DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
29/04/2024,
por decisão
da
Pregoeira. MODO
DE
DISPUTA:
Aberto. LOCAL:
Na
Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica.
Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As
empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul
- SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou
encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17)
3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina
as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, de 15 de abril de 2024.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
Processo Administrativo nº. 0215/2024. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de Leite Pasteurizado Tipo A, para atender aos serviços de alimentação
escolar - Creches Municipais. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 17/04/2024
nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com.
Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do
dia 17/04/2024 até às 09:00 horas do dia 30/04/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01
horas do dia 30/04/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 30/04/2024. Realização
da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000049/24.
Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Administrativo nº. 0059/2024. Objeto: Registro de Preço para
Aquisição de Materiais de Expediente e Pedagógicos. Retirada do Edital: a partir das 09:00
horas do dia 17/04/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e
https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a
partir das 09:00 horas do dia 17/04/2024 até às 09:00 horas do dia 02/05/2024. Abertura
da sessão pública: às 09:01 horas do dia 02/05/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do
dia 02/05/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do
Processo Licitatório: FS000047/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 15 de abril de 2024.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da
Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba.
OBJETO: Concessão de Porte de Arma de Fogo para os Integrantes da Guarda Civil Municipal.
VIGÊNCIA: 10 anos a partir da data de Publicação.
SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GIAMPAOLI - SUPERINTEDENTE DA POLÍCIA FERERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO E ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA - PREFEITO DO MUNICIPIO DE
SANTANA DE PARNAÍBA-SP. Santana de Parnaíba, 12 de abril de 2024. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 197403/2024
OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE
AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO.
SESSÃO: 17 de maio de 2024, às 09h00min (horário de Brasília).
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga,
64 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga,
64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 12 de abril de 2024
MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 2/24
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.868/23 -
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem e Pavimentação de
vias Rua Maranhão e travessa Alagoas - Vila Samaritá - São Vicente/SP - Adjudicado em
01/04/24 à favor da Empresa FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, no valor total de
R$ 379.187,47 ( Trezentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e sete
centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 01/04/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 4 de abril de 2024 .
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 273/23
Processo Administrativo nº 37176/23 - Objeto: Registro de Preços para
aquisição de gás GLP, para atendimento de diversas unidades escolares da Secretaria
de Educação, pelo periodo de 12 meses. Arrematante: LOTE 01 - SUPERGASBRAS
ENERGIA LTDA.. Valor total: R$ 514.312,50 (quinhentos e catorze mil, trezentos e doze
reais e cinquenta centavos). ADJUDICAÇÃO: 02/04/2024. HOMOLOGAÇÃO: 02/04/2024;
LOTES 02 E 03 - S B COMERCIO DE GÁS LTDA.. Valor total: R$ 351.637,50 (trezentos
e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
ADJUDICAÇÃO: 02/04/2024. HOMOLOGAÇÃO: 02/04/2024. Justificativa: Lei Federal nº
10.520/02
São Vicente, 4 de abril de 2024.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
D ES P AC H O
RATIFICO a inexigibilidade de licitação n° 9/2024 destinada a contratação direta da
empresa L BZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (CNPJ n° 34.864.960/0002-00), com
exclusividade, para prestação de serviços da carreta da beleza itinerante, a ser realizado nos
dias 22, 23 e 24 do mês de abril de 2024, sob condicionantes a serem estabelecidas pela
Secretaria Municipal Da Assistência Social, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei
Federal nº 14.133/21; e
AUTORIZO o empenho da despesa, no valor diário de R$ 7.000,00 (sete mil reais),
no valor total máximo de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em favor da empresa L BZ
COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, cujo pagamento far-se-á de acordo com sua proposta de
preço, considerada compatível com o preço de mercado, e o interesse público.
Severínia/SP, 12 de abril de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-005/2024
2º Aviso de Licitação.
Processo licitatório: 7330/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR II". Sessão pública de processamento: dia 24/04/2024 às 09:00 horas. Da
sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico
comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio
da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e
comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 12 de abril de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024 - EDITAL N°02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 01/2024,
do tipo "menor preço por lote". Objeto: registro de preços para aquisição de itens de gêneros
alimentícios hortifrutigranjeiros, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das
Propostas: das 08:00h do dia 16 de abril de 2024 até às 09:00h do dia 29 de abril de 2024, pelo
site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 29 de abril de 2024.
Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 29 de abril de 2024. Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail:
licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 15 de abril de 2024.
PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO Nº 48/2024
OBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) para a
Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser destinado em evento do Fundo
Nacional
de
Assistência
Social
(FNAS).
DATA
DA
REALIZAÇÃO:
29/04/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 16/04/2024 ao dia
29/04/2024 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 29/04/2024 a
partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos
correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar,
deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma:
www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO:
Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da
Administração
-
Divisão
de
Licitações
e
pelos
endereços
eletrônicos:
www.votuporanga.sp.gov.br
e
www.bll.org.br.
Maiores
Informações
e/ou
esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.
Votuporanga, 15 de abril de 2024.
ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ
Secretária Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL -
SEMAGRI, por apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, torna
público, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, torna
público, para conhecimento de todos, e aos interessados que nos termos do art. 75, II da Lei
14.133/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, legislações com suas
devidas atualizações, estará recebendo as Propostas de Preços e os Documentos de
Habilitação. de pessoas físicas e jurídicas do ramo, por e-mail licitacao@lagarto.se.gov.br ou
protocolo presencial em sua sede, Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE,
e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir
definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados
a seguir: Período de recebimento das Preços e os Documentos de Habilitação:15/04/2024 a
17/04/2024 das 08:00 até às 13h:00 min. (Horário De Brasília - DF). Os respetivos documentos
deverão ser protocolizados via email no seguinte endereço: licitacao@lagarto.se.gov.br ou
presencial em sua sede, Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, fazendo
referência a DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024. Abertura das propostas: 17/04/2024 às
13h:01min. (Horário De Brasília - DF). OBJETO: Seleção escolha da proposta mais vantajosa
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE MILHO CRIOULO, EM
SACO COM 20 KG, PARA DOAÇÃO AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO