DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Fica tornada sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 704,
de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de março de
2024, seção 2, páginas 17 e 18.
Art. 4º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 866, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ AILIL VIANNA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 2798387, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Curitiba, para participar do Programa de
Doutorado Sanduíche no Exterior, a ser realizado na instituição Universidade de Girona,
na cidade de Girona-Espanha, pelo período de 04 de maio de 2024 a 04 de agosto de
2024, trânsito incluso, com ônus CAPES.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 444, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em decorrência do término do mandato do(a) titular em
13 de abril de 2024, nos termos da Portaria nº 1.413, de 29 de dezembro de 2023,
publicada no BGP de 02/01/2024, Edição 1.1, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.033254.2023-62 com despachos
exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 32, de 23/07/2021 - DOU de 28/07/2021, homologado por meio do Edital nº 42, de
27/09/2021 - DOU de 28/09/2021, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 (vinte) horas semanais:
MARCELO ROGER DOS SANTOS REIS - Na Área do Conhecimento ECONOMIA
(Opção 118), no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, conforme Termo de Contrato, na
vaga decorrente da exoneração do(a) servidor(a) FELIPE MARQUES CHAVES DE ARRUDA ,
matrícula SIAPE nº 1327081, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus IGARASSU.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 450, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em decorrência do término do mandato do(a) titular em
13 de abril de 2024, nos termos da Portaria nº 1.413, de 29 de dezembro de 2023,
publicada no BGP de 02/01/2024, Edição 1.1, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.009796.2024-46 com despachos
exarados, resolve:
Dispensar o(a) servidor(a) LAURA FABIANA DA SILVA CALIENTO, matrícula SIAPE
nº 1804570, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, da função gratificada de
Coordenador(a) da Coordenação de Políticas Inclusivas e Diversidade da Reitoria desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 15/04/2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 768, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.003237.2024-78, de 3 de abril de 2024, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor EDILBERTO VITORINO DE BORJA, Matrícula Siape
nº 1070871, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico de Construção Civil - C D. 4 ,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, deste Instituto Federal, para
o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 972/2022 - RE/IFRN, de 8 de junho de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 774, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.000621.2024-83, de 12 de abril de 2024, resolve:
EXONERAR o servidor OLÍMPIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, Matrícula Siape nº
1918570, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico
- CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, para o
qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1177/2023 - RE/IFRN, de 19 de julho de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA CRST/IFRS Nº 77, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DENISE ELISABETE DA SILVA GORSKI, Assistente em
Administração, matrícula Siape 3008184, da Chefia de Gabinete do Campus Restinga, Código FG-002.
Art. 2º Esta portaria é retroativa a 12 de abril de 2024.
RUDINEI MÜLLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.132, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto nos processos eletrônicos
23270.000574/2024-89,
23270.000589/2024-47,
23270.000585/2024-69,
23270.000586/2024-11, 23270.000587/2024-58, 23270.000588/2024-01:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 592 de
23 de fevereiro de 2024, na seção 2 do DOU de 26 de fevereiro de 2024, que trata da
nomeação de JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de Professor de Educação
Básica, Técnica e Tecnológica;
Art. 2º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 596 de
26 de fevereiro de 2024, na seção 2 do DOU de 28 de fevereiro de 2024, que trata da
nomeação de DILMA MARTINS HORA, no cargo de Assistente em Administração;
Art. 3º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 598 de
26 de fevereiro de 2024, na seção 2 do DOU de 28 de fevereiro de 2024, que trata da
nomeação de RENATO DE FREITAS ALMEIDA, no cargo de Assistente de Alunos;
Art. 4º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 599 de
26 de fevereiro de 2024, na seção 2 do DOU de 28 de fevereiro de 2024, que trata da
nomeação de RODRIGO INCHAUSP FARIA, no cargo de Assistente em Administração;
Art. 5º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 600 de
26 de fevereiro de 2024, na seção 2 do DOU de 28 de fevereiro de 2024, que trata da
nomeação de TAYNÁ PAIVA DE AQUINO, no cargo de Assistente em Administração;
Art. 6º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 601 de 26
de fevereiro de 2024, na seção 2 do DOU de 28 de fevereiro de 2024, que trata da nomeação
de VIVANE DE MELO ANDRE DOS SANTOS, no cargo de Assistente em Administração;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.111, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000056/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar Mariana Ferreira Ziglio, matrícula SIAPE nº 2164886, ocupante do
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Bacharel em Engenharia Química,
subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 168/COL - CGAB/IFRO, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor VILMAR RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Rural, SIAPE
1204303, para exercer o cargo de Chefe Substituto do Departamento de Integração Ensino,
Pesquisa e Extensão, da presente data até 31/12/2024.
Art. 2º REVOGAR, as disposições contrárias a esta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 107, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio
da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850),
considerando o Processo SEI nº 23243.005615/2024-51, em especial o Memorando 8 (SEI
nº 2264642), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) DAISE DOS SANTOS, Técnico(a) em Alimentos e
Laticínios, SIAPE nº 1975126, está nomeado(a), no período de 13 a 17/05/2024, ao Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Integração, Ensino, Pesquisa e Extensão
Substituto(a) (DIEPE), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 111, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio
da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850),
resolve:
Art. 1º
O(A) servidor(a)
ANDRÉ RODRIGUES
RIBEIRO, Assistente
em
Administração, SIAPE nº 1231013, está nomeado(a), no período de 15 a 28/04/2024, ao
Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto(a), código CD-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.456/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007685.2024-71, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Pirituba, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor FELIPE SAPPAK DE SOUSA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 125****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
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