DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 272, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º,
da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta nos
processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.001625/2024-68, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 259 de 02 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de Nº 64, quarta-feira, 03 de abril de 2024, que trata da
reclassificação de RONYELSON RODRIGUES LIMA SANTOS, no cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de o candidato não
atender à exigência de estar aprovado dentro do número de vagas do Edital UFDPar nº
11/2023, de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU em 15/09/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 273, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:
- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023,
Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;
- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023,
Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;
- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de
28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69;
- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:
Art 1º Tornar sem efeito a nomeação de RONYELSON RODRIGUES LIMA
SANTOS, constante da Portaria nº 123, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024, nº 41, seção 02, página 27, para o Cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, para o código de vaga 1022401, em função de o referido nomeado não haver se
apresentado para tomar posse dentro do prazo legal.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando: o Art. 37, inciso II, da
Constituição Federal; a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de
17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26; o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado
no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70; o Edital de Homologação n.º
17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69;
o Processo nº 23855.005664/2023-46, resolve:
Nº 274 - Art 1º Nomear, com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos
aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527,
de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, REGIANE PEREIRA DA SILVA, para o Código de Vaga nº 1022379.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 275 - Art 1º Nomear, com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos
aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527,
de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, DENIS AUGUSTO DA SILVA LIMA, para o Código de Vaga nº 1022387.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 276 - Art 1º Nomear, com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos
aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527,
de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, TARSYANE KELLE ROCHA CARVALHO, para o Código de Vaga nº 1022401.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.284 - Designar ATHELSON STEFANON BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 2432343, para
exercer o encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Extensão, CD-02, da estrutura
do(a)
Pró-Reitoria
de Extensão,
a
partir
da
data da
publicação.(Processo
nº
23068.020640/2024-32)
Nº 1.285 - Dispensar FABIANA VENTURINI ROSSONI, matrícula SIAPE nº 1654238, da função
de Chefe da Seção de Execução Orçamentária, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Administração, a partir da data 15/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.020173/2024-41)
Nº 1.287 - Designar LUCELIA OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2190268, para
exercer a função de Chefe da Seção de Execução Orçamentária, FG-03, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da 16/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício. (Processo nº 23068.020173/2024-41)
Nº 1.290 - Designar FABIANA VENTURINI ROSSONI, matrícula SIAPE nº 1654238, para
exercer a função de Coordenador de Gestão Financeira, FG-01, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Administração, a partir da data de 16/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
Dispensar da função atual.(Processo nº 23068.020169/2024-82)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 1.995 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RAFA E L
ROCHA LUZINI, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 45, publicado no
D.O.U. de 26/04/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto
no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços
na Faculdade de Medicina, área/Disciplina: Psiquiatria, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº
23070.012215/2023-40)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.001 - Art. 1º Designar MARA RUBIA NUNES CELES, Matrícula nº 1978952/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Medicina Tropical e Saúde Pública do Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, FCC.
Art. 2º Designar JONATHAS XAVIER PEREIRA, Matrícula nº 1331874/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Medicina Tropical e Saúde Pública do Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
01/05/2024. (Processo nº 23070.033608/2019-19)
Nº 2.004 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
CATARINA ELIZIA BERNARDINO RATES DE MOURA, Matrícula nº 3364855/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.033896/2023-80)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
REITORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 525, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 495/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 12/04/2024, que nomeou GABRIEL VILELA DE SOUSA, candidato(a) habilitado(a)
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 51/2023, publicado no D.O.U. em
22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, para provimento do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais,
com lotação na Secretaria de Tecnologia e Informação (SETI) da Universidade Federal de
Jataí, para constar, onde se lê: "na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018,
publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de
14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023", leia-se: "na vaga proveniente de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 385/2024 com
publicação no D.O.U. de 11/03/2024, retificada pela Portaria nº 393/2024 com publicação
no D.O.U. de 13/03/2024". (Processo nº 23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 530 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, IAGO DE SA MORAES, aprovado(a) conforme edital de homologação
nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 09/04/2024, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade
Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23854.000328/2024-66).
Nº 533 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, MARCO TULIO RODRIGUES FURTADO, aprovado(a) conforme edital de
homologação nº 04/2024, publicado no D.O.U. de 28/03/2024, em regime de 40 h
(quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Biociências (IB) da
Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23854.000360/2024-41).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 512, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Exonerar ROSANA COLOMBARA,
SIAPE 1224834, do cargo de
COORDENADORA DE SUSTENTABILIDADE E PATRIMÔNIO, da Pró-Reitoria de Infraestrutura
e
Gestão, 
código
CD-04,
a 
partir
de
08/04/2024,
conforme 
Processo
nº
23071.911698/2024-38.
Art. 2º Dispensar MYLENE CRISTINA SANTIAGO, SIAPE 1964853, da função de
ASSESSORA DE LICENCIATURAS da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-03, a partir de
11/04/2024, conforme Processo nº 23071.911698/2024-38.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA

                            

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