DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo. Ref. Ao Contrato de N°. 2019032101. Objeto: O Presente Termo
Aditivo Tem Como Objeto A Prorrogação da Vigência do Contrato Firmado Entre As Partes Para
A Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para Implementação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares de Acordo Convênio FUNASA Nº CV 4761/2017, Nos Termos do Artigo 57, da Lei nº
8.666, de 1993. Contratante: Prefeitura Municipal de Estreito, Estado do Maranhão, Atraves da
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
Contratada:
Joenilton
Ribeiro
LIMA-ME,
CNPJ:
15.279.163/0001-22, Sediada Na Av. Central, nº 282 A, Bairro Vila São Francisco, Estreito,
Maranhão, Por Intermédio de Seu Representante Legal O Sr. Joenilton Ribeiro Lima. O Prazo de
Vigência e Execução do Contrato nº 2019032101, Fica Prorrogado Até 31/12/2024, Contados A
Partir de 14/02/2024, Data do Término do Prazo Anteriormente Acordado.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretária Municipal de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade CHAMADA PÚBLICA, de acordo com a Lei Municipal nº 033 de 11 Abril de 2000
alterada pela Lei Municipal nº 066 de 07 de janeiro de 2022, para o OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, os interessados
deverão apresentar envelope de habilitação até as 13:30 horas do dia 06 de maio de 2024, os
quais serão abertos as 09:00 horas do dia 07/05/2024, na Sala da Comissão Permanente de
Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de ESTREITO, situada na Avenida Chico Brito, nº 902,
Centro, ou na sede do Departamento de Merenda Escolar, localizada na Rua Sarney Filho, s/n,
Alto Bonito, ESTREITO/MA. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no
horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor
de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM quando for necessário a sua reprodução.
FRANCISCA LIMA BARROS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Formosa da Serra Negra - MA, torna público aos interessados
que, com base na Lei nº 14.333/202, fará realizar às 08h00min (oito horas) do dia 20 de
maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024, do
tipo menor preço, tendo por objeto a Construção de uma creche de tempo integral na
zona urbana da cidade de Formosa da Serra Negra - MA. A presente licitação será realizada
através da Plataforma LICITANET - www.licitanet.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das
08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado, a Sala da Comissão de
Licitação localizada na Avenida João da Mata, N° s/n, Centro - Formosa da Serra Negra/MA,
de segunda-feira à sexta-feira das 08:00 as 12:00 horas onde poderão ser consultados
gratuitamente, bem como no endereço eletrônico www.formosadaserranegra.ma.gov.br e
www.licitanet.com.br.
Formosa da Serra Negra-MA, 15 de abril de 2024.
EDSOMAR BRANDAO DE SA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão de Julgamento de Habilitação, realizadas no dia 02 de abril de 2024, às 10h (dez
horas), com base nos fundamentos constantes na Lei 8.666/93 e Parecer de Qualificação
Técnica sobre certidão, declaração, vínculo empregatício e acervos técnicos apresentado
pela licitante participante do certame da CP 014/2023 - CPL, emitido pelo Sr. Pedro Henrique
Nunes Vieira e Silva, engenheiro Civil, CREA 111574035-0, lotado na SEMED, declara
HABILITADA a empresa: VÉRTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA.. Fica designada a
sessão de abertura das propostas de preços para o dia 18 de abril de 2024, às 9:00 horas,
na sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS COM TRANSFORMADORES DE
75KVA E 112,5 KVA (INCL. POSTE, ACESSÓRIOS E CABINE DE MEDIÇÃO).
LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo a Registro de
preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material de
limpeza e higiene pessoal , copa e cozinha para atender a demandar das Secretarias
Municipais de Nina Rodrigues. que será realizado no dia 30 Abril de 2024, ás 09h00
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de
Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues-MA, 15 de abril de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo a Registro de preços para futura e
eventual Contratação de empresa na manutenção dos veículos das Secretarias Municipais de
Nina Rodrigues. que será realizado no dia 30 Abril de 2024, ás 11h00 (horário de Brasília),
através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço
eletrônico
do
Portal
de
Compras
Públicas
em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues-MA, 15 de abril de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N.º 0510.01/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 59/2022.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, representado por
seu ordenador de despesas, Ely Silva Linhares. CONTRATADA: JP CONSTRUÇOES E
TERRAPLANAGEM EIRELI CNPJ nº 42.966.384/0001-41. OBJETO: É objeto deste aditivo de
prazo ao Contrato nº 59/2022 que trata de Contratação de empresa especializada para
implantação de sistemas de abastecimento de água, de interesse da Administração Pública
Municipal de Nova Olinda do Maranhão. O prazo de vigência fica prorrogada por 12 (doze)
meses a contar de 15/04/2023, tendo vigência ate 15/04/2024. As demais cláusulas e
condições contratuais permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 03 de maio de 2024, as 09h00min (nove horas), licitação
na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto, sob a égide da Lei
nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade de Ensino Naíse
Trindade dos Santos no município de Pedreiras/MA, através do uso de recursos da tecnologia
da
informação,
no
site:
https://licitanet.com.br/, sendo
conduzida
pelo
Agente de
Contratação.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da
transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro -
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail
cpl@pedreiras.ma.gov.br.
Pedreiras-MA, 12 de abril de 2024.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município De Pinheiro, Estado Do Maranhão, através da Prefeitura Municipal
de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que fara realizar
a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 do tipo MENOR
PREÇO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia para execução das obras de construção de uma escola de 13
salas, localizada no Residencial Coqueiro no município de Pinheiro - MA. A presente
licitação será realizada através da plataforma https:// www.comprasnet.gov.br no portal de
compras do governo federal no dia 03/05/2024 às 09:00h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município De Pinheiro, Estado Do Maranhão, através da Prefeitura Municipal
de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que fara realizar
a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 do tipo MENOR
PREÇO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia para execução das obras de construção de uma creche pre-
escola no padrão tipo 2, localizada no Residencial Coqueiro no município de Pinheiro - MA.
A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.comprasnet.gov.br
no portal de compras do governo federal no dia 06/05/2024 às 09:00h.
Pinheiro-MA, 15 de abril de 2024.
AUGUSTO CÉSAR MIRANDA RODRIGUES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de
Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021; sua Secretária Municipal de
Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021; e, sua Secretária Municipal de Saúde,
nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam público aos interessados, que realizará às
09h00min (nove horas) do dia 06 de maio de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-
BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Formação Continuada, por Intermédio de
Realização de Treinamentos e Capacitações, para atender às necessidades Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; e,
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda
pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com
antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço
eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa-MA, 12 de abril de 2024.
RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
O Município de Turilandia/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público a Chamada Pública N° 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento das documentações e dos projetos de vendas
ocorrerá no dia 07/05/2024, às 09:00 hs, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à
Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, nº. 100, Centro. O edital completo encontra-se
disponível no Portal da Transparência (https://www.turilandia.ma.gov.br/transparencia) e
PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Sala da CPL, no endereço acima, das 8:00 às 12:00
hs, de 2ª a 6º feira. Maiores esclarecimentos no e-mail: cplturilandia@gmail.com.
Turilândia - MA, 12 de abril de 2024.
LEILSON COSTA FONSECA
Secretário Municipal de Educação
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