DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se:
. Matrícula
SIAPE
Nome
do(a)
Servidor(a)
Cargo
Denominação da Função
Código do
Cargo/
Função
. 2993589 Gláucio
José
Pereira
da
Silva
Professor do Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
Diretor-Geral
do
Campus
Avançado
São
João
da
Barra
CD-3
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.127/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000394.2024-21, resolve
Art. 1º Exonerar o servidor EDER FLAVIO VITOR CAIXETA, ocupante do cargo de
Operador de Est de Tratam Agua-Esgoto, SIAPE nº 1441226, SIAPECAD nº 01209444,
lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Unid.Capacitacao e Desenvol.Pessoal
do Campus Urutai, do encargo de substituto de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Gestão
de Pessoas do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de abril de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.128/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000394.2024-21, resolve
Art. 1º Nomear a servidora CLELIA LILIANE ROCHA DUARTE, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1247552, SIAPECAD nº 02016961, lotado(a) no(a)
Campus Urutai, para substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Gestão de
Pessoas do Campus Urutai, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de abril de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 893 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000337/2024-10, resolve:
Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho da servidora PAMELLA PARREIRA DE MIRANDA ,
ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3394228, a partir de 04 de abril de 2024.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 960/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.001845.2023-89, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor DAGOBERTO ROSA DE JESUS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2037520,
SIAPECAD nº 01821134, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) evento
"Antígona: liberdade e opressão, pelos 50 anos de abril", conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/04/2024 a 25/04/2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.144/REITORIA/IFPA, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.007529/2024-73, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora WULLY BARRETO DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3215160, SIAPECAD
nº 02354840, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus
Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de abril de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.145/REITORIA/IFPA, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.007529/2024-73, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO RICARDO MENDES BARROS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1244552, SIAPECAD
nº 02458371, lotado no(a) Campus Itaituba deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária
do Campus Itaituba, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em
16/04/2024 até 16/04/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.149/REITORIA/IFPA, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.007636/2024-94, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor HUARLEY PRATTE LEMKE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1651318, SIAPECAD nº 01416977, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Seminário
Internacional "Avances en materia de Indicaciones Geográficas: Últimas tendencias y
desafíos globales", na cidade de Guadalajara, México, conforme previsão no art. 1º, inc. V,
do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22/04/2024 a 28/04/2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.151/REITORIA/IFPA, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017804/2023-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ALINE GONCALVES BATISTA
DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1013078, SIAPECAD nº
02103570, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa Institucional de Doutorado-
Sanduíche no Exterior (PDSE), ofertado pela CAPES , no Instituto Politécnico de Beja, em
Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 30/03/2024 a 27/06/2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS ESPERANÇA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ESPERANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2068/2022 -
Reitoria/IFPB, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019 -
Reitoria/IFPB, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Nº 38 - Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO PAULO FRANÇA, CPF Nº 042.xxx.xxx-39,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto - Campus Esperança, da Função Gratificada de Coordenador da Formação
Geral do Campus Esperança (CFOG-ES), Código FCC;
Nº 39 - Dispensar, o servidor JOSIAS SILVANO DE BARROS, CPF Nº 053.xxx.xxx-16, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto
- Campus Esperança, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Sistemas
de Energia Renovável do Campus Esperança (CTSER-ES), Código FCC;
Nº 40 - Designar, o servidor JOSIAS SILVANO DE BARROS, CPF Nº 053.xxx.xxx-16, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto
- Campus Esperança, para a Função Gratificada de Coordenador da Formação Geral do
Campus Esperança (CFOG-ES), Código FCC;
Nº 41 - Designar, o servidor LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF Nº 964.xxx.xxx-04,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto - Campus Esperança, para a Função Gratificada de Coordenador do Curso
Técnico de Sistemas de Energia Renovável do Campus Esperança (CTSER-ES), Código FCC.
Estas Portarias produzem seus efeitos desde 3 de abril de 2024, quando foram publicadas
em Boletim de Serviços.
VALNYR VASCONCELOS LIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 857, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor abaixo relacionado para substituir o cargo de
Diretor de Informações Estratégicas e Pesquisa Institucional, CD-03, da Pró-Reitoria de
Ensino - PROENS, deste instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ANDRE LUIZ MATEUS SOCOLOSKI
2223474
TITULAR
.
THIAGO BORBA DOS SANTOS
2107467
1º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 858, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar LUIS GERALDO SEIXAS, SIAPE nº 1681286, Analista de Tecnologia da
Informação, do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, CD-03, da
Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 859, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear NILTON FERREIRA BRANDAO, SIAPE nº 6393047, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Relações
Institucionais e Articulação, CD-03, do Gabinete do Reitor.
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