DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: FUNTEF 70.247/2023
Objeto: Medidor de Solo. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei
8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa.
Homologação em 20/02/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor:
R$119.144,00. Empresa: METER GROUP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA -CNPJ:
16.652.233/0001-09.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: FUNTEF 46.600/2023
Objeto: Reator de pressão. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da
Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa.
Homologação em 12/09/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor:
R$36.000,00. Empresa: Solab Científica Equipamentos para Laboratório Ltda. - CNPJ:
11.232.743/0001-03.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 016/2024,
referente a contratação de empresa especializada para realização de teleradiologia
veterinária, que trata do serviço de análise de exames radiológicos e emissão de laudos à
distância para equídeos, ruminantes, animais silvestres, cães e gatos, conforme
especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do Edital, a ser realizada
no dia 22 e abril de 2024 às 9:30hs. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através
do
e-mail: licitacao@fapex.org.br,
edital
disponível
nos sites:
www.fapex.org.br;
www.licitacoes-e.com.br.
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2024-003
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE
PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, recebimento dos envelopes até:
07/05/2024 às 10 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.
Santa Maria, 11 de março de 2024.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 3/2024
Processo: 0153.290224.0068
Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para os serviços de
Ampliação das Instalações do Núcleo de Estudos e Pesquisa "Centro de Inteligência em
Agravos Tropicais Emergentes e Negligenciados - CIATEN, conforme as especificações
constantes no Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 25/04/2024 às 16h30min.
Data para Abertura da Sala de Disputa: 26/04/2024 às 08h30min (horário de Brasília) - no
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Valor
Referencial R$
1.915.780,72
(um milhão
novecentos e quinze mil setecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). Local de
Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de
Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado
com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação
subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido,
exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br.
Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.
CASSANDRA MENEZES DE BRITO
Gerente de Administração
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
27192.01.02/2020.02-02.
2°
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Parceria
27192.01.02/2020.02-00, projeto intitulado "Melhoria do desempenho de caminhão pesado
através do uso de diesel verde e redução das emissões de CO2", Chamada Pública 02/2020.
Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP.
ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. ICT. Associada:
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. EMPRESA: CAOA MONTADORA DE VEICULOS
LTDA. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO. Objeto: Alteração da
Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, na qual prorroga a vigência do instrumento
de 14/04/2024 para 14/10/2024. Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 12/04/2024.
EXTRATO DE PARCERIA
Processo 27194.02.01/2023.02-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSI DA D E
FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. ICT associada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDI Z AG E M
INDUSTRIAL - SENAI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, secundado pelo INSTITUTO
SENAI DE INOVAÇÃO EM MANUFATURA AVANÇADA E MICROFABRICAÇÃO. FUNDAÇÃO DE
APOIO: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC. Objeto:
Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento do tratamento térmico e
usinagem do aço ferramenta sinterizado (S790) para matrizes de alta precisão para
forjamento a frio". Vigência: 20 (vinte) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total
de aporte da FUNDEP, R$ 1.973.611,20 (um milhão novecentos e setenta e três mil
seiscentos e onze reais e vinte centavos. Data da assinatura: 11/04/2024.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130702024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: SHIRLEY OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de manutenção em
equipamento de laboratório. Valor: R$ 6.874,00 (seis mil e oitocentos e setenta e quatro
reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco
Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo
Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo. Natal/RN, 12 de abril de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 130202024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva do equipamento Espectroscopia. Valor: R$ 15.238,00 (quinze mil e
duzentos e trinta e oito reais). Fundamento legal: Despesa preconizada pelo Art. 26,
Inciso VI do Decreto 8.241/14 c/c com art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização:
Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação:
Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 11
de abril de 2024.
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP
01.13.0050.03, Ref (0134/16), torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE
LICITAÇÃO 89/2024
Objeto: Serviço de manutenção do ultrafreezer vertical - 80
Fornecedor: RV REFRIGERAÇÃO - CNPJ: 53.019.004/0001-88
Valor: R$20.950,00 (vinte mil novecentos e cinquenta reais)
Campina Grande, 12 de abril de 2024.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA
EDITAL DE 15 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PREMIAÇÃO ORLANDO SENNA AO CURTA-METRAGEM
BRASILEIRO
AVISO DE EDITAL DE PREMIAÇÃO
A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, neste ato representada pelo
Diretor Presidente César Dalmolin Bergoli, no uso de suas atribuições estatutárias, torna
público o EDITAL DE PREMIAÇÃO ORLANDO SENNA AO CURTA-METRAGEM BRASILEIRO,
para atender o contrato CF_47-2023_forcine 2023 da Universidade Federal de Pelotas -
UFPel. O objeto deste edital é conceder de 10 (dez) prêmios a curtas-metragens
resultantes de Trabalhos de Conclusão de Curso - TCCs de cursos de graduação de
audiovisual, cinema, animação, artes digitais, rádio e TV, comunicação social e publicidade
e propaganda. Cada obra selecionada terá direito a um prêmio no valor unitário de R$
14.000,00 (quatorze mil reais). As inscrições das obras deverão ser realizadas no período
de 16 de abril de 2024 a 16 de maio de 2024, exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço https://docs.google.com/forms/d/111j9e6DuDCmqt4YhgRqd6FV_ga1b0AeEndzk-
jQtXyE/viewform?edit_requested=true. A íntegra deste Edital pode ser acessada no
endereço eletrônico https://fundacoesufpel.com.br/fdms/.
CÉSAR DALMOLIN BERGOLI
Diretor-Presidente
INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO IEL NR-TO 01/2024 ACELERADORAS
O Instituto Euvaldo Lodi/Núcleo Regional do Tocantins e a Fundação De Amparo
À Pesquisa Do Estado Do Tocantins - FAPT, no uso de suas atribuições e cumprindo sua
missão de promover a ciência, a tecnologia e a inovação para o desenvolvimento do Estado
do Tocantins, tornam público o presente chamamento visando o credenciamento de
aceleradoras para se habilitarem ao fornecimento de serviços para às empresas a serem
beneficiárias no Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - Tecnova TO 03,
operacionalizado em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Secretaria
de Estado da Indústria, Comércio e Serviços - SICS e Universidade Estadual do Tocantins -
UNITINS. A integra da chamada pública e as informações e instruções pertinentes, estão
disponíveis no sitio do IEL NR-TO em http://iel-to.com.br/Editais.aspx.
Palmas/TO, 15 de abril de 2024.
CHARLES ALBERTO ELIAS
Superintendente Regional
MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz
saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso
aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo
correspondente a publicação recebe a senha 2024990, para garantia a proteção dos dados
imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 624.
LARESSA LUISA AGUIAR
Diretora Academica
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ
Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"
CNPJ 56.001.480/0001-60
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
13 (Treze) diplomas no período de 25/03/2024 à 10/04/2024, no seguinte livro e
sequência numérica: Livro G-14 - Registros nºs 17787 à 17801.
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.
Ribeirão Preto, 11 de abril de 2024
MARIA VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI
Reitora