DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 513, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear ROSANA COLOMBARA, SIAPE 1224834, para o cargo de
DIRETORA DE SUSTENTABILIDADE E PATRIMÔNIO, código CD-04, a partir de 08/04/2024,
conforme Processo nº 23071.912359/2024-79.
Art. 2º Designar ANDREIA REZENDE GARCIA REIS, SIAPE 2069141, para a função
de ASSESSORA DE LICENCIATURAS da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-03, a partir de
11/04/2024, conforme Processo nº 23071.912359/2024-79.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 264, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2024, TAISE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante
do cargo de Enfermeira, matrícula SIAPE Nº 3215577, do encargo de substituta eventual da
Coordenadoria de Benefícios e Qualidade de Vida, CD-04, vinculada a Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 265, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar CARLA TAIANA ARAUJO VILA NOVA, ocupante do cargo de
Enfermeira, matrícula SIAPE Nº 1100752, para o encargo de substituta eventual da
Coordenadoria de Benefícios e Qualidade de Vida, CD-04, vinculada a Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16 - CAP/PROGEP, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº
115/2023-GABINETE
DA 
REITORIA;
e,
ainda, 
o
que
consta
no 
processo
nº
23204.004756/2024-12 , resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência de desistência de Posse, a nomeação de
ALESSANDRA JACKELINE GUEDES DE MORAES, aprovado(a) em 3º lugar/AC, Área:
Agronomia/Fitossanidade, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de
Professor Adjunto A, nível 1, regime de trabalho 40h - DE, para o Campus de Juruti, código
de vaga 0925557, objeto do edital 09/2022, de 19/04/2022, publicado no DOU nº 75,
seção 3, em 20/04/2022, homologado pelo edital 24/2022, de 30/06/2022, publicado no
DOU nº 123, seção 3, em 01/07/2022.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza:
O afastamento do país dos seguintes servidores: CID VASCONCELOS DE
CARVALHO, SIAPE nº 1899401, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, no
período de 14/04/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, para pós doutorado, no(a)
Universidade de Indiana, em --/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº
23076.117887/2023-67)
CILON VALDEZ FERREIRA PERUSATO, SIAPE nº 3090383, lotado(a) no(a) Departamento
de Matemática, no período de 01/05/2024 a 30/04/2025, trânsito incluído, para pós doutorado,
no(a) Université Lyon 1, em Lyon/França, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.009841/2024-31)
ALFREDO MACEDO GOMES
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza :
O afastamento do país do seguinte servidor:
MARION TEODOSIO DE
QUADROS, SIAPE nº 3199677,
lotado(a) no(a)
Departamento de Antropologia e Museologia, no período de 14/06/2024 a 13/07/2024,
trânsito incluído, para LICENCA CAPACITACAO, no(a) Limerick Language Center, em --
/Irlanda, ônus Limitado. (Processo nº 23076.014193/2024-91)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.684, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001100/2024-37, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS, viúva do servidor
ARISTOTELES NASCIMENTO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1129355, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 05/03/2024, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos
Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 215, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o previsto no Art. 80, da Lei n°
8.112/90, resolve:
Interromper, a partir do dia 27/02/2024, as férias do servidor Nilson
Weisheimer, matrícula SIAPE nº 1525345, programadas para usufruir no período de 19 a
28/02/2024, reprogramando para iniciar a partir do dia 27/06/2024, por necessidade
imperiosa do serviço.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 219, DE 01 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o previsto no Art. 80º da Lei nº
8.112/90, resolve:
Interromper, a partir do dia 04/04/2024, as férias da professora Georgina
Gonçalves dos Santos, SIAPE nº 1673124, programadas para usufruir no período de 01 a
20/04/2024, reprogramando para iniciar a partir do dia 29/04/2024, por necessidade
imperiosa do serviço.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 222, DE 03 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o caput do art. 7º da Lei nº
11.151/2005 e o art. 32 do Estatuto da UFRB, e de acordo com o previsto no Art. 80º da
Lei nº 8.112/90, resolve:
Interromper, a partir do dia 05/03/2024, as férias do servidor Bartolomeu
Santana Filho, SIAPE nº 1836390, programadas para usufruir no período de 01 a
15/03/2024, reprogramando para iniciar a partir do dia 02/04/2024, por necessidade
imperiosa do serviço.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 246, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 246 - Declarar extinto, a partir de 03 de abril de 2024, por iniciativa do (a)
contratado (a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 90/2023 celebrado com Mary Help
Ibiapina Alves, CPF **76116****, contratado(a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Artes,
Humanidades e Letras desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da
indenização prevista na cláusula sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 247 - Rescindir, a partir de 01 de abril de 2024, por força do término da motivação da
substituição, o Contrato Temporário de Trabalho nº 70/2023 celebrado com Emanuelle
Reisurreicao Santos Carneiro Dantas, Matrícula SIAPE nº 2129704, contratado(a) para
exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo
pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº
23007.00017323/2023-72.
Nº 248 - Rescindir, a partir de 01 de abril de 2024, por força do término da motivação da
substituição, o Contrato Temporário de Trabalho nº 06/2023 celebrado com Reanne
Moraes Meira da Silva, Matrícula SIAPE nº 3324479, contratado (a) para exercer a função
de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002109/2023-
55.
Nº 249 - Rescindir, a partir de 18 de março de 2024, por motivo do término da condição que
motivou a substituição, o Contrato Temporário de Trabalho nº 32/2022 celebrado com Alisson
Sousa Matos, Matrícula SIAPE nº 1108782, contratado(a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências
Agrárias,
Ambientais e
Biológicas,
desta Universidade,
cujo pagamento de
parcelas
remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00016593/2022-94.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 250 DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 20 da Lei Nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e de acordo com o que estabelece o Art. 41 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, resolve:
Homologar, a partir de 22 de outubro de 2018, a Avaliação de Desempenho da servidora
Natali dos Santos Andrade, matrícula SIAPE Nº 2259757, ocupante do cargo de técnico em
assuntos educacionais, lotada no Núcleo de Gestão de Programas e Projetos / P R O G R A D,
considerando que a mesma foi aprovada no respectivo estágio probatório, conforme o
Processo Nº 23007.00006028/2024-66.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS