DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ELEONORA FORTUNATO RODRIGUES , matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do
cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 23/06/2024 a
02/07/2024, para participação em turnê internacional da Orquestra Petrobrás Sinfônica,
em Montevidéu, no Uruguai, e em Rosario, Córdoba e Buenos Aires, na Argentina - com
ônus limitado. (Processo 23079.213257/2024-05)
MARCOS BARRETO DE MENDONCA, matrícula SIAPE nº 173****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período
de 25/05/2024 a 10/06/2024, para realização de missão acadêmica no âmbito do projeto
NATRISK-Pillar 1, junto ao Norwegian Geotechnical Institute, em Oslo e Bergen, Noruega -
com ônus limitado. (Processo 23079.214045/2024-37)
ALFREDO RENAULT , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 04/05/2024 a
10/05/2024, para participação na Offshore Technology Conference, em Houston, Estados
Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.214300/2024-41)
MARIA DE FATIMA VIEIRA MARQUES , matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Macromoléculas , a
partir da data de publicação a 12/05/2024, para realização de visita técnica, junto à University
of Sheffield, em Sheffield, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.214604/2024-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.858, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) LARISSA
CALDEIRA DE FRAGA, incluído(a) na portaria nº 2751, de 09/04/24, publicada no DOU nº
69, de 10/04/24, conforme consta no processo 23079.213195/2024-23.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.859, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.205264/2022-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora: ANA MARIA NOBRE SANT'ANNA,
matrícula SIAPE nº. 6359942, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classificação:
E, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, redação dada
pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média aritmética.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.879, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. ALINE RIGUETI BARCELLOS
Instituto de Matemática
23079.214657/2024-20
18-abr-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. CAROLINA MORGADO PEREIRA
Escola de Belas Artes
23079.214730/2024-63
18-abr-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. DANIELE LOVATTE MAIA
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
23079.214002/2024-51
18-abr-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. DÉBORA PELUSO TAVARES
Escola de Educação Física e Desportos
23079.214546/2024-13
18-abr-24
21-dez-24
20
Assistente A
. JOÃO PAULO PORTO BARROS
Instituto de Geociências
23079.213774/2024-76
18-abr-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. JOAO PEDRO BORGES HOMEM DEL REY
Instituto de Matemática
23079.215117/2024-63
18-abr-24
21-dez-24
20
Auxiliar
. LEONARDO CESAR ALVES MOREIRA
Faculdade de Educação
23079.214549/2024-57
18-abr-24
21-dez-24
20
Assistente A
. MARCELLA DE AVIZ CALLIL
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
23079.213275/2024-89
18-abr-24
21-dez-24
20
Auxiliar
. RAFAEL ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER
Instituto de Matemática
23079.215478/2024-18
18-abr-24
21-dez-24
20
Assistente A
. RAQUEL LOPES PIRES
Faculdade de Educação
23079.214545/2024-79
18-abr-24
21-dez-24
20
Assistente A
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.880, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de FLAVIA NASCIMENTO DOS SANTOS DE ALMEIDA, siape nº 2610829,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 11/04/2024, conforme processo nº. 23079.240287/2023-03.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 241, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 208, de 18 de março de 2024, de
nomeação da candidata Jackeline Felix de Souza como Professora do Magistério
Superior.
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 208, de 18 de março de 2024 passa a contar
com a seguinte alteração:
"Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Jackeline Felix de Souza como
Professora do Magistério Superior na área de Enfermagem Hospitalar na Saúde do Adulto,
classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência,
em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no
código de vaga 934415." (NR)
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dez de abril de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 259, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
que trata da hipótese para candidato que não tenha tomado posse no prazo legal; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001425/2024-86,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 120, de 19 de fevereiro de
2024, que versa sobre a nomeação em caráter efetivo da candidata Tamirez Martins
Figueiredo habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Médico/Medicina do Trabalho.
Paragrafo único. A perda de efeitos da Portaria Reitoria/UFR nº 120, de 19 de
fevereiro de 2024, ocorre em virtude de não ter a candidata tomado posse no prazo
legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quinze de abril de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 353, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000679/2024-55, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 200/2024, de 07/03/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 08/03/2024, Seção 2, página 35, que nomeou
HIDELBLANDI FARIAS DE MELO, para provimento do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO,
Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) não tomou posse no prazo legal.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 15 DE ABRIL DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.003527/2024-02, resolve:
Nº 1.968 - Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 1.906 de 09/04/2024 publicada no
D.O.U. em 10/04/2024, seção 2 página 32. que autorizou a licença por motivo de
afastamento do cônjuge ou companheiro, nos termos do § 1º e § 2º do art. 84 da Lei nº
8.112/90 a servidora GILMARA PIRES DE MOURA PALERMO, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2433466, lotada no Departamento de
Produtos Florestais do Instituto de Florestas, para ter exercício provisório no Departamento
de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo - Vitória/ES, campus
Universitário Alaor de Queiroz Araújo.
Nº 1.969 Art. 1º - Autorizar a licença por motivo de afastamento do cônjuge ou
companheiro a servidora GILMARA PIRES DE MOURA PALERMO, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2433466, lotada no Departamento de
Produtos Florestais do Instituto de Florestas, nos termos do § 1º e § 2º do art. 84 da Lei
nº 8.112/90;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 10/04/2024.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 164, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no
Processo n° 23080.014549/2024-10, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, do servidor DIEGO NASCIMENTO GARCIA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula UFSC 229462, SIAPE 3383557, lotado
no Centro Socioeconômico - CSE, para participação em curso de formação, decorrente de
aprovação em concurso público para outro cargo Público Federal, nos termos do artigo 14
da Lei 9.624, de 02 de abril de 1998, c/c §4° do artigo 20 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, pelo período de 15 de abril de 2024 a 19 de abril de 2024, com
recebimento do auxílio financeiro do curso de formação, nos termos do artigo 14 § 1° da
Lei n°. 9.624/1998.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 843, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.043940/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Neiva Beatriz Vallandro de Carvalho, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Neventon Ubirajara Moreira de Carvalho, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 380240, do quadro de
pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 23 de março
de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de março de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
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