DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 028/2024 - P.A 086/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual
aquisição de materiais de construção diversos para atender as necessidades da Secretaria
de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26/04/2024 às 09:00 horas; INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/04/2024 às 09:01 horas. Edital e informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 029/2024 - P.A 087/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual
aquisição de materiais de higiene e limpeza para creches visando atender as necessidades
da Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26/04/2024 às 11:00
horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/04/2024 às 11:01 horas. Edital e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 030/2024 - P.A 088/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual
aquisição de agua mineral visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde; DO
ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26/04/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS:
dia 26/04/2024 às 13:01 horas.
Edital e informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 032/2024 - P.A 090/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de serviço de transporte escolar
para alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Casa Nova - Ba, em
regime de execução indireta e de forma contínua, com motoristas e veículos sob -
responsabilidade da empresa, pessoa física ou MEI para complementar os serviços de
transporte escolar de 05 (cinco) rotas; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia
30/04/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 30/04/2024 às
11:01
horas.
Edital
e
informações:
www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 008/2024 PA nº
042/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
ALVES-BA.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura:
17/04/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça
da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 15 de abril de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 009/2024 PA nº
043/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COM FOCO NA AQUISIÇÃO E RESERVAS DE
PASSAGENS
AÉREAS
NACIONAIS.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 17/04/2023 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 15 de abril de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 010/2024 PA nº
044/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA BEBÊ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura:
17/04/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça
da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 15 de abril de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna-se público que o MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do
Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada
através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão
ser
obtidas
no
Diário
Oficial
do
Município,
no
endereço
eletrônico
http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando a Contratação de empresa especializada para
execução de obra de manutenção, pavimentação e estabilização de taludes no
Município de Catu, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores,
além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: 30 DE ABRIL DE 2024. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA
- DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H30MIN, DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. Local:
LicitaNet ( http://www.licitanet.com.br )
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 170/2023. Objetivo: Prorrogação da
vigência do Contrato nº.170/2023, Processo Licitatório TP nº. 003/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e
serviços de requalificação de praça pública situada na localidade de Novo Paraíso, Zona
Rural do município de Conceição do Almeida - Bahia, com recursos federais oriundos da
Emenda Parlamentar nº. 202341230001. DA PRORROGAÇÃO: Fica o prazo final prorrogado
pelo período de 180 dias, com vencimento em 15/10/2024. Base Legal: §1º, II, do art. 57,
da Lei nº. 8.666/93 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Primeira do contrato original
Contratada: SL Engenharia e Serviços Ltda /CNPJ nº. 32.484.028/0001-38.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de
Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na
modalidade Concorrência Pública nº. 001/2024, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia para execução da Construção de Creche, com o fornecimento
de materiais e mão de obra especializada, no Povoado de Onça, no município de
Conceição do Coité, visando atender demanda da secretaria de educação, cultura e
esporte, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no edital. Após
prazo recursal, fica a empresa, W F C Serviços e Edificações EIRELI, CNPJ Nº.
13.241.391/0001-88, apresentou a proposta no valor de R$ 1.057.427,60 (um milhão
cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Proceda às
formalidades,
Conceição do Coité - BA, 15 de abril de 2024.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Objeto: Contratação de empresa para registro de preço para futura e eventual aquisição de
minerais para requalificação de ruas e estradas vicinais do Município de Conceição de
Jacuípe - BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos.
Sessão: dia 29/04/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações:
Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro,
Conceição
do
Jacuípe/BA,
junto
ao
Setor
de
Licitações,
pelo
e-mail:
licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 15 de abril de 2024.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel
João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, dia 26/04/2024, ás
09:00 h, através da plataforma do BLL COMPRAS www.bll.org.br - , a qual tem como objeto
Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades
das secretarias do Município de Coronel João Sá - BA. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede
da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19,
Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120
GIVALDO R. DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos
interessados que no dia 24 de Maio de 2024, às 09h00min, na sua sede fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024 - P.A. Nº
016/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM EXTENÇÃO DE 47.434,87m (320.690,62 m2),
NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº
940309/2024 - OPERAÇÃO 1085584-51 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL -
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.- Os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital e seus Anexos na sala de licitação, na Praça da Bandeira, s/n°,
centro,
Cotegipe-Bahia
ou
no
seguinte
endereço
eletrônico
https://cotegipe.ba.gov.br/editais -
Cotegipe-BA, 15 de abril de 2024.
DYOGENES COSTA ALVES DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 602/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no
processo administrativo n. 602/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.
016/2024, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor
para aquisição de combustível Diesel S10 destinado ao abastecimento da frota de veículos
à Diesel municipal utilizada na prestação de serviços públicos municipais. Na data de
30/04/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de
Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do
Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO