DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Adesão A Ata
Contrato nº 6/2024
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
MÃO DE
OBRA
TERCEIRIZADA DE FORMA CONTINUA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME
QUANTITATIVOS E POSTOS DE TRABALHO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATADA: ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - Estado do Tocantins, inscrita no
CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONT R AT A N T E ,
situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato
representada
pelo
Prefeito Municipal,
Sr.
JOSÉ
VIEIRA NEVES,
brasileiro,
casado,
Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6.243.054 SSP / SP
VIGÊNCIA: 08/04/2024 A 31/12/2024
O percentual de desconto da taxa e de 7%, sendo a taxa efetiva o percentual de 8%
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo Ao Contrato de Locação de Imóvel nº 15/2018
PROCESSO n° 2018003769
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel
LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria da Saúde
LOCADOR: Ana Carolina Batista de Souza Guedes
OBJETO: Termo Aditivo nº 06, ao Contrato nº. 15/2018, que tem por objeto a locação de
01 (um) imóvel localizado na Quadra ACSV-SE 32 (306 Sul), Avenida LO 05, Lote 23, Palmas-
TO, utilizado para atender as instalações do Laboratório de Anatomia Patológica do
Complexo Laboratorial, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações
expressas no Processo nº 2018003769.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do seu
vencimento, encerrando-se em 28 de março de 2025.
RECURSOS: Unidade Gestora n° 3200; Funcional Programática n° 10.302.3000-2742
(Manutenção de Média e Alta Complexidade); Elemento de Despesa n° 33.90.36, Fonte n°
1.600.0000.204.103.
BASE LEGAL: Processo nº 2018003769, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art.
62, § 3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei 8.245/91.
SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por
sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº
1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, Matrícula Funcional nº 413063166.
Senhora Ana Carolina Batista De Souza Guedes, CPF n° XXX.564.821-XX.
DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - AMPLA CONCORRÊNCIA - SRP
A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a SUSPENSÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, cujo objeto é a futura contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação predial, asseio, apoio administrativo e educacional, com fornecimento
de materiais e equipamentos, para atendimento da sede administrativa da Secretaria Municipal
da Educação e Unidades Educacionais, instruído no processo nº 2023069976, conforme
solicitação do órgão demandante através do Ofício Externo nº 852/2024/GAB/SEMED. Mais
informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63)
3212-7244/7243 ou pelo e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br
Palmas-TO, 11 de abril de 2024.
ANDRIA MOREIRA BARREIRA
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da
Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº
010/2023, sendo o objeto é execução e recuperação de guias sem sarjeta, incluindo
fornecimento de material, mão-de-obra, transporte de material e equipamento, e
fornecimento de meio-fio pré-moldado, no Município de Palmas - TO, instruída no Processo
administrativo nº 2023062766, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa
Vencedora: R. CARDOSO ALVES DA CRUZ & CIA LTDA a melhor classificada e vencedora do
certame com valor de R$ 1.985.912,00 (Um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil e
novecentos e doze reais).
Palmas - TO, 11 de abril de 2024.
ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO
Superintendente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura de Palmeirópolis/TO, por meio do conselho gestor de PPPs e
Concessões,
torna público
e
de conhecimento
dos
interessados,
o Edital
de
Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse nª 001/2024,
cujo objeto é a apresentação de estudos para a realização de estudos de viabilidade
e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e
implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de
recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de varrição de
vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos
de construção civil e volumoso (RCCV) e resíduos de serviços de saúde (RSS) do
Município de Palmeirópolis/TO. Os interessados deverão apresentar Requerimento e
demais documentos, na forma constante no Chamamento Público em até trinta dias
(até 16/05/2024), no horário de 07:00h às 11:00h e 13:00 às 17:00 (no Setor de
Protocolo na sede da Prefeitura Municipal, endereçada ao presidente do conselho
gestor ou via e-mail: palmeiropolis.cpl.to@gmail.com. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal.
Palmeiropolis-TO, 15 de abril de 2024.
TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS
Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (2º ADITIVO)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.
CONTRATADA: VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI.
OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços na conclusão da
implantação de infraestrutura com pavimentação asfáltica e galerias de aguas pluviais
urbanas em Pedro Afonso, referente ao convenio nº 820199/2015. VIGÊNCIA: A
vigência da ata será de 10 meses, de 10 de março de 2022 a 09 de janeiro de 2023.
BASE LEGAL: Contrato Nº 15/2021 Tomada de Preço nº16/2020 Processo Adm:
438/2020, Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e VM LO C AÇÕ ES
E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 833/2024
OBJETO: Aquisição de matérias de expedientes utilizado diretamente para trabalho do
administrativo da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias vinculadas a
Prefeitura Municipal de Piraquê/TO, parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 30 de
abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 888/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de malharia, objetivando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piraquê/TO e demais Secretaria que
compõem a esfera Municipal, parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. M O DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 30 de abril de 2024.
Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail cpl.piraque@gmail.com ou no sitio
https://www.piraque.to.gov.br e no www.licitanet.com.br
Piraquê-TO, 12 de abril de 2024.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no
sistemahttps://bnccompras.com/Home/Login: CONCORRÊNCIA 06-2024- tipo menor valor
global- abertura 02/05/2024 as 10:30 horas- Contratação de empresa de engenharia para
execução de obra na construção de um campo de futebol na aldeia Wari-lity zona rural.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link
https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como
no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04,
centro, CEP 77.848-000.
Santa Fé do Araguaia-TO, 15 de abril de 2024.
VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA
Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
O Fundo Municipal
de Saúde de Santa Fé
do Araguaia-TO, CNPJ:
12.400.051/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra
publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico n° 8/2024-
tipo menor preço unitário, abertura: 02/05/2024 as 08:00 horas, contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais/itens de construção civil para reforma predial
a fim de efetuar a manutenção das unidades de saúde zona urbana e zona rural do nosso
município de Santa Fé do Araguaia.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
Concorrência Eletrônica n° 7/2024 - tipo menor preço global, abertura:
02/05/2024 as 12:30 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE PISO E SERVIÇOS DE PINTURA - UBS NICANOR LINO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem
como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua
A nº 04, centro, CEP 77.848-000.
Santa Fé do Araguaia-TO, 15 de abril de 2024.
CINTHIA VIEIRA DANTAS
Gestora do FMS