DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Licitatório n.º 053/2024 - Pregão Eletrônico n.º 020/2024, Registro
de Preço n° 018/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios para as escolas, saúde, obras e assistência social do município
de munhoz/mg, conforme demanda e detalhado no termo de referencia que é parte
integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 15/04/2024 às
08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 29/04/2024 às 08h30min. Abertura
das Propostas e análises: 29/04/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:
29/04/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados
site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do
BBMNET-Licitações
Públicas
no
endereço
www.novobbmnet.com.br
e
para
esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES .
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitaçao e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Comunica que abrirá Pregão Eletronico SRP nº 004/2024. Combustível e gás de
cozinha. A Abertura será dia 29/04/2024, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova
Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel:
(33) 9.8827-5063, com
STHEFANY DE SOUZA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Paiva torna público, para conhecimento dos
interessados, que de acordo com a Legislação vigente: Lei Federal nº 14.133/21, que abrirá
Processo Licitatório nº 37/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024 para Aquisição de máquinas
e implementos
agrícolas em
atendimento ao
Convênio TRANSFEREGOV.BR
Nº
947649/2023. Data da Abertura: 02/05/2024. Horário: 15h00min. Tipo: Menor Preço Por
Item. Edital está à disposição aos interessados no site do Município: paiva.mg.gov.br.
Paiva-MG, 15 de abril de 2024
PABLO HERTHEL CANDIAN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº019/2024 - PROC. ADM.
Nº 60/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para fornecimento de mudas
arbóreas e serviço de plantio em logradouro públicos e áreas verdes públicas, na
modalidade Pregão Eletrônico, contrato, do tipo menor preço Global. Abertura da Sessão
dia 30/04/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Passos, 11 de abril de 2024
SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA
Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/24
P.L. nº 14/24. Objeto: R.P. para confecção e instalação de móveis planejados sob
medida para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de
Pimenta/MG. Abertura da Sessão: 02/05/24 às 09h00min.Edital no site www.licitanet.com.br,
e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 15 de abril de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a
ratificação/homologação do Processo 010/2024, Adesão a registro de preços 01/2024. Objeto:
Adesão a registro de preços para aquisição de medicamentos para atender das demandas da
secretaria municipal de saúde do município de pintópolis. Valor global de R$ 2.000.000,00.
Fornecedor: Alphanorte Produtos para saúde eireli. Ratificada em 10 de abril de 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: 91/2023
Verum Construtora Ltda. CNPJ/MF sob o nº 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de calçamento e drenagem na Rua do Distrito Industrial no
Distrito de Santa Bárbara do Sapucaí, para atender a Sec. de Governo e Agricultura. Fica acrescido
ao presente contrato o valor de R$ 65.712,94, aproximadamente 11,63%, perfazendo o total de
R$ 630.764,04. Helena M. da Silveira, Chefe do Poder Executivo. Data: 12/04/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PRC n.º 014/2024
A pregoeira no uso de suas atribuições informa a RETIFICAÇÃO do edital pregão
eletrônico nº 001/2024, publicado no DOU em 01 de Abril de 2024, seção 3, página 268.
Motivada por pedido de esclarecimentos, segue a retificação do edital no Lote 13 -
Liquidificador, passando a constar a redação "preferencialmente a cor deverá ser branca".
Os
demais
itens
permanecem
inalterados.
Apesar
da
alteração
do
edital,
inquestionavelmente não afetar a formulação das propostas, não foi possível publicar tal
retificação a tempo hábil do certame no Diário Oficial da União (DOU) e por esta razão o
certame foi remarcado para: período de recebimento das propostas: até as 13h10min do
dia 18/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 18/04/2024.
Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 18/04/2024. O edital retificado
encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br
ou através de solicitação por e-mail licitacao@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32)
3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Piraúba-MG, 15 de abril de 2024
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº46/2024
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, que realizará a licitação na modalidade CHAMADA
PÚBLICA Nº02/2024, tipo maior pontuação, visando o chamamento público para premiação
de programas, projetos e ações visando a difusão de obras de caráter artístico e cultural,
apoio a produção de exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos,
programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural,
apoio a produções audiovisuais e jogos eletrônicos, proteção e preservação do patrimônio
cultural imaterial, inventários e incentivos para manifestações culturais brasileiras em risco
de extinção, e outras ações consideradas relevantes por sua dimensão cultural e interesse
público - Lei nº 14.399/2022 - PNAB - Política Nacional Aldir Blanc. A data para inscrições
será no período compreendido entre o dia 16/04/2024 até 15/05/2024, considerando e
respeitando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente,
citadas no Edital e em seus anexos. Todos os Anexos para preenchimento, serão
disponibilizado nas páginas eletrônicas da Prefeitura Municipal de Piumhi/MG no endereço
https://www.prefeiturapiumhi.mg.gov.br e também na página do facebook da Casa da
Cultura
Oscar
Alves
Rocha
no
endereço
eletrônico
https://www.facebook.com/casadaculturapiumhimg , e na sede do Departamento de
Cultura (Casa da Cultura) no endereço: Praça Dr. Avelino de Queiroz, 193 - Centro -
Piumhi/MG.
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 29 de abril
de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
material de expediente destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do
município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos
interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no
horário de 11:00 às 17:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 29 de abril
de 2024, às 10:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
fraldas geriátricas destinadas a atender a demanda de pacientes acamados e/ou com
necessidades especiais. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto.
de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 4 de abril de 2024.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Torna público que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 06/2024,
tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de tubo de concreto armado para
passagem de água pluviais, com vistas atender a demanda da secretaria municipal de obras
públicas desta municipalidade, fabricados conforme NBR-8890, utilizados para drenagem
pluvial, que obedece a todos os critérios de qualidade e especificações técnicas prevista na
norma de qualidade e especificações técnicas, a realizar no 18/04/2024, com horário inicio
da fase de lances às 09:00hs. Encerramento da fase de lances no mesmo dia às 15:00hs.
A disputa ocorrerá na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O aviso da
Dispensa: http://www.monteazul.mg.gov.br- Monte Azul-MG, 15/04/24
CARLOS CARMELO J. SANTOS
Agente de Contratação