DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 532, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria nº 514, de 11 de abril de 2024, que concedeu prorrogação da
Licença sem Vencimentos a STELLA BARBARA SERODIO PRESTES, matrícula Siape nº 2116478.
Onde se lê: a partir de 29 de maio de 2023;
Leia-se: a partir de 29 de maio de 2024.
(Processo nº 23785.000133/2023-04)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 533, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais
informações que constam do processo nº 23040.002055/2024-69, resolve
Art. 1º Ceder a servidora PRISCILA CARLA DA SILVA, matrícula nº 2314799,
cargo de Assistente em Administração pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro
II, para exercício na Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos do Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23040.002055/2024-69)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 535, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder a FRANCISCO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1218582, lotado no
campus Tijuca II, Licença sem Vencimentos, pelo período de 03 anos, a partir de 01 de abril
de 2024, com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de
dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997.
(Processo nº 23781.000736/2023-38)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 542 Dispensar, a pedido, ANDREIA DE CARVALHO MACIEL BARBOSA, matrícula Siape nº
1099200, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Centro, código FG-1, a partir da publicação no D.O.U. (Processo n°
23774.000260/2024-13)
Nº 543 Designar, MARIA GABRIELA BRAGA DA SILVA, matrícula Siape nº 2114803, para a
função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do
campus Centro,
código FG-1, a partir
da publicação no D.O.U.
(Processo n°
23774.000260/2024-13)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 216, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
.
ITEM
P R O F ES S O R ( A )
Matrícula
Disciplina
RESCINDIR A PARTIR DE
. 1
MARGARETH RODRIGUES MARTINS PACHECO
1023344
Francês
11/04/2024
. 2
ALLANA MARINHO DE FREITAS
3374072
Educação Física
16/04/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 322, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, DOUGLAS ANTÔNIO DA SILVA MATOS, CPF: ***.985.741-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Financeira de
Prestação de Contas de Programas Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Análise
Financeira de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação
de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 448, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor SCHUMACHER ANDRADE BEZERRA , TAE - Técnico
em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1277719, da função de Primeiro Substituto Eventual,
nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de
Diretor de Extensão e Articulação com a Sociedade - DIEAS, Código CD-04, da Pró- reitoria
de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 449, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora MARIETE BURITI DE SOUZA , TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1857988, para a função de Primeira Substituta Eventual,
nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar da titular do cargo de
Diretora de Extensão e Articulação com a Sociedade - DIEAS, Código CD-04, da Pró- reitoria
de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 451, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º
NOMEAR o
servidor SANDRO
VARGAS DE
MESQUITA, TAE
-
Administrador, matrícula SIAPE nº 2235672, para a função de Segundo Substituto Eventual,
nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar da titular do cargo de
Diretora de Extensão e Articulação com a Sociedade - DIEAS, Código CD-04, da Pró- reitoria
de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 452, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ADMA BATISTA DA COSTA CERQUEIRA, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1857773, para a função de Substituta
Eventual da Assessoria Especial da Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal de Educação
de Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 453, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ADMA BATISTA DA COSTA CERQUEIRA, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1857773, para a função de Substituta
Eventual da Chefia do Gabinete Institucional da Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal
de Educação de Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 544/GR/IFAM, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho da
Pró-Reitoria de Administração - PROAD, contido no Documento nº 23443.004876/2024-05,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/04/2024, a servidora Deborah Barbosa Azedo
- ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2241289, para
nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o
Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Aquisições, Licitações e Contratos,
substituta - DEPALC, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 551/GR/IFAM, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Cristiane do Nascimento Ramirez - Assessora Técnica do Ensino - ATE, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 52/2024 - PROEN/REITORIA, de 12/04/2024,
contido no Documento nº 23443.004997/2024-49, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes - ocupante do Cargo
de Administrador, matrícula SIAPE nº 2646676, para responder pela Assessoria Técnica do
Ensino - ATE, no período de 17/04/2024 a 26/04/2024, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS
PORTARIAS - NGB/CIR/IFAM DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a PORTARIA Nº 1.342/GR/IFAM, de 21 de
junho de 2019.
Nº 21. DISPENSAR, a partir de 01/03/2024, a servidora MARIA MARLÚCIA
RODRIGUES MORAES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2109960, ocupante do cargo de pedagoga,
integrante do "Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE", da
Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do Campus
Avançado Iranduba/IFAM, código FG-01;
Nº 22. DESIGNAR, a partir de 04/03/2024, a servidora IANE SILVA DE ANDRADE,
matrícula SIAPE: 3160391, ocupante do cargo de pedagoga, integrante do "Plano de Carreira
dos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE", para assumir a Coordenação de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do Campus Avançado
Iranduba/IFAM, código FG-01.
JORGE NUNES PEREIRA
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