DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Comissão de
Contratação, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica - Tipo Menor Preço Global, no dia 11 de abril de 2024, às
09:30h (horário de Brasília-DF), cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EX EC U Ç ÃO
DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, OBSERVADO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS, de acordo
com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: Das 08:00h do dia 27/03/2024 às
18:00h do dia 10/04/2024(horário de Brasília), ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
Das 09:15h do dia 11/04/2024 (horário de Brasília), INÍCIO DA DISPUTA: Dia 11/04/2024 às
09:30h (horário de Brasília). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site: (www.bll.org.br). Maiores informações via
email:compras@altogarcas.mt.gov.br, site https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia
ou no Departamento de Compras e Licitação. Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Garças
/MT. Telefone (66) 3471-2450/3471-1155 das 13h00 às 17h00.
Alto Garças - MT, 26 de março de 2024.
MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do
procedimento supracitado, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviço de APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO nas ruas e avenidas do
município, através do Convênio n°. 0243-2022/SINFRA e de contrapartida com recursos
próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura,
alterando os itens 1,2,3, 5, 6, 9 do edital, os itens 7.1.3, 7.1.11, 11 e 12 do Termo de
Referência, anexo III - Modelo de Proposta de Preço, Planilha Orçamentária e de Cálculo
não Desonerada do edital, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão.
Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 08 de maio
de 2024, às 09h00min (horário de Brasília).
O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico https://www.gov.br/compras;seplan3@araputanga.mt.gov.br; https://www.licitanet.com.br
Araputanga/MT, 12 de abril de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 43/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação,
nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na
Modalidade de Concorrência Pública 02/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de
abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil,
para execução de obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde da Família do Projeto
Assentamento Medalha Milagrosa na localidade da zona rural, com terreno de 525,00 M²
e área de 77,08 M² de construção, incluindo mão de obra e materiais necessários de
acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme
planilha orçamentária e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Aripuanã-MT. Data de
abertura dos envelopes: 13/05/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital
contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo
endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site
http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 37/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A MERENDA
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 25/04/2024, às
08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O
Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 12 de abril de 2024.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Supervisor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 46/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DO TIPO PADARIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 29/04/2024, às 08h00min
(oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá
ser 
adquirido
no 
site
http://www.aripuana.mt.gov.br, 
ou
pelo 
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 15 de abril de 2024.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Supervisor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente
de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 002/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com
cotas exclusivas para ME e EPP, modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASNORTE - MT."" Maiores informações poderão ser obtidas
junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo
telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-
mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 15 de abril de 2024.
EDICLEIA LUCAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2024. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor Preço GLOBA L
A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De
Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se
Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N°
005/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço Por Lote, De Acordo Com A Lei Federal
14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do
Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da
TransparênciaHttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/
Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De
Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Contratação De Empresa
Para Executar A Urbanização Da Pista De Caminhada, Localizada No Canteiro Central, Da Av.
Brasil,
Incluindo,
Obras E
Serviço
De
Engenharia E
Arborização.Das
Propostas:*Do
Recebimento: Inicia Dia 18/04/2024 As 08hs30min.*Do Encerramento De Recebimento: Dia
30/04/2024 As 08hs30min.*Abertura Das Propostas: Dia 30/04/2024 As 09hs00min.*Inicio Da
Sessão De Disputa De Preços: Dia 30/04/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto
Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.Confresa-Mt, 12 De Abril
De 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 3/2024
Processo Licitatório N° 036/2024.
A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Pregoeiro E Equipe De Apoio, Torna
Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade
Pregão Na Forma Eletrônico - N° 003/2024 - Do Tipo Menor Preço Por Item, De Acordo Com As
Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De
Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/
Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De
Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Abertura De Processo
Licitatório Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De
Serviços De Fornecimento De Passagens Terrestres Intermunicipais Para Atender As Demandas
Da Secretaria De Assistência Social E Secretaria De Saúde De Confresa/Mt.Das Propostas: *Do
Recebimento: Inicia Dia 17/04/2024 As 08hs00min.*Do Encerramento De Recebimento: Dia
30/04/2024 As 08hs30min.*Abertura Das Propostas: Dia 30/04/2024 As 09hs00min.*Inicio Da
Sessão De Disputa De Preços: Dia 30/04/2024 As 09hs30min Modo De Disputa:
Abertoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.
Confresa-Mt, 12 de abril de 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0522.914-03 - FINISA -Gente
Financeiro - Caixa Econômica Federal - Clausula Primeira - o Presente Instrumento tem por
objetivo alterar a Cláusula Terceira - Dos Prazos, item 3.1 Do Prazo para a Utilização do Crédito,
subitem 3.1.1 do Contrato de Financiamento nº 0522.914-03, de 03/03/2020, registrado sob nº
40.3638 no livro B-5410 no cartório 1º serviço notarial e registros de Cuiabá-MT, que passam a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Terceira - dos Prazo - 3.1 Do Prazo para a Utilização do
Crédito - 3.1.1 O Prazo final da utilização do crédito total desse Financiamento é 30 de junho de
2024.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0529.551-75 - FINISA -Gente
Financeiro - Caixa Econômica Federal - Clausula Primeira - o Presente Instrumento tem por
objetivo alterar a Cláusula Terceira - Dos prazos, item 3.1 Do Prazo para a Utilização do Crédito,
subitem 3.1.1 do Contrato de Financiamento nº 0529.551-75, de 03/03/2020, registrado sob nº
40.3639 no livro B-5410 no cartório 1º serviço notarial e registros de Cuiabá-MT, que passam a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Terceira - Dos Prazo - 3.1 Do Prazo para a Utilização
do Crédito - 3.1.1 O Prazo final da utilização do crédito total desse Financiamento é 30 de
Setembro de 2024.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0522.914-03 - FINISA -Gente
Financeiro - Caixa Econômica Federal - Clausula Primeira - O Presente Instrumento tem por
objetivo alterar a Cláusula Terceira, item 3.1.1 e o Anexo II - Cronograma de Desembolso do
Contrato de Financiamento nº 0522.914-03, de 03/03/2020, registrado sob nº 40.3638 no livro
B-5410 no cartório 1º serviço notarial e registros de Cuiabá-MT que passam a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Terceira - Dos Prazo - 3.1 Do Prazo para a Utilização do Crédito -
3.1.1 O Prazo final da utilização do crédito total desse Financiamento é 30 de junho de 2023.
AV I S O S
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 1/2023
TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO 
CONFORME
SENTENÇA 
Nº
1042002-56.2023.8.11.0041. 
PREGÃO
PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO.
A EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB, neste ato representada
pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 361/2023, torna público para conhecimento
das partes envolvidas e demais interessados que, no uso de suas atribuições, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos da SENTENÇA Nº 1042002-56.2023.8.11.0041, a publicação
do AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO datado em 30
de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 nº 167, quinta-feira 31 de
agosto de 2023, referente a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº.
001/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO processo administrativo nº 024.900/2023, que tem como
objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO
URBANA, PARA ATENDER A DEMANDA DA LIMPURB, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS",
sendo a empresa vencedora para o LOTE 01 - COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
07.192.414/0001-09, no valor total de R$ 43.451.341,08.

                            

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