DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA N° 366, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.002537/2024-29, resolve:
NOMEAR ALLISON LOPES DA SILVA para exercer o cargo comissionado executivo
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Diretrizes Regulatórias do Departamento
de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.13,
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 367, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.001649/2024-62,
resolve:
NOMEAR JESSICA PINTO LIMA para exercer o cargo comissionado executivo de
Assessor da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 2.13, deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 267, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar WANDERSON DE OLIVEIRA SOUSA, CPF ***.677.867-**, da função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Monitoração Individual, código FCE 1.05, da Divisão
de Dosimetria, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, e do
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Dosimetria (Processo SEI nº 01343.000214/2024-43).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 268, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar ANA LETÍCIA ALMEIDA DANTAS, CPF ***.642.937-**, do encargo de
substituta da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Monitoração
Individual, código FCE 1.05, da Divisão de Dosimetria, do Instituto de Radioproteção e
Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000214/2024-43).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 269, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar TADEU AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA, CPF ***.078.287-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Monitoração Individual,
código FCE 1.05, da Divisão de Dosimetria, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000214/2024-43).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 270, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar TADEU AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA, CPF ***.078.287-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Dosimetria, código FCE
1.06, do
Instituto de
Radioproteção e
Dosimetria, da
Diretoria de
Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01343.000214/2024-43).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 271, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar SÉRGIO ALVES GONÇALVES, CPF ***.825.507-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Chefe do Serviço de Monitoração Individual, código FCE 1.05, da
Divisão de Dosimetria, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000214/2024-43).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 272, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar CAROLINA MELLO BITTENCOURT DUARTE, CPF ***.311.577-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária e Financeira, código
FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da Presidência, da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.001509/2024-57).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 273, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear EDILSON RIOS DE OLIVEIRA, CPF ***.742.907-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Chefe do Serviço Financeiro, código CCE 1.05, da Divisão de
Gestão e lnfraestrutura, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto, por estar sendo designado titular
do referido cargo comissionado (Processo SEI nº 01345.000491/2023-55).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 274, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA LIMA, CPF ***.252.273-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo comissionado executivo, o Chefe de Serviço Financeiro, código CCE 1.05, da Divisão
de Gestão e lnfraestrutura, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01345.000491/2023-55).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 275, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar FERNANDO ELY, CPF ***.179.330-**, do encargo de substituto do
cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000237/2024-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 276, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar PAULA GERMANA ROPELO, CPF ***.203.168-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
comissionado executivo, o Diretor, código CCE 1.15, do Centro de Tecnologia da Informação
Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000237/2024-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 277, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 26 de março de 2024, CHARLES ABRAHÃO CHALUB, CPF
***.432.791-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Serviços de
Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004550/2024-73).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 278, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MARCELO FERREIRA DA COSTA, CPF ***.524.327-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Seção de Correição, código FCE 1.02, do
Gabinete da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.001624/2024-21).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 279, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, MARCUS GRANATO, CPF ***.368.647-**, do encargo de
substituto do cargo comissionado executivo do Diretor, código CCE 1.15, do Museu de
Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000082/2024-12).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 280, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar, JOSÉ BENITO YARRITU ABELLAS, CPF ***.649.787-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo comissionado executivo, o Diretor, código CCE 1.15, do Museu de Astronomia e
Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000082/2024-12).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 281, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 1º de abril de 2024, RUBENS ALVES DAMASCENO, CPF
***.340.861-**, da função comissionada executiva de Chefe de Seção de Execução Financeira,
código FCE 1.04, da Coordenação de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas,
da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.003148/2024-60).
LUCIANA SANTOS