DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 433, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.019348/2022-74, resolve:
EXONERAR
MARCELO HENRIQUE CARDOSO GNOATO, matrícula Siape nº 3214072, Técnico do Seguro
Social, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014674), do Núcleo
- Procuradoria Seccional Federal em Cascavel/PR-2, do Setor - Procuradoria Seccional
Federal em Cascavel/PR, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria
Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 434, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00427.020722/2024-55, resolve:
EXONERAR, a pedido,
JOÃO RICARDO GONÇALVES MARTINS, matrícula Siape nº 1064100, Procurador Federal, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014486), do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do Piauí, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 435, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00427.020722/2024-55, resolve:
N O M EA R
ANA ANGÉLICA COUTINHO BRANDÃO, matrícula Siape nº 3252456, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01
(21014486), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado
do Piauí, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 437, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00404.007562/2023-36, resolve:
Conceder pensão aos beneficiários Maria Dulcinea Freitas dos Santos (cônjuge)
e Saulo Freitas dos Santos (filho), na qualidade de dependentes do ex-servidor Severino
Ramos dos Santos, ocupante do cargo Agente de Serviços de Engenharia, Classe S, Padrão
III, matricula Siape 0738767, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União,
falecido aposentado, em 05 de setembro de 2023, com fundamento nos incisos I e VI
alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019), com efeitos a partir da data do óbito.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 44, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO da Gratificação de Representação de Assistente da Diretoria
de Articulação Governamental da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 45, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
STEPHANIE LUIZA ALMEIDA DOS REIS para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente na Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria Especial de
Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 46, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O
MINISTRO 
DE
ESTADO
CHEFE
DA 
SECRETARIA 
DE 
R E L AÇÕ ES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso III do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILLA DE PAULA MARINS e DANIEL LINS RODRIGUEZ
para exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a função de Gestor de
Segurança da Informação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SEGOV nº 130, de 11 de agosto de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor CARLOS DA FONSECA, Assessor, em exercício na Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para acompanhar missão
parlamentar que integrará a visita oficial do Senhor Presidente da República, a realizar-se
à cidade de Bogotá, República da Colômbia, no período de 16 a 18 de abril de 2024,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.001003/2024-99.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 94, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o CF MB GUSTAVO MACHADO ROCHA para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento
de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e
Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0003 (C).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 95, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel EB JANSLEY DE AMORIM SILVA para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na
Assessoria de Planejamento da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0002 (B).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
D ES P AC H O DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 outubro de 2023, e no processo 00180.000167/2024-85, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
a seguir relacionados, da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 21 a 26 de abril de
2024, para participarem da "ITU Global CyberDrill 2024 (Cyber 100x)", a ser realizada na
cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos:
- DANIEL MAIER DE CARVALHO, Coordenador-Geral, Código Letra B;
- FERNANDO MARQUES BORGES, Assistente Técnico Militar, Código Letra E; e
- OSMANE SALLES CABRAL, Assistente, Código GR IV.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
D ES P AC H O DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 outubro de 2023, e no processo 00180.000230/2024-83, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MARCELO
ANTONIO OSLLER MALAGUTTI, Assessor Especial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, Código CCE 2.15, no período de 4 a 10 de maio de 2024, para
participar da "RSA Conference", a ser realizada na cidade de São Francisco, Estados Unidos
da América.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 118, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2S FAB LEANDRO MOREIRA RIBEIRO para exercer a função de SECRETÁRIO na Divisão
Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível III e ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 420, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pelo art.
1º do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo SEI nº 71000.017454/2024-43, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública LIGIA ALVES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2125579, ocupante do emprego de Analista A, da tabela de
pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
CLEBER OLIVEIRA SOARES