DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 445/GC1, DE 12 DE ABRIL DE 2024
CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 19.03.0000.0001162/2024-26, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SGS
JOHANNES AURELIANO SILVEIRA LACERDA (Nr Ord 6032710) de ficar à disposição do
Ministério Público Militar e de prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar, na cidade
de Salvador-BA, a contar de 2 de janeiro de 2024.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 446/GC1, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com os artigos 86 e 87 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de
julho de 2016, resolve:
REVERTER o Brigadeiro do Ar ANDRE DA SILVA FERREIRA (Nr Ord 1855913/MDEFESA)
ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 447/GC1, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67800.000151/2024-07, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Major Aviador RAFAEL
GUSTAVO LELES DE OLIVEIRA (Nr Ord 3822524/DIREF), e incluí-lo, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 448/GC1, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67439.003283/2024-58, resolve:
DESIGNAR o Coronel Médico R/1 RIBOT WILSON CORREA BRAGA FILHO (Nr Ord
1198122) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, na função de Assistente
do Setor de Pediatria, do Hospital Central da Aeronáutica (HCA), na forma da Portaria
Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7
e 3.4.1 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 449/GC1, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67439.002839/2024-99, resolve:
PRORROGAR a designação do Tenente-Coronel Médico Refm PAULO ROBERTO
BRITO RODRIGUES (Nr Ord 0034193) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, para exercer a função de Médico Assistente da Clínica de Ortopedia e
Traumatologia, no Hospital Central da Aeronáutica (HCA), na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10
da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria
Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 450/GC1, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67760.000118/2024-92, resolve:
CONCEDER, demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro NICOLAS SEOANE MIQUELIN (Nr Ord 6666175/IAE), e incluí-lo, com o mesmo posto,
na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 451/GC1, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67790.000413/2024-91, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Major Engenheiro
JOAQUIM NETO DIAS (Nr Ord 4113926/IPEV), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva
não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observando o disposto no art. 116, §
1º, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 452/GC1, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e o que
consta do Processo nº 67005.000470/2024-80, resolve:
NOMEAR os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, para membros efetivos da
Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a contar de 31 de março de 2024:
Maj Brig Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO;
Maj Brig Ar MAX CINTRA MOREIRA;
Brig Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO;
Brig Ar JORGE MARQUES DE CAMPOS JÚNIOR;
Brig Ar EDUARDO ALEXANDRE BACELAR; e
Brig Ar SANDRO LÚCIO SANTANA DO NASCIMENTO.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 453/GC1, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro
de 1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
e o que consta do Processo nº 67005.000470/2024-80, resolve:
EXONERAR os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, de membros efetivos da
Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a contar de 30 de março de
2024:
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO;
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES;
Brig Int EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS; e
Brig Ar JORGE MAURICIO MOTTA.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 455/GC1, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto no 9.049, de 12 de maio de 2017, e o
que consta do Processo nº 67005.000470/2024-80, resolve:
RECONDUZIR o Brigadeiro do Ar RENATO ALVES DE MORAES como membro efetivo
da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a partir de 3 de maio de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 456/GC1, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e o
que consta do Processo nº 67005.000470/2024-80, resolve:
RECONDUZIR os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, como membros efetivos
da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a contar de 31 de março de
2024:
Maj Brig Ar LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS;
Brig Med MAURICIO RIBEIRO BRAGA;
Brig Inf ALEXANDRE OKADA;
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO;
Brig Ar ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA; e
Brig Ar HELMER BARBOSA GILBERTO.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 444, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), o Cap QAO (0195093430) CLAUDIO EDUARDO DA SILVA
R O D R I G U ES .
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QAO (0195093430)
CLAUDIO EDUARDO DA SILVA RODRIGUES, do Gabinete do Comandante do Exército
(Brasília-DF), para a Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), em Bra s í l i a - D F.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 446, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0736862749) JOÃO PAULO FERNANDES DE ALMEIDA ,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 448, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel QEM EL (0115395444) EUMIR
VERGARA SALGADO, do Instituto Militar de Engenharia (Rio de Janeiro-RJ), para a Indústria de
Material Bélico do Brasil (IMBEL), na Fábrica Presidente Vargas (FPV), sediada em Piquete-SP.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 449, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Ten Cel (0131818643)
FLÁVIA VIEIRA GUIMARÃES HARTMANN, do Hospital Militar de Área de Brasília (Brasília-
DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 451, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Cav (1140036243) LAMONIE
LEMOS SAURIM, do Esquadrão de Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (Uruguaiana-
RS), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
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