Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041600022 22 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o previsto no Art. 80º da Lei nº 8.112/90, resolve: Nº 251 - Interromper, a partir do dia 19/03/2024, as férias da servidora Cristiane Pereira Dos Santos, matrícula SIAPE nº 2427101, programadas para usufruir no período de 18/03/2024 a 27/03/2024, reprogramando para iniciar a partir do dia 20/05/2024, por necessidade imperiosa do serviço. Nº 253 - Interromper, a partir do dia 12/03/2024, as férias do servidor Alex Silva de Castro, matrícula SIAPE nº 3263030, programadas para usufruir no período de 11/03/2024 a 04/04/2024, reprogramando para iniciar a partir do dia 21/10/2024, por necessidade imperiosa do serviço. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 475 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PAULO MARCOS DA MATTA GUEDES, matrícula n.º 1752367, Professor Associado do Departamento de Microbiologia e Parasitologia - CB, para participar de Simpósio na "Northwestern University" e realizar visita técnica ao "National Institutes of Health", nas cidades de Chicago e Bethesda, nos EUA, no período de 20.06.2024 a 30.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.046467/2024-93. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 476 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MANUELA SALES LIMA NASCIMEN T O, matrícula n.º 3146620, Professora Adjunta do Departamento de Microbiologia e Parasitologia - CB, para participar de Simpósio na "Northwestern University" e realizar visita técnica ao "National Institutes of Health", nas cidades de Chicago e Bethesda, nos EUA, no período de 20.06.2024 a 30.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.046504/2024-63. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 2.522, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE RITTER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, com a finalidade de participar de atividades artísticas junto ao Festival Internacional Misiones de Chiquitos, nas cidades de La Paz, San Javier, Concepción e Santa Cruz De La Sierra, na Bolívia, e na cidade de Goiânia, no Brasil. no período compreendido entre 21/04/2024 e 28/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100230. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.525, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de KARINA DE CASTILHOS LUCENA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar do "XI Congresso Internacional Orbis Tertius" junto à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, no período compreendido entre 23/04/2024 e 27/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100204. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.528, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MAIRA ROZENFELD OLCHIK, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de ministrar curso junto ao Hospital San Bernardo, em Salta, Argentina, no período compreendido entre 24/04/2024 e 29/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100246. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.529, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Arthur Francisco Lorenzon, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar da "14th International Conference on Cloud Computing and Services Science - CLOSER 2024" junto ao Institute for Systems and Technologies of Information, Control and Communication - INSTICC, em Angers, França, no período compreendido entre 30/04/2024 e 04/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e participar da "21st ACM International Conference on Computing Frontiers - CF 2024" junto à Association for Computing Machinery - ACM, em Ischia, Itália, no período compreendido entre 05/05/2024 e 09/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100242. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.531, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCIA DUTRA DE BARCELLOS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Ghent University, em Ghent, Bélgica, no período compreendido entre 03/05/2024 e 17/05/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 99966. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.532, 12 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DANIEL LAVINSKY, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de reunião junto à Association for Research in Vision and Ophthalmology, em Seattle, Estados Unidos, no período compreendido entre 04/05/2024 e 09/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100260. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve Nº 2.554 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO PANDOLFI PASSOS, matrícula SIAPE n° 6357613, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenador do PPG em Ciências da Saúde: Ginecologia e Obstetrícia, Código SRH 1426, Código FCC, UORG 3010, com vigência a partir de 08/06/2024 a 07/06/2026, por ter sido eleito. Processo nº 23078.522082/2024-26. Nº 2.557 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANO FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1753722, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, para exercer a função de Diretor do Centro de Estudos e Pesquisas em Administração (CEPA), Código SRH 495, Código FG-5, UORG 447, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 30/06/2024. Processo nº 23078.528225/2024-11. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS 15 DE ABRIL DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve: Nº 2.564 - Tornar sem efeito a partir de 13 de abril de 2024 a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 1799/2024, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588492/2022-78. ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - GUILHERME SCHUMACHER DA SILVA - Vaga SIAPE 276198 - LISTA GERAL Nº 2.565 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 1899/2024, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 12 de abril de 2024, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - RODRIGO COSTA DA SILVA - Vaga SIAPE 290245 - APP MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ADRIANA SILVA HEMERLY, matrícula SIAPE nº 220****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 03/06/2024 a 08/06/2024, para participação na segunda reunião anual do BOOSTER, junto à CPSBB, em Plovdiv, Bulgária - com ônus limitado. (Processo 23079.214910/2024-45) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDRE MARCO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 08/05/2024 a 14/05/2024, para participação no Frontiers in Biological Fluorescence Symposium 2024, junto à University of California, em Irvine, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.214891/2024-57) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ELEONORA FORTUNATO RODRIGUES , matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 23/06/2024 a 02/07/2024, para participação em turnê internacional da Orquestra Petrobrás Sinfônica, em Montevidéu, no Uruguai, e em Rosario, Córdoba e Buenos Aires, na Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.213257/2024-05) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FERNANDO HENRIQUE CINCOTTO, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 17/05/2024 a 25/05/2024, para participação no XXVI Congresso SIBAE, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.213320/2024-03) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): IVAN ZANDONADE,matrícula SIAPE nº 225****, ocupante do cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 23/06/2024 a 02/07/2024, para participação em turnê de concertos da Orquestra Petrobrás Sinfônica, em Montevidéu, no Uruguai, e em Rosario, Córdoba e Buenos Aires, na Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.214961/2024-77) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHOFechar