DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior
desconto, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças
automotivas genuínas/originais. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Abril de
2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Abril de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cplserradaraiz@gmail.com.
Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 11 de abril de 2024.
ADRIANO DE MELO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças
automotivas genuínas/originais - VEÍCULOS LINHA PESADA E MÁQUINAS. Abertura da sessão
pública: 13:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia
26 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as
16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.
Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 11 de abril de 2024.
ADRIANO DE MELO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DJAIME ANDRADE DA ROCHA, PEDRO
MORENO GONDIM, SETE DE SETEMBRO E PROJETADA 01, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE
TACIMA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Tacima e: CT Nº 00077/2023 - Emprotec Construcoes e Servicos Eireli - 4º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 10.04.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024
OBJETIVO: Aquisição de equipamentos
de informática, eletroeletrônicos,
eletrodomésticos e mobiliário destinados a Casa de Câmara e Cadeia do Município, visando
atender ao Contrato de Repasse nº 838436/2016 firmado entre o Ministério da Cultura e o
Município de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 16 de Abril
de 2024 às 12h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 30 de Abril de 2024, às 08h00min; LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala
de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José
Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das
8h às
13h, os
interessados poderão
obter o
Edital exclusivamente
pelos site
www.teixeira.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
pelo
site
do
www.tce.pb.gov.br.
Teixeira - PB, 15 de abril de 2024.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00007/2024,
que objetiva: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de
sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva
da frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro para aquisição de
peças, acessórios e serviços de oficina mecânica em geral. Justificativa: Razões de interesse
público - Tendo em vistas ad cautelam, e em razão da impugnação, em que pese não
possuir efeito suspensivo, mas que em razão da ciência de denúncia no TCE-PB, suspende
a tramitação do feito, aguardando-se parecer jurídico. Informações: no horário das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av Carlos Pessoa, 92 - Centro -
Umbuzeiro - PB. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com.
Umbuzeiro - PB, 15 de abril de 2024.
ALCEU DA COSTA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
CONCORRÊNCIA 013/2023 CONTRATO 50/2023
O objeto do presente Contrato é a execução de Pavimentação de via urbana em CBUQ com
área de 1.227,00 m², considerando serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base,
revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem
e ensaios tecnológicos. Trecho: Rua Argentina - trecho entre Rua São João até a Rua Estados
Unidos. Área Pavimentada: 1.227,00 m², sob regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e
documentos da licitação n. º concorrência 013/2023, fornecida pelo CONTRATANTE.
R$ 385.081,65 ( (trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco
centavos)
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em Obras
4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações
4.4.90.51.00-1620 Obras e Instalações
4.4.90.51.00-1958 Obras e Instalações .
A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato,
inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato
publicado no Diário Oficial.
O início da execução do objeto, sem prejuízo do estabelecido no item anterior, deverá
ocorrer em, no máximo 21 (vinte e um) dias da data da assinatura citada no extrato do
contrato publicado no Diário Oficial.
O prazo de vigência do presente Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial.
Data de assinatura 11 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.451.0026.1.003-Almirante Tamandaré em Obras.4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações
4.4.90.51.00-1620 Obras e Instalações
4.4.90.51.00-1958 Obras e Instalações .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROTOCOLO: 0018.00016863/2023
A presente licitação tem por objeto a "Pavimentação de via urbana em CBUQ com
área de 1.227,00 m², considerando serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base,
revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e
ensaios tecnológicos. Trecho: Rua Argentina - trecho entre Rua São João até a Rua Estados
Unidos. Área Pavimentada: 1.227,00 m²". Considerando o contido no processo de
CONCORRÊNCIA 013/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de:
COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CNPJ N° 72.124.837/0001-53 com o valor
de R$ 385.081,65 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco
centavos).
H O M O LO G AÇ ÃO
Depois
de constatada
a
regularidade
dos atos
procedimentais,
resolve:
HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto:
"Pavimentação de via urbana em CBUQ com área de 1.227,00 m², considerando serviços
preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de
urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trecho: Rua Argentina -
trecho entre Rua São João até a Rua Estados Unidos. Área Pavimentada: 1.227,00 m²".Empresa
vencedora COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CNPJ N° 72.124.837/0001-53 com o valor
de R$ 385.081,65 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco
centavos).
D OT AÇ ÃO - D ES C R I Ç ÃO
18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.451.0026.1.003-Almirante Tamandaré em Obras
4.4.90.51.00-1000-Obras e Instalações
4.4.90.51.00-1620-Obras e Instalações
4.4.90.51.00-1958-Obras e Instalações
Almirante Tamandaré, 12 de abril de 2024.
EVILIN BUENO LEMISKA
Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL
AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul-Pr, vem realizar
chamada pública 01/2024 objeto: credenciamento para aquisição de produtos de gêneros
alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou
suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar, para
o período compreendido no ano de 2024 de acordo com a Resolução Nº 6, de 08 de
2020.Os
interessados
poderão
retirar
o
edital
no
endereço
eletrônico
https://alvoradapr.equiplano.com.br:7350/transparencia/chamamentoPublico/ver
ChamamentoPublico?formulario.idChamamento=16 e deverão apresentar a documentação
para habilitação e proposta de preço, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça
Prefeito Antônio Souza Lemos, nº 32 –Alvorada do Sul. As informações poderão ser obtidas
pelo telefone (43) 3157-1008 ou 1006
Alvorada do Sul, 15 de abril de 2024.
ROBERES RIVELINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 3/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 15/2024
Aquisição de unidade Odontológica Móvel com recursos do Ministério da Saúde -
proposta 10778273000123004.
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal 14.133/2021,
e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela
Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Empresa vencedora: RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ 42.111.920/0001-27 com o
lote 1 no valor total de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). MARCA RENAULT
- MODELO MASTER L2H2
Em 15 de abril de 2024
JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 70/2024, Dispensa nº: 020/2024 - Contratos: nº 286/2024;
287/2024; 288/2024; 289/2024; 290/2024 e 291/2024
Partes: Município de Arapongas e COPRAN - COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E R E FO R M A
AGRÁRIA UNIÃO CAMPONESA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.052.962/0001-10 (contrato n°
286/2024 - R$ 1.194.650,00); AAERFA - ASSOCIAÇÂO DE AGRICULTORES E EMPREEND E D O R ES
RURAIS E FAMILIARES DE ARAPONGAS, inscrita no CNPJ nº 08.826.864/0001-79 (contrato n°
287/2024 - R$ 1.322.827,12); COOPERATIVAS AGROINDUSTRIAL COOPERERVAS, inscrita no
CNPJ sob o n.º 09.076.213/0001-71 (contrato n° 288/2022 - R$ 357.820,88); ACADF -
ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DORCELINA FOLADOR, inscrita no CNPJ sob o n.º
04.815.788/0001-45 (contrato n° 289/2024 - R$ 1.083.942,00); RODRIGO ALVEZ OTTONI
(contrato n° 290/2024 - R$ 52.610,00); COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA
DE REALEZA - COOPAFI REALEZA, inscrito no CPF nº 08.253.644/001-01 (contrato n° 291/2022
- R$ 169.150,00). Objeto: Contratação de produtores organizados em grupos formais da
agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos por cooperativas e
associações destinadas ao programa de alimentação escolar, com base na resolução CD/FNDE
Nº 26 de 26 de junho de 2013, atualizada pela resolução CD/FNDE Nº 04 de 02 DE ABRIL DE
2015, e nos termos do artigo 14 § 1º da lei nº 11947/2009, visando aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escola. Valor: R$ 4.181.000,00 (quatro
milhões, cento e oitenta e um mil reais). Prazo de Vigência: de 01/04/2024 até 28/02/2025.
Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art.
14 § 1º da Lei Federal nº 11947/2009. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de
20/03/2024. Data e Assinaturas.
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