DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Servidora NUEMIS FRANCISCO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 163****, ocupante do cargo de Contador;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2533/IFSP, de 07 de junho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 487, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, de acordo com o regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e pela Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes do Processo nº
23235.006814/2024-85, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 394/2024, de 22 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2024, que cedeu o servidor
Eduardo Emílio Martins Pinheiro Câmara, matrícula Siape nº 1705638, ocupante do cargo
de engenheiro-área, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Tocantins,
lotado na Reitoria, conforme segue:
Onde se lê: Art. 1º [...] para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial
do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI), código CD-2, da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
Leia-se: Art. 1º [...] para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do
Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI), código CD-2, junto ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 494, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Iziquiel Alves Alencar, matrícula Siape nº
1982464, ocupante do cargo de auxiliar em administração, da função de coordenador de
Manutenção e Transporte, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 16 de abril de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 181, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor FABRÍCIO PEREIRA CORREIA, ocupante do cargo de
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula Siape nº
1773832, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), nível superior, vinculada ao Sistema de
Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG) deste Órgão Seccional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Inep nº 152, de 28 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 1º de abril de 2024, nº 62, seção 2, página 27, que trata
de concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE):
Onde se lê: [...] CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo
de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais [...]
Leia-se: [...] CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de Economista [...]
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 252,, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 /
MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.048760/2023-
43, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, RAIANNE KÍVIA DE AZEVEDO BISPO, habilitado/a em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28.06.2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Assistente A, nível 01, 40 horas
semanais de trabalho, com lotação no/a Faculdade de Medicina (FAMED), código da vaga
nº 0714582.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 253, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 /
MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008617/2024-
08, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, CAMILA DE SOUSA VIEIRA, habilitado/a em concurso público de provas
e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28.06.2022, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de
trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no/a Campus do Sertão/Delmiro Gouveia,
código da vaga nº 0916112.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 254, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 /
MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010928/2024-
29, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, TAMARES ANDRADE DA SILVA, habilitado/a em concurso público de provas e
títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28.06.2022, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 20 horas semanais de trabalho, com
lotação no/a Faculdade de Odontologia (FOUFAL), código da vaga nº 0715006.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de
Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de
11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: RODRIGO DA SILVA PEREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1937925
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 20/04/2024 a 28/04/2024
Evento: Participar do Seminário Internacional Capitalismo Digital y Educación
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.013035/2024-25
PENILDON SILVA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da portaria n° 173 de 07 de março de 2024, da servidora
MARIANGELA MOREIRA NASCIMENTO, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/2024,
seção 2, pág. 30.
Onde se lê: "com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019."
Leia-se: "com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I, combinado com o § 8º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.".Processo nº 23066.010448/2024-58
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 118, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.000658/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO RANIERE MOREIRA DA SILVA, SIAPE:
1080200, para exercer a função de Vice - Coordenador, S-CÓD, do Programa de Pós-
Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS Nº 178 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:
Art. 1º Dispensar HEBER MARTINS DE PAULA, Matrícula nº 1489051/SIAPE,
Professor Associado, da função de Ordenador de Despesas, da Universidade Federal de
Catalão.
Art. 
2º
Designar 
EMERSON 
GERVASIO
DE 
ALMEIDA,
Matrícula 
nº
1725121/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Ordenador de Despesas, da
Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais da dispensa e da designação desta portaria vigorarão,
a partir da data de emissão. (Processos nº 23852.001180/2024-05)
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 463, DE 15 DE ABRIL DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.002865/2024-61, resolve:
Rescindir, de ofício, o contrato de FERNANDA GURGEL PREFEITO, Matrícula nº
3386980/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
lotada na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão, tornando a medida
efetiva a contar de 08/04/2024.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº 1.807 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JORGE LUIZ OLIVEIRA LUCAS
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior -Visitante, SIAPE nº
3298020, SIAPECAD nº 02398828, lotado(a) no(a) Prog de Pg em Engenharia de
Transportes do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar do XXII Congreso Ibero Latinoamericano del Asfalto (CILA) e realizar visita
técnica ao Laboratório de Ingeniería de la Construcción de la Universidad de Granada
(LabIC.UGR), em Granada - Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
21/04/2024 a 02/05/2024 (Processo nº 23067.018577/2024-84).
Nº 1.808 - Autorizar o Afastamento do país da servidora SUELLY HELENA DE ARAUJO BARROSO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1288361, SIAPECAD nº
00378502, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia,
do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho no XXII
Congresso Ibero-Latino-Americano de Asfaltos (CILA), em Granada, Espanha, com ônus limitado
para a UFC, pelo período de 22/04/2024 a 26/04/2024 (Processo nº 23067.018093/2024-35).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA