DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600188
188
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de Base
Descentralizada do SAMU no município de Pilões/PB, conforme projeto e memorial
descritivo anexos, Recursos oriundos de Transferência Especial nº 397/2023. Abertura da
sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de abril de 2024. Início da fase de lances: 08:31
horas do dia 30 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(083)
35021102. 
E-mail:
licitacoes.piloes2017@hotmail.com. 
Edital: 
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de
Laboratório de Análises Clínicas, conforme projeto e memorial descritivo anexos. Abertura
da sessão pública: 13:00 horas do dia 30 de abril de 2024. Início da fase de lances: 13:01
horas do dia 30 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(083)
35021102. 
E-mail:
licitacoes.piloes2017@hotmail.com. 
Edital: 
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pilões - PB, 15 de abril de 2024.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de viagens em veículo para transporte de alunos,
passageiros e de carga, conforme rotas descritas no Termo de Referência, parte integrantes
deste Edital, para atender as demandas das Secretarias do Município. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 30 de abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do
dia 30 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(083)
35021102. 
E-mail:
licitacoes.piloes2017@hotmail.com. 
Edital: 
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de viagens em veículo para transporte de passageiros,
conforme rotas descritas no Termo de Referência, parte integrantes deste Edital. Abertura
da sessão pública: 15:00 horas do dia 30 de abril de 2024. Início da fase de lances: 15:01
horas do dia 30 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(083)
35021102. 
E-mail:
licitacoes.piloes2017@hotmail.com. 
Edital: 
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
Pilões - PB, 15 de abril de 2024.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: Obras de pavimentação de ruas em pocinhos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 30 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(83)
3330-0554. 
E-mail:
licitacaopocinhos@gmail.com. 
Edital:
www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Pocinhos - PB, 11 de abril de 2024.
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais
N.º 2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em
sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 03 de maio de
2024 às 09h00min. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DA CI DA D E
DE POMBAL-PB, Convênio CR. 1060211-69/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Mais informações e
aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/;
www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça
Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das
08h:00min
às
12h:00min
e
14h:00min 
às
18h:00min
ou
pelo
e-mail:
licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal-PB, 10 de abril de 2024.
FRANCISCO MARCONDES ALV ES DA S ILV A JUNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenv. Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00058/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº
00004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N°
09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CLINICA MEDICA DE IMAGEM DE PATOS RR LTDA, CNPJ
nº 36.581.845/0001-65. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato
Original, com vigência a partir de de 08 de março de 2024 a 07 de março de 2025,
baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso
II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original
que é de R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais), permanece
inalterado. Referente ao item 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do
SUS. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.302.1008.2071
- Manutenção das Atividades do Centro de Atendimento Médico Especializado - Policlínica.
3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3390.39 - 1.600.0000
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (08/03/2024 a
07/03/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 08 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00065/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº
00005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N°
09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: 
MAECIO
SUERDO
DE
MEDEIROS, 
CNPJ
nº
27.252.696/0001-08. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato
Original, com vigência a partir de 27 de março de 2024 a 27 de março de 2025, baseando-
se na Cláusula Sexta - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art.
57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de
R$ 341.400,00 (trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais), permanece
inalterado. Referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se
estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da
lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
(27/03/2024 a 27/03/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO N° 66/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº
00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N°
09.090.689/0001-67.
CONTRATADA:
ANALISE
LABORATORIO CLINICO
LTDA,
CNPJ
nº
34.376.445/0001-92. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato
Original, com vigência a partir de 27 de março de 2024 a 27 de março de 2025, baseando-
se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do
Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que
é de R$ 279.960,00 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais),
permanece inalterado. Referente aos itens 01, 02, 03 e 04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das
Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 -
Manutenção dos Recursos do SUS. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. 10.302.1008.2071 - Manutenção das Atividades do Centro de Atendimento
Médico Especializado - Policlínica. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (27/03/2024 a 27/03/2025). DATA
DO TERMO ADITIVO: 27 de março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que tem como objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis,
parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de
Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: LAR E
BRILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 44.550.629/0001-
80,
item(s):
77 -
Valor:
R$
5.290,00;
MAIOR
CLEAN COMERCIO
VAREJISTA
DE
INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIREL, CNPJ: 23.708.247/0001-62, item(s): 01, 02, 03, 04, 10,
11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 73, 74, 75, 76, 78, 80, 86, 87, 89, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96 - Valor: R$ 908.840,22;
OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 07.324.070/0001-44, item(s): 46,
48, 82, 84, 85 - Valor: R$ 40.384,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27,
item(s): 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 33, 36, 67, 68, 69, 70, 71,72, 79, 81, 83, 88, 91 - Valor:
R$ 177.000,30.
Santa Luzia - PB, 11 de abril de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que tem como objeto: Aquisição parcelada
de Medicamentos que não compõem o elenco de assistência farmacêutica básica, com o
maior percentual de desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s)
vencedora(s) conforme indicado abaixo: FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR, CNPJ:
07.839.945/0001-40, item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 1.300.000,00.
Santa Luzia - PB, 11 de abril de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de
serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o
Município de Santa Luzia/PB.
DATA DA ABERTURA: 07/05/2024 - HORÁRIO: 10:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.
INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº
58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-
mail: 
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Endereço 
eletrônico 
para 
obter
o 
edital:
https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e
no https://tce.pb.gov.br -
Mural de Licitações.
Santa Luzia - PB, 15 de abril de 2024.
CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO
Secretária de Saúde