DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600189
189
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de
Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às
atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s)
vencedor(es): LAR E BRILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,
CNPJ: 44.550.629/0001-80, item(s): 77 - Valor: R$ 5.290,00; MAIOR CLEAN COMERCIO
VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIREL, CNPJ: 23.708.247/0001-62, item(s): 01,
02, 03, 04, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61,
62, 63, 64, 65, 66, 73, 74, 75, 76, 78, 80, 86, 87, 89, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96 - Valor: R$
908.840,22; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 07.324.070/0001-44,
item(s):
46,
48,
82, 84,
85
-
Valor:
R$
40.384,00; RR
MERCADO
LTDA,
CNPJ:
11.338.538/0001-27, item(s): 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 33, 36, 67, 68, 69, 70, 71,72, 79,
81, 83, 88, 91 - Valor: R$ 177.000,30. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 11 de abril de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de Medicamentos que não
compõem o elenco de assistência farmacêutica básica, com o maior percentual de
desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo
correspondente,
os
quais
apontam como
proponente(s)
vencedor(es):
FERNANDO
MARINHO DE LIMA JUNIOR, CNPJ: 07.839.945/0001-40, item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$
1.300.000,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 11 de abril de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00010/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às
atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes
declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: LAR E BRILHO
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 44.550.629/0001-80,
item(s): 77 - Valor: R$ 5.290,00; MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS
CIRURGICOS EIREL, CNPJ: 23.708.247/0001-62, item(s): 01, 02, 03, 04, 10, 11, 12, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 73, 74, 75,
76, 78, 80, 86, 87, 89, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96 - Valor: R$ 908.840,22; OLIVEIRA EULÁLIO
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 07.324.070/0001-44, item(s): 46, 48, 82, 84, 85 -
Valor: R$ 40.384,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, item(s): 05, 06, 07, 08,
09, 13, 14, 33, 36, 67, 68, 69, 70, 71,72, 79, 81, 83, 88, 91 - Valor: R$ 177.000,30.
Santa Luzia - PB, 11 de abril de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00012/2024, que tem como objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos que não
compõem o elenco de assistência farmacêutica básica, com o maior percentual de
desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor
total da contratação: FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR, CNPJ: 07.839.945/0001-40,
item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 1.300.000,00.
Santa Luzia - PB, 10 de abril de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de obra para Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades Sarapó e Sítio
Roncador, RUA PROJETADA 02, RUA PROJETADA 03 com (EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM
PARALELEPÍPEDOS, ALVENARIA EM TIJOLO CERAMICO) através do contrato de repasse n°
1077039-02/2021, convênio n° 913178, no município de São José da Lagoa Tapada/PB;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a:
PROJEMAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 857.692,13.
São José da Lagoa Tapada - PB, 9 de Abril de 2024.
CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de obra para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA
TAPADA-PB, CONTRATO: 01082562-60, SIAFI: 928717SICONV: 0010072022ª-- RUA
ANTÔNIO GREGÓRIO DE LACERDA - BAIRRO SANHAUÁ; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - R$
236.398,28.
São José da Lagoa Tapada - PB, 9 de abril de 2024.
CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2024. Processo Administrativo nº. 00081/2024
OBJETIVO; Registro de Preços para eventual Aquisição de Máquinas e equipamentos para
Município de São José da Lagoa Tapada/PB, edital e termo de referência em anexo,
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião
as 
09hs:00min 
do 
dia 
30/04/2024 
(HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA), 
através 
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
informação
no 
endereço
Sala 
CPL,
localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das
07hs:00min
às 
12hs:00min,
site 
do
www.saojoselt.pb.gov.br/
ou 
no
Email:
pmsaojose.licitacao@gmail.com, https://tramita.tce.pb.gov.br/
São Jose da Lagoa Tapada - PB, 15 de abril de 2024.
FRANCISCO BARBOZA ALECRIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
REGISTRO DE PREÇOS SRP 007/2024. Processo Administrativo nº. 00083/2024
OBJETIVO; Registro de Preços para eventual Aquisição de Máquinas e equipamentos
(Caminhão Basculante) para Município de São José da Lagoa Tapada/PB, edital e termo
de
referência em
anexo,
Fundamento legal:
Lei
Federal
nº 14.133/21;
Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião as 10hs:00min do dia 30/04/2024
(HORÁRIO DE
BRASÍLIA), através
do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
informação no endereço Sala CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54,
Centro- São
Jose da Lagoa Tapada,
das 07hs:00min às 12hs:00min,
site do
www.saojoselt.pb.gov.br/ 
ou
no 
Email:
pmsaojose.licitacao@gmail.com,
https://tramita.tce.pb.gov.br/
São Jose da Lagoa Tapada - PB, 15 de abril de 2024.
FRANCISCO BARBOZA ALECRIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A
Prefeitura Municipal
de
São José
de
Princesa/PB,
através de
seu
Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o
resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, que tem como objeto
a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-
PB, NOS TERMOS DA PORTARIA 886/2023, o qual sagrou-se vencedoras do certame as
empresas: COPAUTO COMÉRCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 10.754.828/0001-99, com sede Rua Loc. BR 230, KM 323, s/nº, CEP: 58.701-630,
Patos - PB, vencedora no Item: 01, com proposta no valor total de R$ 99.400,00
(Noventa e Nove Mil e Quatrocentos Reais); FIORI VEICOLO - S/A, inscrita no CNPJ nº
35.715.234/0008-76, com sede na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, nº 1.500, Loja nº
01, Bairro João Agripino, CEP: 58.034-045, João Pessoa - PB, vencedora no Item: 02,
com proposta no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), Perfazendo o valor
total de R$ 299.400,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Quatrocentos Reais).
São José de Princesa - PB, 8 de abril de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos
do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o
Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NOS TERMOS DA
PORTARIA 886/2023 e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 011/2024 - Pregão
Eletrônico nº 007/2024 em favor das Empresas: COPAUTO COMÉRCIO PATOENSE DE
AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.754.828/0001-99, com sede Rua Loc. BR
230, KM 323, s/nº, CEP: 58.701-630, Patos - PB, vencedora no Item: 01, com proposta
no valor total de R$ 99.400,00 (Noventa e Nove Mil e Quatrocentos Reais); FIORI
VEICOLO - S/A, inscrita no CNPJ nº 35.715.234/0008-76, com sede na Rua Aviador
Mário Vieira de Melo, nº 1.500, Loja nº 01, Bairro João Agripino, CEP: 58.034-045, João
Pessoa - PB, vencedora no Item: 02, com proposta no valor total de R$ 200.000,00
(Duzentos Mil Reais), Perfazendo o valor total de R$ 299.400,00 (Duzentos e Noventa
e Nove Mil e Quatrocentos Reais).
São José de Princesa - PB, 9 de abril de 2024.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades
da secretaria municipal de ação social da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB,
NOS TERMOS DA PORTARIA 886/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
007/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de
Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: FIORI VEICOLO - S/A, inscrita no
CNPJ nº 35.715.234/0008-76, com sede na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, nº 1.500, Loja
nº 01, Bairro João Agripino, CEP: 58.034-045, João Pessoa/PB, vencedora no Item: 02, com
proposta no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), que serão pagos conforme
fornecimento. VIGÊNCIA: De 15/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de
Morais - Prefeito Contratante e Gustavo Cavalcante Neves - Representante legal -
Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Pregão
Eletrônico Nº
011/2024. Objeto:
aquisição
de veículos
para atender
as
necessidades da secretaria municipal de ação social da Prefeitura Municipal De São
José De Princesa-PB, NOS TERMOS DA PORTARIA 886/2023. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 007/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO:
COPAUTO COMÉRCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.754.828/0001-99, vencedora no Item: 01, com proposta no valor total de R$
99.400,00, (Noventa e Nove Mil e Quatrocentos Reais) que serão pagos conforme
fornecimento. VIGÊNCIA: De 15/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de
Morais - Prefeito Contratante e Fernando Emmanuel França - Representante Legal -
Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 15 de abril de 2024.

                            

Fechar