DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº
020/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto
é Registro de preços para Contratação de empresa (restaurante) para fornecimento de
refeições tipo self-service e marmitex localizados nas cidades de Sardoá-MG, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG.
Entrega das propostas a partir do dia 18 de abril de 2024 no site
www.licitardigital.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 02 de maio de 2024 às
08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 02 de maio de 2024 às 09hs00min.
Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br.
O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do
Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e
esclarecimentos protocoladas via e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal
www.licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº
021/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto
é
Registro
de
preços
para
Registro de
preços
para
aquisição
parcelada
de
materiais/serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 18 de abril de 2024 no site
www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 03 de maio
de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 03 de maio de 2024 às 09hs00min.
Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br.
O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do
Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e
esclarecimentos protocoladas via e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal
www.licitardigital.com.br.
RAFAEL BRUNO MORAES
Secretaria de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá Processo Licitatório nº
014/2024, modalidade Pregão Eletrônica nº 007/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto
é o Registro de preço para eventual contratação de serviço de recebimento, triagem e
destinação final de resíduos volumosos não perigosos (volumosos inservíveis - classe II-a
não inertes) para atender as necessidades do Município de Sardoá-MG. Entrega das
propostas a partir do dia 18 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 06 de maio de 2024 às 08hs30min e
Início da Sessão Eletrônica dia 06 de maio de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail:
licitacao@sardoa.mg.gov.br.
O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do
Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e
esclarecimentos protocoladas via e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal
www.licitardigital.com.br.
GEDERSON PEREIRA DA ROCHA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Aquisição de veículos novos, primeiro emplacamento em nome do Município de
Sem Peixe, modelo Van Passageiro e Ambulância. Empresas Credenciadas: P
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF: 30.105.413/0001-00, MINASMÁQUINAS S/A,
CNPJ/CPF: 17.161.241/0001-15, G10 TRANSFORMADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ/CPF: 38.120.508/0001-04, BRUNISA COMERCIO E SERVICOS PARA TRANSITO E
TRANSPORTE LTDA CNPJ/CPF: 20.901.717/0001-11, BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEI C U L A R ES
LTDA CNPJ/CPF: 18.093.163/0001-21, CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ/CPF: 20.250.792/0001-60, TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF:
32.426.859/0001-53,
COMERCIAL
DINÂMICA
DE
VEÍCULOS
LTDA
CNPJ/CPF:
23.821.956/0001-50, TECAR CAMINHOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 02.058.744/0001-92,
MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEIC CNPJ/CPF:
03.093.776/0011-63, MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 32.257.528/0001-
37, JCB MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ/CPF: 16.850.663/0001-35, NIVEL 1 SOLU CO ES
AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ/CPF: 40.975.251/0001-06, FOCO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ/CPF:
10.376.703/0002-53, RENOVO
MOTORS LTDA
CNPJ/CPF: 42.111.920/0001-27,
MOR
COMERCIO DE MAQUINAS E VEÍCULOS EIRELI CNPJ/CPF: 29.889.808/0001-53 COMERCIO
AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA CNPJ/CPF: 29.322.773/0002-57.
Foram declaradas vencedoras as empresas:
FOCO AUTOMOVEIS LTDA CPF/CNPJ: 10.376.703/0002-53 no lote 01 pelo valor global de R$
288.500,009 duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), lote 02 pelo valor global de
R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) e a empresa TECAR CAMINHOES E
SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.058.744/0001-92 no lote 03 pelo valor global de R$
312.300,00 (trezentos e doze mil reais). Havendo intenção de interposição de recurso.
Sem Peixe, 9 de abril de 2024.
JACIANA CARLA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais,
designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará dispensa de Licitação Presencial,
tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para Contratação de empresa especializada
para os serviços de transporte, tratamento por termo destruição e destinação final de resíduos de saúde
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG.
Data início das Propostas: 16/04/2024 às 09:00 hs.
Data Final das Propostas: 22/04/2024 às 08:59 hs
Abertura fase lances: 22/04/2024 das 09:00 às 16:00 hs -horário de Brasília - DF.
PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br
Serranópolis de Minas/MG, 15 de abril de 2024
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O
Prefeito
de
Serranópolis
de Minas
torna
publico
a
Adjudicação
e
Homologação do Processo Licitatório 009/2024, Concorrência Eletrônica 003/2024 à
empresa: SOCIEDADE COMERCIAL JPP CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.297.600/0001-39 no
valor de R$ 319.800,00 (Trezentos e dezenove mil e oitocentos reais).
Serranópolis de Minas/MG, 15 de Abril de 2024.
MAX VINICIUS A. MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024
MENOR PREÇO
O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através da CPL, que
abrirá o Processo Licitatório N°: 004/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N°:
002/2024, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DA
PRAÇA FIDELCINO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE HORTO VINHÁTICO, MUNICÍ P I O,
PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032023-037636 - GOVERNO FEDERAL.
A ABERTURA SERÁ DIA: 30/04/2024 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital.
OS
INTERESSADOS
PODERÃO
RETIRAR
O
EDITAL
PELOS
SITES:
www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER
OBTIDAS através dos
TELEFONES: (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à COMISSÃO PERMANENTE DE LICI T AÇ ÃO,
Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das
13h00 às 17h00. E-MAIL: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
São Geraldo da Piedade - MG, 12 de abril de 2024
RICARDO MORAES DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 177/2023 - Concorrência n° 001 - O Município de São José do Alegre e a
Empresa: Verum Construtora Ltda. CNPJ Nº 29.808.699/0001-00, contrato nº 010/2024 no
valor de R$ 338.939,31. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de ampliação
e reforma do prédio Horácio Ribeiro Pontes - Unidade Básica de Saúde - ESF de São José
do Alegre, conforme portaria GM/Ministério da Saúde nº 1.143/2023 - Proposta nº
11930178000123001 - Emenda nº 41330004, com regência da Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 178/2023 - Concorrência n° 002 - O Município de São José do Alegre e a
Empresa: ORSI Junho Engenharia Ltda CNPJ: nº 42.562.174/0001-98, contrato nº 019/2024
no valor de R$ 277.798,73. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de
pavimentação em bloquete sextavado na Avenida das Palmeiras, área urbana, se iniciando
na ponte sobre o Rio Anhumas até o Restaurante do Aramis em São José do Alegre - MG,
em convênio com o Ministério da Saúde SICONV nº 911517/2021- vinculado ao contrato de
repasse OGU MDR nº 1076.642-88, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 179/2023 - Concorrência n° 003 - O Município de São José do Alegre e a
Empresa: Gaspar Lopes Construções Ltda. CNPJ: nº 43.982.876/0001-93, contrato nº
017/2024 no valor de R$ 357.496,99. Objeto: Contratação de empresa para executar obra
de pavimentação em bloquete sextavado nas Ruas Benedito Leandro de Carvalho, Deolino
Daniel de Carvalho e Professora Geralda Rosa, que complementam o sistema de drenagem
do bairro denominado Recanto das Palmeiras, em complementação ao convênio com o
Ministério da Saúde SICONV n° 911517/2021 junto à caixa econômica federal e também
com recursos financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais nº 94871 e nº
94872/SEGOV/2022, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeitura Municipal de São Romão - MG
PROC. 16/22 - Tomada de Preços 2/22 - CONSTRUÇÃO CENTRO COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS TÍPICOS - CTR 892493/2019/MDR/Caixa - CTR 40/22.
RESCINDIDO AMIGAVELMENTE - 9/4/24 - Inc. II, art. 79, L. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2024
Torna público a realização do processo licitatório n.º 041/2024 - Pregão
Eletrônico n.º 014/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamento - Grupo 32 / 29 kVA
- 220/127 Vca em 60Hz (motor, gerador, quadro de comando, com disjuntor de proteção) em
Contêiner Super Silenciado Leve 75 dB(A) @ 1,5m, para atender as demandas da secretaria
municipal de saúde, conforme as especificações constantes do Termo de Referência,
Abertura: 26/04/2024 às 13:01hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
edital,
anexos
e
maiores
informações
encontram-se
no
site:
www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas.com.br
ou pelo email: licitacao@saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br.
ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086/2023 - PROC. 042/2023 - T.P: 004/2024 - Contratante:
Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17 - Contratada: Pavimentos e Construções
Nações Unidas Eireli, CNPJ: 05.156.381.0001-16. Obj. do aditivo: Supressão de R$3.346,77
(três mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos) equivalente à 3,72216%
do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor do mesmo para R$86.567,95,
referente a supressão de serviços na planilha. Data da assinatura 27/03/2024.
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