DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 18/2023
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 309/2023
O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço
Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa
para execução de serviços de recapeamento de vias, no Município de Itabira/MG, em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos
da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta
Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira,
no horário de 12h às 17h, a partir do dia 16/04/2024 até o dia 17/05/2024, através do e-mail
contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de
preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo
Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 17/05/2024 e
o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 17/05/2024, às 14h30min, na sala de
reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio
Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.
Itabira, 15 de abril de 2024.
AMANDA C. D. DA SILVA
ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA
ANDREZA B. DOS S. DE CARVALHO
p/Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 37/2023
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 414/2023-
O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor
Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação
de empresa para prestação de serviços de reforma do Programa de Saúde da Família (PSF)
no Bairro Eldorado, na cidade de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser
adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h
às 17h, a
partir do dia 16/04/2024
até o dia 17/05/2024,
através do e-mail
contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de
preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo
Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia
17/05/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 17/05/2024, às
15h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar,
situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.
Itabira, 15 de abril de 2024.
AMANDA C. D. DA SILVA
ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA
ANDREZA B. DOS S. DE CARVALHO
p/Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SUMAP/DICOM Nº 12/2024
PROCESSO 022/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SUMAP/DICOM Nº 012/2024, PROCESSO 022/2024, cujo objeto consiste
no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material médico hospitalar
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG,
conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do
Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das
propostas será dia 26/04/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no
dia 26/04/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de
Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio
Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 -
3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 16/04/2024. ID
LICITAR 25781.
Itabira, 15 de abril de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 7/2024
PROCESSO Nº 8/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 007/2024, PROCESSO 008/2024, cujo objeto
consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de equipamentos
médico-hospitalares, odontológicos e aparelho de ar condicionado para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12
meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 26/04/2024 às
08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 26/04/2024 às 08:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no
https://www.itabira.mg.gov.br/
(Menu:
Licitação
-
Editais
de
Aquisição),
e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 -
Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira,
no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 16/04/2024. ID LICITAR 26670.
Itabira, 15 de abril de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PMI/SUMAP/DICOM Nº 6/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar DISPENSA ELETRÔNICA
PMI/SUMAP/DICOM Nº 006/2024, PROCESSO 039/2024, cujo objeto consiste na Aquisição
de placa-mãe para elevador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência. O período de envio das propostas terá seu início no dia
16/04/2024 às 12:00 e seu fim no dia 19/04/2024 às 11:59. A fase de lances ocorrerá no
dia 19/04/2024 de 12:00 às 18:00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos
sites https://licitar.digital/, https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de
Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio
Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 -
3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 16/04/2024. ID
LICITAR 26878.
Itabira, 15 de abril de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PL 043/2024 - RP 011/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de sistema pedagógico de ensino para alunos e professores de Educação Infantil, com
formação de professores e gestores escolares, fornecimento de material didático e de apoio para
os alunos e professores, e materiais paradidáticos para os pais dos alunos da Educação Infantil da
rede municipal de ensino de Itabirito/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigência estabelecidas neste instrumento.
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia
10/05/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que realizará licitação dia 03/05/2024, às 08h20min, no endereço
eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de
caçambas
estacionarias
p/atendimento
a
Sec.Mun.Serv.Urbanos,
em
regime
de
fornecimento
parcelado,
durante
12
meses.
Contatos:
35-3536-4995,
licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Processo Licitatório nº 044/2024
O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório
nº. 044/2024, Pregão Eletrônico nº. 024/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustível Diesel S10,
para abastecimento da frota de veículos do Município de Itutinga, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria
Municipal de Administração. Data da Sessão: 24/04/2024. Horas: Às 09h00min. Link:
https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por
Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais
informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente
na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.
Itutinga, 11 de abril de 2024
RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Daniele Cristina Nunes Marques/R$
12.600,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional)
para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para
atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 210401 e 210402
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 04/2021 MODALIDADE: Credenciamento N°. 01/2021
CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Laboratório Fróes & Almeida
Ltda; Wesley de Castro Celestino - ME OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços especializados - Laboratório de Análises Clínicas
VIGÊNCIA: 18/02/2021 a 18/02/2024 PRORROGAÇÃO: 18/02/2024 a 18/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto termo de aditivo de decréscimo de preço ao contrato de ata n°2224102
Processo de Licitação n°.: 241/2022 Modalidade: Pregão presencial n° 077/2022 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada: Rede de Postos de Combustíveis Confiança Ltda
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG. Valor do
decréscimo neste aditivo: R$ -11.743,59 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.430.542,53.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/24
PROC. 007/24 - Preg. Eletro 003/24, SRP 003/24, edital 006/24 I Objeto: Futura
e eventual aquisição de esterilizador por métodos físico-químicos, lavadora ultrassônica,
aparelho de anestesia e aparelho de raio x - móvel conforme convênio nº 944023/2023,
firmado entre o ministério da saúde e a fundação hospitalar de janaúba/mg,. Tendo como
objeto "aquisicao de equipamento e material permanente para unidade de atencao
especializada em saude". Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 02/05/24,
abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 02/05/24, Início Da Sessão De Disputa De
Preços:
às
09:01hrs
do
dia
02/05/24
-
Tel.(38)3821-11138,
e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.hrjanauba.com.br.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor