: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
10006444, Adriana de Jesus dos Santos / 10006310, Andre Xavier e Silva Chaves
/ 10001116, Ane Karollyne Gomes Curado / 10006966, Dandara Maria Vitalina da Silva
Caldeira / 10000659, Degleson da Conceicao Silva / 10005486, Diana Barroso dos Santos /
10000192, Fernanda Venancio Aleixo / 10005095, Joao Augusto M de Magalhaes /
10000396, Jorge Henrique Rodrigues Costa / 10002017, Luara Cristie Lima Queiroz /
10005215, Marcia Pereira dos Santos / 10006608, Marilia da Silva Souza / 10000754, Myria
Luanna Lima Costa / 10007053, Rayza Leitao da Cunha / 10006088, Sidnei Pereira dos
Santos / 10007457, Sofia Ferreira Capistrano / 10003483, Yanca Cristina Barros da Silva.
2.1.10 EMPREGO 10: ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10006316, Firmino Alves de Santana Filho / 10004564, Lucas Sousa dos Santos
/ 10007003, Luiz Carlos Souza da Silva / 10006029, Ricardo Lazaro de Oliveira.
2.1.11 EMPREGO 11: ASSISTENTE TÉCNICO-FINANCEIRO(A)
10003484, Elaine Silva de Carvalho / 10002459, Raizza Cristina de Oliveira
Baptista / 10008075, Sara Cristina Soares de Jesus.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos
interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e contra o resultado
provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos
candidatos negros estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 19 de
abril de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cau_br_23.
3.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos.
3.2 O edital de resultado final no concurso público será publicado no Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
na
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cau_br_23, na data provável de 19 de abril de
2024.
PATRÍCIA SARQUIS HERDEN
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 00153.000017/2024-07; UASG nº 926357;
Objeto: Contratação de prestação de serviços de digitalização e indexação de acervo
documental do CAU/DF; dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.006; Valor estimado: R$ 67.032,00;
Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br/ e www.caudf.gov.br;
Sessão Pública: 9/5/2024 às 10h00, pelo Portal de Compras do Governo Federal.
PHELLIPE MARCCELO MACEDO RODRIGUES
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo Administrativo: n°000.172.000170/2024.06; Espécie: Termo de Contrato de
Prestação de Serviços nº008/2024; Contratada: MEGA BOR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
E VESTUÁRIO EIRELLI . CNPJ: 34.257.820/0001.85; Contratante: Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Dispensa de licitação;
Objeto: Aquisição de coletes; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.010 Uniformes,
tecidos e aviamentos; Valor do contrato: R$1.244,80 . Prazo de vigência: 01 ano a partir de
09 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo Administrativo: n°000.172.00089/2024.18; Espécie: Termo de Contrato de
Prestação
de
Serviços
nº009/2024;
Contratada:
MJS
DUARTE
LTDA
.
CNPJ:
09.582.478/0001.41; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de
Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Dispensa de licitação; Objeto: Aquisição
de material de expediente; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.001 Material de
expediente; Valor do contrato: R$8.393,10 . Prazo de vigência: 01 ano a partir de 09
de abril de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços especializada em fornecimento
de coffee break, sob demanda, para eventos institucionais, solenidades, seminários,
encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops
e outros eventos correlatos, que poderão vir a ser realizados no Conselho Regional de
Administração do Espírito Santo - CRA-ES ou esporadicamente em outro Município da
Grande Vitória.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000205/2024-28.
AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021
RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA / HORA: 30/04/2024 às 09:00 horas.
JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS
A Comissão Eleitoral do CRBio, criada pela Portaria CRBio nº 552, de 13 de
novembro de 2023, e de acordo com a Resolução nº 667, de 06 de outubro de 2023, a
qual dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 3ª
Região - CRBio-03, para o mandato de 13 de abril de 2024 a 12 de abril de 2028, bem
como a Resolução nº 689, de 22 de março de 2024, que dispõe sobre a elaboração de um
novo calendário eleitoral pela Comissão Eleitoral do CRBio-03, após decisão judicial
proferida no Processo de número 5006394-86.2024.4.04.7100, em trâmite na Justiça
Federal do Rio Grande do Sul, torna público e em definitivo o deferimento da inscrição da
Chapa 2 MudaCRBio com os seguintes Membros: André Augusto Brodt, CRBio 069556/03-
D; Bruna Schoroeder Oliveira, CRBio 101542/03-D; Caroline da Rosa Techio, CRBio
095649/03-D; Diana Gonçalves Dellagnese, CRBio 081181/03-D; Diego Fraga Silveira, CRBio
1017014/03-D; Henrique Gonçalves Sostizzo, CRBio 081441/03-D; Laiz Guithon Martinez
,CRBio 081855/03-D; Patrícia da Silva Costa, CRBio 095372/03-D; Rafael Gomes de Moura,
CRBio 069908/03-D; Roger Santos Maciel, CRBio 069913/03-D; Aldo Luiz Pereira Machado,
CRBio 008373/03-D; Ana Cristina de Almeida Garcia, CRBio 0025430/03-D; Caroline
Pierosan de Matos, CRBio 101017/03-D; Cristiane Tiepo, CRBio 058597/03-D; Danubia da
Costa Chaves, CRBio 058866/03-D; Graziele de Oliveira Perez, CRBio 101019/03-D; Jorge
Amaro de Souza Borges, CRBio 063559/03-D; Maria Helena Faedo da Rosa, CRBio
025205/03-D; Renato Luis Veiga Oliveira Junior, CRBio 017617/03-D e Thiago Henkes da
Silva, CRBio 095886/03.
Porto Alegre, 15 de abril de 2024.
ANA ELIZABETH QUILLFELDT CARARA
Coordenadora
.
Ref.
Descrição
Data
.
01
Publicação no DOU da Resolução CFBio dando
publicidade a Instrução Eleitoral que regulamenta
o processo para eleição e posse dos Conselheiros
do CRBio-03.
Até dia 20/11/2023 - segunda-feira
.
02
Divulgação nos sites do CFBio e do CRBio-03 de
cópia da íntegra da Instrução Eleitoral.
Até dia 20/11/2023 - segunda-feira
.
03
Publicação do Aviso de Eleição pelo CRBio-03 -
DOU.
Até dia 24/11/2023 - sexta-feira
.
04
Portaria
CRBio-03
nomeando
a
Comissão
Eleitoral
Até dia 27/11/2023 - segunda-feira
.
05
Prazo para inscrição de chapas ao pleito.
Das 10h do dia 11/12/2023 (segunda-feira) até
às 17h do dia 02/01/2024 (terça-feira)
.
06
Reunião da Comissão Eleitoral - Análise da(s)
chapa(s).
Até dia 11/01/2024 - quinta-feira
.
07
Publicação no DOU da(s) chapa(s) deferida(s)
Até dia 15/01/2024 - segunda-feira
.
08
Indicação de Fiscal de Chapa.
Até dia 19/01/2024- sexta-feira
.
09
Recebimento
de
Recursos
pela
Comissão
Eleitoral.
Até 17h do dia 25/01/2024 - quinta- feira
.
10
Julgamento
dos
Recursos
pela
Comissão
Eleitoral.
Até dia 01/02/2024 - quinta-feira
.
11
Publicação Final das Chapas homologadas
Até dia 16/04/2024 - terça-feira
.
12
Comissão Eleitoral: Reenvio de Material Eleitoral
com mesma senha provisória por e-mail e SMS.
Até dia 30/04/2024 - terça-feira
.
13
Votação Eletrônica no site www.crbio03.gov.br
Das 09h do dia 08/05/2024 (quarta- feira) até as
17h do dia 13/05/2024 (segunda-feira)
.
14
Apuração - sede do CRBio-03.
Às 17h05 do dia 13/05/2024 - segunda-feira
.
15
Publicação no DOU do resultado da eleição
Até dia 21/05/2024 - quarta-feira
.
16
Recebimento
de
Recursos
pela
Comissão
Eleitoral.
Até às 17h do dia 31/05/2024 - segunda-feira
.
17
Decisão final da Comissão Eleitoral.
Até dia 03/06/2024 - quarta-feira
.
18
Publicação do resultado final no DOU, em caso
da ocorrência de recurso
Até dia 04/06/2024 - sexta-feira
.
19
Sessão solene de posse.
Dia 08/06/2024 - sábado
.
20
Falta do exercício do voto: apresentação de
justificativa.
Até dia 12/09/2024 - quinta-feira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do CRCPA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o trâmite do processo administrativo de registro nº. 2022/000009, o qual
foi notificado 01 (um) vez através da AR YJ68881205BR, devolvido por não ter sido
procurado, notifica o profissional da contabilidade MARCELIO DA COSTA REIS,
CONTADOR, com registro nº PA-019052/O, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data desta publicação, apresentar sua manifestação no processo, assegurando o seu
acesso aos autos e o direito do contraditório e ampla defesa que lhe é garantido.
A não manifestação acarretará a perda dos seus direitos, conforme disposto
pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.
AILTON RAMOS CORREA JÚNIOR