DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 011/2024 Objeto: O objeto da presente licitação
é a contratação de empresa para aquisição de Bateria Estacionaria para câmara de vacina
e Câmara de Vacina de 120 litros para compor a Rede de Frios das Unidades Básicas de
Saúde de Salinas da Margarida, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 15/04/2024, nos
sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento
eletrônico
a
partir
de
15/04/2024,
pelo
sítio
www.gov.br/compras Abertura das propostas: 29/04/2024, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-
mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 12 de abril de 2024
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - CPE Nº 3/2024
O Presidente da COPEL do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica eletrônica n°
003/2024, Processo Administrativo PAC N°029/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada, na execução de manutenção de logradouro,
drenagem, asfalto e adequação de estradas vicinais no municipio de Santa Bárbara-BA .
SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 08/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do
Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município
- https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
- BA, na sala da Comissão.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - CPE Nº 2/2024
O Presidente da COPEL do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica Eletrônica n° 002/2024,
Processo Administrativo N°PAC 026/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de adequação do Hospital Municipal Antônio Alves
Mascarenhas no Municipio de Santa Bárbara-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia
07/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão
obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL -
Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 12 de abril de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N. 002/2024 Referente aos Diários Oficial
do Município n.3559 de 12/04/2024 e da União n.71 de 25/04/2024M Seção 3 - Onde se lê:
DATA 26/04/2024 - Leia-se DATA 29/04/2024 - Lícia Maria - (Responsável pelas Publicações).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Santa
Brígida torna público que realizará
CONCORRENCIA PUBLICA n.003/2024, dia 02/05/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para
construção de uma praça no povoado Colônia, Zona Rural, município de Santa Brígida. O
Edital
estará
disponível
no
site
https://licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
santabrigidalicita@gmail.com.
LÍCIA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ ANTONIO DA ROCHA E JOÃO PEDRO BERNARDO NO POVOADO
DE LAGOINHA E SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência, Memorial Descritivo e projeto básico parte deste
edital do Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço Global, conforme
processo administrativo nº 796/2023, que, após transcorridas todas as diversas fases e
finalizado com a abertura das propostas financeiras, e passado o prazo legal para qualquer
contestação, publicados os avisos do julgamento, teve como vencedora do certame a
seguinte empresa: THERRA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº
52.101.764/0001-77, no valor global de R$ 239.347,43 (duzentos e trinta e nove mil
trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), para que produza os efeitos
legais e jurídicos pertinentes.
HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024.
O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2024, para Contratação
de empresa para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados as secretarias
diversas, deste Município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e
demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do
dia 19/04/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99
e/ou pelo endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.
ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto: Locação de estrutura e
equipamentos para a realização das
comemorações festivas: Cavalgada, São João da Sede e Comunidades Rurais e São Pedro
do Povoado do Papagaio. Sessão Pública: 02.05.24, às 08:30.
Pregão Eletrônico nº 022/2024 - Objeto: Aquisição de água mineral. Sessão
Pública: 03.05.24, às 08:30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Objeto: Prestação de serviços de serralheria, incluindo o fornecimento de
materiais. Sessão Pública: 06.05.24, às 08:30.
Site da sessão: gov.br/compras. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com. Editais
disponível
em
https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-
novo/licitacoes/editais.
Tanque Novo/BA, 15 de abril de 2024
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2023
Processo Administrativo: 117/2023. Contrato: 061/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Umburanas - BA. Contratada: CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de obras de pavimentação em rodovias de acesso aos povoados ou
distritos em tratamento superficial duplo (tsd) com capa selante e melhorias em rodovias
vicinais com revestimento primário no município de Umburanas-BA. Vigência: 10/04/2024 a
31/12/2024. Valor: R$ 1.500.002,23 (um milhão e quinhentos mil e dois reais e vinte e três
centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Obras Projeto:
1.020 - Pavimentação asfáltica e paralelepípedo em vias públicas Elemento: 4.4.90.51.00 -
1700 Obras e instalações Fonte: 1700, 1500, conforme disposto na Lei de meios vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Aviso de Licitação. Objeto: fornecimento, de cesta básica em 29/04/2024 às 09h
(horário de Brasília) por menor preço por lote. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 005-
2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor o
cardápio da merenda escolar em 29/04/2024 às 11h (horário de Brasília) por menor preço
por lote Edital disponível através do portal: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes
ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N,
Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.
Uruçuca - BA, 15 de abril de 2024.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Tipo: Conforme os Critérios Estabelecidos na resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de
Maio de 2020, Abertura: Dia 06 de Maio de 2024, na Sede da Prefeitura, às 09h00min;
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural organizados em Grupos Formais, para Alimentação Escolar com Dispensa de
Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no
Setor de Licitações, com sede na Praça José Araújo Silva, s/n, Cep - 44.690-000, Várzea Nova
- Bahia ou no portal do município através do link https://www.varzeanova.ba.gov.br/.
Várzea Nova - Bahia, 15 de abril de 2024
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017-25/2021
Solicitamos retificação do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017-
25/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 - Nº 70, página 206, do dia 11 de
abril de 2024: ONDE SE LÊ: Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, para
08/06/2025, e reequilíbrio no valor de R$ 2.942.596,39 LEIA-SE: Finalidade do Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência para 08/06/2025, reequilíbrio no valor de R$
2.942.596,39 e inclusão da fonte de recurso nº 754 - Contrato de Financiamento nº
0622649-02/2023 - FINISA. Vitória da Conquista, 12 de abril de 2024. Rodrigo Cardoso
Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
Nº Processo: 23.406/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará
no dia 09 de maio de 2024, às 10:00h, na modalidade concorrência eletrônica, modo de
disputa aberto e fechado, tipo menor preço [...] SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PORTE III, DO BAIRRO BRASIL [...].
Fonte de Recurso: 634, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento -
FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço
global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou
www.pmvc.ba.gov.br
, no
link "Processos
Licitatórios".
Informações: Agente de
Contratação: Cintia Alves da Silva Araújo, telefone: (77) 3424-8515.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
Nº Processo: 23.421/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará
no dia 09 de maio de 2024, às 15:00h, na modalidade concorrência eletrônica, modo de
disputa aberto e fechado, tipo menor preço [...] SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE ATENDIMENTO À MULHER E À CRIANÇA [...]. Fonte de
Recurso: 634, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA,
contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O
Edital
completo
encontra-se
disponível
no
site:
www.licitapmvc.com.br
ou
www.pmvc.ba.gov.br
, no
link "Processos
Licitatórios".
Informações: Agente de
Contratação: Manoel Messias Bispo da Silva, telefone: (77) 3424-8515.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação