DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, publicada no DOU nº
118, de 22/06/2023, seção 2, pág. 21; resolve:
Nº 57 - DISPENSAR o servidor JOSÉ AUGUSTO FIGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1875299, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Função Gratificada de Coordenador do Setor das Unidades Educacionais de Produção
(SUEP) do campus Humaitá do IFAM. Código FG-05.
Nº 58 - DESIGNAR o servidor EGILSO CAVALCANTE CUNHA, matrícula SIAPE nº 2108337,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para Função Gratificada de Coordenador
do Setor das Unidades Educacionais de Produção (SUEP) do campus Humaitá do IFA M .
Código FG-05.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 325 - Nomear o servidor JOSÉ MAKSON SOUZA PINTO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 2145398, para substituir o(a) titular do cargo de
Coordenador Financeiro e Contábil, nas ausências e impedimentos regulares Código CD-04,
Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.250191.2024-58).
Nº 326 - Nomear a servidora ARLETE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1793631, para substituir a titular do cargo de Chefe
de Gabinete, no período de 15/04/2024 a 14/05/2024, em virtude do período da licença
capacitação da titular, Código CD-03, Reitoria. (Processo 23327.250861.2024-35).
Nº 327 - Designar o servidor RICARDO SANTOS DO CARMO REIS, ocupante do cargo de
Bibliotecário-documentalista, Matrícula SIAPE nº 1002843, para exercer a função de
Coordenador
de 
Biblioteca,
Código 
FG-05,
Campus
Serrinha. 
(Processo
n°
23790.251855.2023-48).
Nº 328 - Designar a servidora LETÍCIA PINTO FERRAZ DE FARIA, ocupante da função de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1031962, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Almoxarifado, Código FG-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo
n°23334.250478.2024-98).
Nº 329 - Designar o servidor THIAGO CINTRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2383096, para exercer a função de Chefe da
Unidade de Mapeamento e Gestão Documental-UMAP, Reitoria, Código FG-04, Reitoria.
(Processo n° 23327.253941.2023-61).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 305/REITORIA/IFB, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.000494.2024-51, resolve:
Designar a servidora IRINEIDE PORTUGUEZ DA CUNHA, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2221086, SIAPECAD nº 01991252, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02,
do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Taguatinga desta Instituição. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 19, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
A Licença capacitação da servidora MARILENE BARBOSA PINHEIRO, ocupante do
cargo de Revisor de Texto, matrícula SIAPE nº 2418581, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação no campus Reitoria, do período
de 29/04/2024 a 14/06/2024, correspondente a 47 (quarenta e sete) dias, para realizar
"intercâmbio em inglês" pela World Place Intercâmbio & Turismo LTDA, em St Julian's -
Malta, estando a servidora autorizada a se afastar do país, no período de 29/04/2024 a
07/06/2024, com ônus limitado e trânsito incluso (Processo nº 23255.001296/2024-75).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 16, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor ÍTALO JADER LOIOLA BATISTA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1558090, pertencente
ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Pecém no período de 21/04/2024 a
28/04/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar de evento internacional
Hannover Messe, em Hannover-Alemanha, (Processo nº 23870.000591/2024-57).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 17, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
A Licença capacitação da servidora FRANCISCA LILIANE DA COSTA DOMINGOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1657142, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com
lotação no campus Guaramiranga, do período de 22/04/2024 a 28/06/2024,
correspondente a 68 (sessenta e oito) dias, para realizar intercâmbio em inglês na
instituição LCI Language School - Vancouver, em Vancouver - Canadá, estando a servidora
autorizada a se afastar do país, no período de 22/04/2024 a 28/06/2024, com ônus
limitado e trânsito incluso (Processo nº 23849.000360/2024-11).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 18, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor ANTONIO JUNIOR ALVES RIBEIRO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
2189421, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Juazeiro do
Norte, no período de 19/04/2024 a 28/04/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para
participar de Evento Internacional XXII Congreso Ibero Latinoamericano del Asfalto (CILA),
em Granada - Espanha. (Processo nº 23261.000408/2024-91).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 17, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23152.000318/2024-38 - MARIANA ROZETTI COELHO, matrícula SIAPE
1384804, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para no período de 12.05.2024
a 06.11.2024, realizar tele trabalho integral no exterior para acompanhamento de cônjuge, na
cidade de Douai - França. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cariacica.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 307, DE 12 DE ABRIL DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - As solicitações de dispensa de chefia constantes nos
processos nº 23317.001615.2024-71, 23317.001940.2024-33, 23317.002087.2024-77; - O
Ofício nº 86/2024 - IFFLU, constante nos Processos nº 23320.000945.2024-90,
23317.002138.2024-61, 23317.002117.2024-45, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor PEDRO DE AZEVEDO CASTELO BRANCO,
Matrícula SIAPE 1506514, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função
de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da Reitoria, código CD-3.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA, Matrícula
SIAPE 1223113, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, para ocupar
a função de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da Reitoria, código CD-3.
Art. 3º DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCELO DA SILVA PEIXOTO, Matrícula
SIAPE 1185151, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de
Diretor de Infraestrutura, código CD-3.
Art. 4º DESIGNAR o servidor LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN, Matrícula SIAPE
2685691, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Diretor de Infraestrutura, código CD-3.
Art. 5º DISPENSAR, a pedido, o servidor LEONARDO OLIVEIRA TAVARES,
Matrícula SIAPE 1031590, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função
de Diretor do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, código CD-2.
Art. 6º DESIGNAR o servidor VICENTE DE PAULO SANTOS DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 269353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para
ocupar a função de Diretor do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, código CD-2.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 308, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal nº 3/2024 - constante no Processo nº
23317.002082.2024-44, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora GEORGIA MARIA MANGUEIRA DE ALMEIDA,
Matrícula SIAPE 2805232, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, da
função de Diretora de Ensino e Políticas Estudantis, do referido campus, código CD-3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
– PORTARIA IFFLU Nº 309, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 304, de 12 de abril de 2024,
constante no Processo nº 23317.002127.2024-81, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que designou o servidor
GLAUCIO JOSE PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2993589,
Onde se lê:
. Matrícula
SIAPE
Nome 
do(a)
Servidor(a)
Cargo
Denominação da Função
Código do
Cargo/
Função
. 2993589 Gláucio 
José
Pereira 
da
Silva
Professor do Ensino
Básico, 
Técnico 
e
Tecnológico
Diretor-Geral 
do 
Campus
Avançado
São 
João
da
Barra
CD-2

                            

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