DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 061/2023/PMRV
OBJETO: Adesão nº 03/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços - nº 061/2023
do Pregão Eletrônico 061/2023 da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go referente a
contratação de empresa especializada para locação de estrutura para eventos tendas,
fechamentos, Ground, disciplinadores para serem usados na Arraial das Aboboras atendendo
ao Fundo Municipal de Educação, sendo os itens 02,03,06,08,11 e 12 com valor total de R$
183.649,60, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua
Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante
denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES R I B E I R O,
brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº ***314.068-**,
ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2023 DO PREGÃO ELETRONICO 061/2023,
Processo nº 5975/2023 da Secretaria de Comunicação, da prefeitura municipal de Rio
Verde - GO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26,
por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº ***.314.068-***,
portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO, e o Fornecedor: WILLIAN JOSE
SIQUEIRA, inscrita no CNPJ nº: 07.033.321/0001-31, com sede na AV JOAO BELO, N°: 550,
POPULAR, QUADRA 3 A LOTE 12/26, CEP: 75.903-495, denominada CONTRATADA, neste ato
representado por WILLIAN JOSE SIQUEIRA, inscrito no CPF sob o nº ***.518.241-**, que
firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Fe d e r a l
8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017.
Ficam mantidas as demais condições previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 061/2023, PREGÃO ELETRONICO 061/2023, Processo nº 5975/2023 da Secretaria de
Comunicação, da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO obrigando-se as partes, em face
desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIOR ES
INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av.
Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005
em horário de expediente.
Rio Verde Goiás, 15 de abril de 2024.
MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO
WILLIAN JOSE SIQUEIRA
Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2023; Concorrência Pública a nº 009/2022; Processo nº
44692/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo para o dia 23 de março de 2025,
referente à contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada
global para a execução de Escola Modelo 18 salas - Dona Gercina, localizada na Rua Elizario Luís
esq. c/ Rua 14, Residencial Dona Gercina, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes:
Fundo Municipal de Educação e BGM Serviços e Construção Ltda; Data da Assinatura:
08/04/2024; Data de Vigência: 13 de junho de 2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo
contratante e Bruno Gouveia de Magalhães pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de Madeiras roliças, para atender as
necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio
Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.
DATA HORÁRIO: 06 de maio de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na
Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021,
3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 15 de abril 2024.
IRON GUERREIRO DA COSTA
Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de materiais à serem utilizados na
recuperação do Gabião e colchão Reno, de dois trechos no Córrego Barrinha na Avenida Eurico
Veloso, na Cidade de Rio Verde - Goiás - anexo ao Termo de Referência.
DATA HORÁRIO: 30 de abril de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na
Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021,
3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 15 de abril 2024.
TYRONE CESAR FURQUIM DE OLIVEIRA
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento nº 4/2024 - Lei 14.133/2021
O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 01 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará
Credenciamento de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade
técnica, interessada em apresentar projeto e construir até 23 (vinte e três) unidades
habitacionais em lotes e áreas de propriedade do Município de São Luiz do Norte/GO, com
vistas a atender as famílias que satisfaçam os critérios da Lei Municipal nº 587/2023 e decretos
municipais que regulamentam, por meio do programa minha casa minha vida em parceria com
agentes
financiadores autorizados
a operá-lo,
obedecendo as
condições e
demais
especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo
Administrativo nº 650/2024, e da legislação aplicável, referendada no edital de Credenciamen
to. O edital estará disponível e os documentos serão recebidos a partir de 16/04/2024. Informa
ções: licitacao@saoluizdonorte.go. gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta
da 07h as 11h e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte - GO, 15 de abril de 2024.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROC. ADM. Nº 3673/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ
nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão
na forma Eletrônica sob o nº 005/2024, tendo por objeto o Registro de Preços, para
aquisição
futura,
eventual
e
parcelada
de
INSUMOS
FARMACÊUTICOS
E
MEDICAMENTOS, para atender os órgãos do Fundo Municipal de Saúde, por um
período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas
técnicas do INMETRO e ANVISA, demais normas regulamentadoras.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 16/04/2024 às 09:00 horas
do dia 29/04/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
Às 09:30 horas do dia
29/04/2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado".
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município
(www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO., 15 de abril de 2024
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº
12.251.090/0001-72, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 009/2024,
torna público aos interessados que às 09 horas DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 em sessão
pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, tendo por objeto a LOCAÇÃO DE TENDAS PARA SECRETARIA DE SAÚDE, POR UM
PERIDO DE 12 MESES, conformidade com o Termo de Referência.
E conforme retificação do edital e seus anexos, estarão disponíveis no site
www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis-GO, 15 de abril de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, resolve comunicar a Adjudicação
do objeto da CONCORRÊNCIA nº 001/2024, processo 0407/2024 visando a SELEÇÃO E
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO
TELHADO DO HOSPITAL MUNICIPAL ATRAVÉS DE EMENDA DE CUSTEIO, PROCESSO Nº
202300010001943, CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOÍAS PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO D'ABADIA-GO, à empresa vencedora sendo: ARS
PIMENTEL CONSULTORIA-ME CNPJ nº 43.125.043/0001-06, e, considerando a não
interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório
supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 258.961,05 (duzentos e cinquenta
e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e cinco centavos).
Sítio D'Abadia - GO, 15 de abril de 2024.
WEBER REIS LACERDA
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI
AV I S O
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA SRP. AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, vem divulgar sua intenção
de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
Lei Federal nº 10.520/2002, e Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, conforme
especificações abaixo: Pregão Eletrônico SRP nº 030/2023. Ata de Registro de Preços
nº 030/2023. VIGÊNCIA DA ATA: até 30/01/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura
Municipal de Olho D`Água das Cunhãs/MA. EMPRESAS BENEFICIÁRIAS: COMERCIAL
GLOBAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.754.772/0001-38 e IMPACTO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 51.417.015/0001-90.ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
REGISTRADO:O registro de preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Olho D`Água das Cunhãs/MA. Itens
REGISTRADOS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, e 36, perfazendo um
valor global de R$ 2.753.693,33(Dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil,
seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos)..Itens ADERIDOS: 01, 02, 03,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36, perfazendo um valor em R$ 1.010.494,50(Hum
milhão,
e
dez
mil,
quatrocentos
e
noventa
e
quatro
reais
e
cinquenta
centavos).Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado
conforme justificativas demonstradas em processo administrativo nº 005/2024.
Bacuri-MA, 9 de abril de 2024.
IDENILÇE SOUSA MENDONÇA
Sec. Municipal de Educação, Esporte e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024/PMB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024/PMB. Processo Administrativo nº. 005/2024 -
PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA e a empresa: COMERCIAL GLOBAL
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.754.772/0001-38. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar
atendendo
as
necessidades
do
Município
de
Bacuri
-
MA.
Valor
R$
997.984,50(Novecentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais).
Dotação Orçamentária;
02- PODER
EXECUTIVO; 02.05-
Secretaria municipal
de
Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0042.2039.0000 - Manutenção da Merenda Escolar
- PNAE; 33.90.30-
Material de Consumo; Fonte de
Recursos: 0.1.15.000051 -
Transferência de Recursos do FNDE-PNAE; 02 - PODER EXECUTIVO; 02.05- Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0042.2025.0000 - Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino; 33.90.30- Material de Consumo. Prazo de vigência: apartir
de 10/04/2024 a te 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57 da Lei nº 8.666, de
1993. - BASE LEGAL: a Lei Federal nº 10520, de 17/07/02 e suas alterações e demais
normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: IDENILCE SOUZA MENDONÇA- Secretária
Municipal de Educação, Esporte e Cultura(Ato por Delegação de Competências - Dec.
Municipal n.º 03/2017), pela CONTRATANTE e Denilson Wyds Costa Mendes, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024/PMB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024/PMB. Processo Administrativo nº. 005/2024 -
PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA e a empresa: IMPACTO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.417.015/0001-90. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda
escolar
atendendo as
necessidades
do
Município de
Bacuri
-
MA. Valor
R$
12.510,00(Doze mil, e quinhentos e dez reais). Dotação Orçamentária; 02- PODER
EXECUTIVO;
02.05-
Secretaria
municipal
de
Educação,
Esporte
e
Cultura;
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