DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 046/2024, Concorrência: 02/2024. Torna público para
conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato do processo licitatório cujo objeto:
Contratação de empresa para prestação de serivço com fornecimento de materiais para
construção de uma UBS tipo I, a ser realizada na Rua Eli Ferreira Costa, S/N, bairro: Ana
Ferreira da Costa, conforme termo de compromisso 622/9082 e demais anexos.
Contratado: Barros Bittencourt Empreendimentos Ltda. Vigência do contrato: 03/04/204 á
02/04/2025. Valor do contrato. R$ 1.511.809,69 (Um milhão quinhentos e onze mil
oitocentos e nove reais e sessenta e nove centavos). Informações 03735431190.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
PL 25/23 - PP 4/23 Obj.: Serviços de apoio operacional para controle de acesso, e
organização do fluxo de pessoas dos eventos realizados no Município de Resplendor.
Empresas contratadas: Elizangely Ferreira Araujo 03117457682;
Contrato n° 33/24. Valor: R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil cento e cinquenta reais); Toni
Mendes Amaral - ME;
Contrato n° 32/24. Valor: R$ 36.910,00 (trinta e seis mil novecentos e dez reais) Vig.:
2/4/24 à 31/12/24.
PL n° 28/2023 - PE n° 15/2023. Obj.: Aquisição de material de construção, ferramentas e
assemelhados. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: Dois Irmãos Pré-
moldados LTDA. Contrato n° 40/2024. Valor: R$ 1.271.250,00 (hum milhão duzentos e
setenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Vig.: 15/4/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 080/24
Torna público que realizará Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para
Contratação de serviços de ampliação e atualização do atual parque de servidores,
incluindo 43 (quarenta e três) pontos de interconexão e 02 (dois) links de internet de 1GB
com redundância, para atender às necessidades da Administração Municipal de Rio Pomba.
Data: 02/05/24 às 10h.
Informações
gerais
e
edital:
Sede
da
Prefeitura
ou
no
site
https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 15 de abril de 2024.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual de aquisição de óculos de grau com armação e
lentes inclusas, que serão fornecidos aos munícipes que se encontram em vulnerabilidade
social, através de laudo prescrito por assistente social em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de
proposta eletrônica: 30 de abril de 2024, às 09h00min.
Data de início da sessão eletrônica: 30 de abril de 2024, às 10h00min.
Edital disponível
a partir do
dia 17 de
abril de 2024,
no site
www.licitardigital.com.br ou via e-mail - licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br.
Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min
às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min
Santa Rita do Itueto-MG, 15 de abril de 2024.
ODENIR RAPOSO DE OLIVIERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo 019/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024 - Tipo: Menor Preço Global, Modo
de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para
Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Luiza Cândida Mota - Bairro Bela Vista
- Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 02 de maio
de 2024 às 13h00min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br -
Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG -
Telefone
(35)
3866-1206
-
esclarecimentos
e
informações
no
e-mail:
licitacao@santanadojacare.mg.gov.br
O
edital,
na
íntegra,
encontra-se
disponível
no
site
www.santanadojacare.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br!
RENATO TIRADO FREIRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 028/2024, na modalidade Inexigibilidade n.º 004/2024 -
Credenciamento nº 001/2024 na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela
Lei Federal
14.133 de
01/04/2021 e
suas alterações,
que tem
por objeto
o
"Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para a prestação de serviços de Intervenção
terapêutica clínica neuropsicopedagógica, com foco em intervenção precoce, baseada na
Ciência ABA (Analise do Comportamento Aplicada) comprovada com eficácia no
desenvolvimento de habilidades adaptativas, sociais, funções executivas e manejo de
comportamentos inadequados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II".
Abertura da Sessão Oficial do credenciamento: 09/05/2024, às 09h00min. Local:
Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG.
Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 15 de abril de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO 31/2024
Contratação de empresa de engenharia com espertise para execução de obras de
calçamento em bloquete sextavado e pista de caminhada em piso entertravado, em via pública
do município, conforme projeto, termo de referência e planilhas integrantes deste edital.
Abertura dia 22/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
Retirada do
edital e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122
JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024
Processo Licitatório nº47/2024
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, que realizará a licitação na modalidade CHAMADA
PÚBLICA Nº03/2024, tipo maior pontuação, visando seleção projetos culturais para subsídio
em uso de atividades-meio ou em atividades-fim visando à manutenção de espaços,
ambientes, iniciativas artístico-culturais, grupos, companhias, orquestras e corpos artísticos
estáveis, inclusive em seus processos de produção e pesquisa continuada de linguagens
artísticas, nos termos do art. 5º, inciso XIII art. 7º, inciso I, alínea b e art. 10 e 11 da Lei
nº 14.399/2022 - PNAB - Política Nacional Aldir Blanc. A data para inscrições será no
período compreendido entre o dia 16/04/2024 até 15/05/2024, considerando e
respeitando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente,
citadas no Edital e em seus anexos. Todos os Anexos para preenchimento, serão
disponibilizado nas páginas eletrônicas da Prefeitura Municipal de Piumhi/MG no endereço
https://www.prefeiturapiumhi.mg.gov.br e também na página do facebook da Casa da
Cultura
Oscar
Alves
Rocha
no
endereço
eletrônico
https://www.facebook.com/casadaculturapiumhimg , e na sede do Departamento de
Cultura (Casa da Cultura) no endereço: Praça Dr. Avelino de Queiroz, 193 - Centro -
Piumhi/MG.
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº48/2024
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, que realizará a licitação na modalidade CHAMADA
PÚBLICA Nº04/2024, tipo maior pontuação, visando o aquisição de bens culturais e obras
de arte para distribuição pública e outras formas de expressão artística e de ingressos para
eventos artísticos; aquisição, preservação, organização, digitalização e outras formas de
promoção e de difusão do patrimônio cultural, inclusive acervos, arquivos, coleções e ações
de educação patrimonial; construção, formação, organização, manutenção e ampliação de
museus, de bibliotecas, de centros culturais, de cinematecas, de teatros, de territórios
arqueológicos e de paisagens culturais, além de outros equipamentos culturais e obras
artísticas em espaço público, Lei nº 14.399/2022 - PNAB - Política Nacional Aldir Blanc. A
data para inscrições será no período compreendido entre o dia 16/04/2024 até
15/05/2024, considerando e respeitando as normas e exigências estabelecidas na legislação
pertinente e vigente, citadas no Edital e em seus anexos. Todos os Anexos para
preenchimento, serão disponibilizado nas páginas eletrônicas da Prefeitura Municipal de
Piumhi/MG no endereço https://www.prefeiturapiumhi.mg.gov.br e também na página do
facebook
da
Casa
da
Cultura
Oscar
Alves
Rocha
no
endereço
eletrônico
https://www.facebook.com/casadaculturapiumhimg , e na sede do Departamento de
Cultura (Casa da Cultura) no endereço: Praça Dr. Avelino de Queiroz, 193 - Centro -
Piumhi/MG.
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Ementa Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG,
Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Aviso de Licitação.
PRC Nº 032/2024- Concorrência Eletrônica Nº 004/2024
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica,
conforme a seguir: PROCESSO Nº 032/2024- Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 - Data:
24/05/2024 às 10h00min. Execução de Revitalização do entorno do Hotel Glória - Novo Centro
Fase 2. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção
dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ GERALDO CREMONEZI JÚNIOR
Agente de Contratação