DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.00.003 CPRP
O município de Itaitinga/CE, através do Presidente da Comissão de Licitação - CPL,
torna público para conhecimento dos interessados que se encontra Reaberto o Processo
Licitatório de Concorrência Pública Nº 2023.00.003 CPRP, cujo objeto é a "contratação de
empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica
Completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na
concessionária de energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com
capacidade total de 1020 KWP conectado à rede da concessionária para equipamentos públicos
da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE". Reabrindo-se prazo para recebimento de envelopes
contendo documentos de habilitação e propostas de preços a contar da data de publicação
deste aviso até as 09:00 hrs do dia 22 de abril de 2024, e a Sessão de Abertura dos envelopes
será realizada no dia 22 de abril de 2024, às 09:00hrs, na sala da comissão de licitações Rua
Manoel de Souza, nº 215, Centro, nesta cidade. O edital em inteiro teor e a retificação (adendo)
estará à inteira disposição dos interessados no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://www.itaitinga.ce.gov.br/licitacao.php. Informações: licitação@itaitinga.ce.gov.br.
Itaitinga/CE, 15 de Abril de 2024.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Presidente da Comissão de Licitação - CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.08/2023-CP
Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura torna público o
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 19.08/2023-01, decorrente da Concorrência
Pública Nº 019.08/2023-CP, que tem como OBJETO a Contratação de empresa de
engenharia para a execução da construção do prédio pátio 3 climas, no município de
Itapipoca/CE - PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; CONTR AT A D O ( A ) :
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ADITIVO VALOR: Valor Acrescido em R$
139.486,04 (Cento e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Quatro
Centavos) Correspondente a 2,02 % (Dois Virgula Dois por Cento), do valor inicial
contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE
LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Vitor Nobre de Lima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.04.03/2024
A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de
Jaguaribe/CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as
08:00,
do
dia
30
de 
abril
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Eletrônica
nº
10.04.03/2024.
Objeto: contratação de empresa apta a executar os serviços de pavimentação no Sítio
Trapiá e sede, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do
município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 3522-1092, ou no endereço: Rua Maria Nizinha
Campelo, 341, Centro, Jaguaribe/CE.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.04.01/2024
A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de
Jaguaribe/CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as
10:00,
do
dia
30
de 
abril
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Eletrônica
nº
11.04.01/2024.
Objeto: contratação empresa apta a realizar a implantação de estrada vicinal ligando
o distrito de feiticeiro a comunidade do encanto, junto a Secretaria de Infraestrutura,
Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos,
poderão 
ser
obtidos 
nos
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Informações
pelo
telefone: (88) 3522-1092, ou no endereço: Rua Maria Nizinha Campelo, 341, Centro,
Jaguaribe/CE.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.04.02/2024
A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de
Jaguaribe/CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às
14:00,
do
dia
30
de 
abril
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 11.04.02/2024.
Objeto: Contratação de empresa apta a executar os serviços de pavimentação em
paralelepípedo em diversas ruas do município, junto a Secretaria de Infraestrutura,
Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos,
poderão 
ser
obtidos 
nos
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Informações
pelo
telefone: (88) 3522-1092, ou no endereço: Rua Maria Nizinha Campelo, 341, Centro,
Jaguaribe/CE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.04.03/2024
A Secretaria de Educação e Cultura, através da sua Pregoeira, torna público
que realizará
as 10:00, do
dia 29 de abril
de 2024, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 11.04.03/2024. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos alunos do Ensino
Fundamental em tempo integral, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município
de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) 
e 
no 
portal 
de 
licitação 
do 
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no
mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.04.01/2024
A Secretaria de Educação e Cultura, através da sua Pregoeira, torna público
que realizará
as 08:00, do
dia 29 de abril
de 2024, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 12.04.01/2024. Objeto:
aquisição visando futura e eventual material permanente para atender as necessidades
das escolas da educação infantil, ensino fundamental e Secretaria de Educação e
Cultura. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) 
e 
no 
portal 
de 
licitação 
do 
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no
mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribara/CE, 16 de abril de 2024
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.03.02/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe,
Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação do
Pregão Eletrônico Nº 26.03.02/2024, cujo objeto versa sobre a aquisição de medicamentos,
material de raio-x, soluções parentais, instrumental, material de laboratório, colchões
hospitalares, fita para uroanálise e reagentes para máquina de hemograma, junto a
Secretaria De Saúde do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público com
fulcro no Art. 54, da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações.
Jaguaribara/CE, 15 de abril de 2024
IANNY DE ASSIS DANTAS
Secretária de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 - SEDUC
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para
atender a demanda do ano letivo de 2024 para Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino
Fundamental, Ensino Fundamenta Integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e
Educação de Jovens e Adultos (EJA), junto a Secretaria de Educação e Cultura do município
de Jaguaribe/CE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público Nº.
001/2024 - SEDUC. Credenciamento e recebimento da documentação: até o dia 06 de maio
de 2024 das 09:30 às 11:00 horas (horário local). Local da audiência pública: Av. Maria
Nizinha Campelo, S/N, Aldeota, Jaguaribe, Ceará (Setor de Licitações do Município).
INFORMAÇÕES: Telefone: (088) - 3522 1092.
Jaguaribara/CE, 15 de abril de 2024
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.15.2
Pregão Eletrônico Nº 2024.04.15.2.
O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado
Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgão
do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das
propostas: 17 de abril de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas:
29 de abril de 2024 às 23:59, Início da abertura da sessão: 30 de Abril de 2024 às 08:30
horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br
e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.
Jardim/CE, 15 de Abril de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 1490.24.04.11.01, referente à Concorrência Pública Nº 14.017/2023-
CP. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Saúde e a
empresa Dimensional Locações e Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.432.752/0001-
70, cujo o objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da USF Flávio
Belisário, Maracanaú, Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global:
R$ 1.187.524,18 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais
e dezoito centavos). Signatários: Secretaria de Saúde e a empresa Dimensional Locações e
Serviços LTDA - EPP. Data do contrato: 11 de Abril de 2024. Em 15 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.04.04.02
Contratante: Secretaria de Educação de Missão Velha/CE. Objeto: Aquisição de
Material e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Educação de
Missão Velha/CE.Valor Total da Contratação: R$ 59.329,28 (cinquenta e nove mil trezentos
e vinte nove reais e vinte e oito centavos). Período de Propostas de 16/04/2024 às 10h.Até
19/04/2024 às 08:59h Período de Lances de 19/04/2024 às 09h Até 19/04/2024 às 12h
Local/Edital: www.portaldemissaovelha.com.br Preferência ME/EPP/Equiparadas Não.
Missão Velha/CE, 15 de abril de 2024
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024SDS-PE
A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento Social, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada para
promover o acesso aos direitos, garantindo a proteção e prevenção de riscos sociais,
através da oferta de atendimentos, serviços, programas e divulgação dos serviços ofertados
nos equipamentos do município de Mombaça, realizando a descentralização da política de
assistência social, levando os serviços para dentro da comunidade da zona rural de
Mombaça, empoderando a comunidade em geral a respeito dos programas e serviços da
política, ofertando serviços de entretenimento para crianças e adolescentes, bem como
guloseimas,
pipoca, lanche
e
jantar às
comunidades
dos
distritos locais,
de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. O limite de acolhimento das
propostas de preços será até às 08h00min do dia 26/04/2024 e a abertura das propostas
de preços ocorrerá no dia 26/04/2024 a partir das 10h00min no sistema eletrônico de
licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no
site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser
obtidas através do e-mail licitacaomombaca@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024SMS
A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo Menor Preço por lote, contratação de empresa especializada para executar reformas
das Unidades Básicas de Saúde do município de Mombaça/CE. O limite de acolhimento das
propostas de preços será até às 08:00min do dia 20/05/2024 e a abertura das propostas
de preços ocorrerá no dia 20/05/2024 a partir das 10:00min no sistema eletrônico de
licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br. edital encontra-se disponível no
site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser
obtidas através do e-mail licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça/CE, em 15 de abril de 2024
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Agente de Contratação

                            

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