DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
COMPRASNET Nº 90007/2024 - O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código
UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de
2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - padaria, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário
local) do dia 02 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 12 de abril de 2024
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN.
CONTRATADA: M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 02.823.335/0001-35. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana, visando
cumprir os parâmetros e condições assentadas nas normas municipais, estaduais e
nacionais, quanto ao gerenciamento e manejo de resíduos sólidos urbanos e também,
àquelas estabelecidas no Projeto Básico, localizado no município de Extremoz/RN. VALOR
ESTIMADO MENSAL: R$ 1.380.681,31 (Um milhão, trezentos e oitenta mil, seiscentos e
oitenta e um reais e trinta e um centavos).
. Unidade Orçamentária:
005.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
. Ação:
2237 - MANUTENÇÃO DA
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
. Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
. Fonte de Recursos:
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
DATA: 01 de abril de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 27030003/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: oito (08) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
menor
preço.
ADJUDICAÇÃO:
por
item. MODO
DE
DISPUTA:
aberto.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: não. A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN vem a
público comunicar que no dia 17 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br,
www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o
Edital de Licitação, destinado ao registro de preços para possível aquisição gradativa de
veículos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 29 de abril de 2024, às 09:00 horas
(horário de
Brasília), no site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores
informações serão fornecidas através do e-mail: licitacaojucurutu@hotmail.com.
Jucurutu/RN, 15 de abril de 2024.
JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente
JOYCE RAYMIZAM GOMES DOS SANTOS
Membro
VALDINEZ VIEIRA DA SILVA
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0579/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa
Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363,
Centro,
CEP:
59.390-000.
CONTRATADO(A):
AVELINO
LACERDA
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 35.563.630/0001-59, com sede na Av. Maria Lacerda
Montenegro, 2084, SL 101, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LUIZ
VICTOR, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Unidade Orçamentária: 08.002 - Fundo
Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB; 08.001 - Secretaria Municipal
de Educação.; Ação: 2031 - Manutenção do Ensino Fundamental, financiado com recursos
do FUNDEB 30%; 2024 - Manutenção da Quota do Salário Educação - QSE; Natureza da
Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15420000 - Transferências do
FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 15500000 - Transparência do Salário-
Educação. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias a contar do recebimento da ordem de
serviço. VALOR GLOBAL: R$ 111.258,44 (cento e onze mil duzentos e cinquenta e oito reais
e quarenta e quatro centavos).
Lagoa Nova/RN, 22 de março de 2024.
LUCIANO SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVÉL
DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023
PREGÃO ELETÔNICO Nº 030/2023
Objeto: Rescisão amigável do item 061 da Ata da Registro de Preços N° 127/2023;
Contratada: Cirufarma Comercial LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09 - Vicente de Paulo
Avelino Sobrinho - Representante Legal; Data da Assinatura: 11 de abril de 2024;
Fundamentação Legal: o Artigo nº 79, II, da Lei Federal 8.666/1993; Assina pelo Município:
Francisco Júnior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-PE/2024
O Secretário Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em
cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão
Eletrônico nº 004-PE/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de
referência, similares e genéricos, classificados de A a Z, os quais não estão contemplados na
Relação de Medicamentos fornecidos pela Farmácia Básica Municipal de Marcelino Vieira-RN.
Terão preferência na contratação empresas locais, pois há no mínimo ter empresas localizadas
no município e mediante a urgência na entrega de forma unitária e parcelada do medicamento.
O processo está disponível do dia a 16/04/2024, com sessão de abertura em 29/04/2024 às
08:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por
Franck Jackson de Araújo.
JOSÉ JÁCOME FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, na sede da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN, Endereço: Rua
Justiniano da Costa, 118- Centro, Monte das Gameleiras - RN CEP 59.217-000 ou pelo e-
mail: comissaodecontratacaomdgmonted@gmail.com, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA LADEIRA DO
JOQUINHA NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Abertura da sessão pública: 14:01 horas do dia 29 de abril de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Razão do adiamento devido a não publicação do aviso no Diário Oficial da União. endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Recursos: previstos
no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (084) 3694 0006.E-mail: comissaodecontratacaomdgmonted@gmail.com ou
gagarin2867.hospedagemdesites.ws:2096,DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS:DIA
11/04/2024 ÀS 14H:00M (HORÁRIO DE BRASÍLIA).DATA E HORA LIMITE PARA
IMPUGNAÇÃO:DIA 26/04/2024 ÀS 14H:00M (HORÁRIO DE BRASÍLIA).DATA E HORA FINAL
DAS PROPOSTAS:DIA 02/05/2024 ÀS 14H:00M (HORÁRIO DE BRASÍLIA).DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS SESSÃO PÚBLICA:DIA 02/05/2024 ÀS 14H:01M (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. MODO DE DISPUTA ABERTO.
Monte das Gameleiras/RN, 11 de abril de 2024
JAILTON FELIX DE PONTES
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
PE Nº 4/2024
Pregão Eletrônico nº. 004/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor preço por
Item. Adiar a data da abertura para o dia : 30/04/2024 às 10h01min. Legislação aplicável:
Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 017/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal
de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.
Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser
solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Motivo do adiantamento:
adiamento devido a não publicação do aviso de edital no Diário Oficial da União.
Monte das Gameleiras/RN, 15 de abril de 2024.
REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Pedra Grande torna público que no período de 16/04 a
26/04/2024 estará recebendo projeto de vendas (propostas) para a Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades educacionais da rede
municipal de Pedra Grande, e que serão abertos os envelopes no dia 15/05/2024 às
9h01min.
Edital
e
anexos
no
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - chamada pública 2024) ou na Avenida
Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 15 de abril de 2024.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - CP
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por intermédio da Comissão de
Contratação designada pela Portaria nº 106/2024, torna público que, em atendimento as
exigências da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 713 de 21 de fevereiro de 2024,
estará recebendo inscrições para: Credenciamento
para Contratação de empresas
especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos
da frota do Município de Portalegre/RN. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a
Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio
eletrônico, através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br),
a partir do dia 17 de abril de 2024 às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição
dos
interessados
nos
sítios:
www.gov.br/pncp,
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail:
licitportalegre@gmail.com ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - Portalegre/RN - CEP.: 59.810-
000, a partir da publicação deste aviso.
Portalegre/RN, 15 de abril de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - CP
O Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, por intermédio da Comissão
de Contratação designada pela Portaria nº 106/2024, torna público que, em
atendimento as exigências da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 713 de 21
de fevereiro de 2024, estará recebendo inscrições para: Contratação de empresas ou
profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na
área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma
a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados. O Termo de Adesão
ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas,
EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), a
partir do
dia 17
de abril
de 2024
às
08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos
sítios:
www.gov.br/pncp,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: licitportalegre@gmail.com ou na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo -
122 - Centro - Portalegre/RN - CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste
aviso.
Portalegre/RN, 15 de abril de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Comissão de Contratação