DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 15 DE ABRIL DE 2024
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal N. 2.589, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n.
23081.049802/2024-46, resolve:
Nº 95-DISPENSAR Guilherme Almeida de Barros, Matrícula SIAPE 1077410, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Música e Tecnologia-Bacharelado do
Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.105, para a qual foi
designado pela Portaria N. 090/CAL, de 15/06/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 96-DESIGNAR Pablo da Silva Gusmao, Matrícula SIAPE 1434906, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Música e Tecnologia-Bacharelado do
Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.105, para um mandato
de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREIA MACHADO OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 76, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DESIGNAR Genilson dos Santos Pereira, Matrícula SIAPE 3401453, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio do Núcleo de Infraestrutura do
Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.132.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 56, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR, pro tempore, PAULO HENRIQUE MAREZE, matrícula SIAPE nº
2047901, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para o exercício da Função de Coordenador do Curso de Engenharia
Acústica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.092.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.432 - Conceder o afastamento do país a ROGERIO SCHLEGEL, Professor Adjunto do
Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 21/04/2024 a
03/05/2024, para realizar visita técnica na Universidade de Montreal e participar na IPSA's
75th
Anniversary Conference,
no Canadá,
com
ônus limitado
(Processo SEI
nº
23089.009232/2024-81).
Nº 1.433 - Conceder o afastamento do país a CAROLINE MARCANTONIO FERREIRA,
Professora Adjunta do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no
período de 23/04/2024 a 07/05/2024, para realizar atividades junto à Universidade da
Virgínia e participar no Immunology 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.009623/2024-04).
Nº 1.434 - Conceder o afastamento do país a BÁRBARA DANIELA OLIVEIRA DA EIRA, Médica
lotada no Ambulatório de Cardiologia do Hospital Universitário, no período de 29/04/2024
a 12/05/2024, para participar de estágio no Massachusetts General Brigham Hospital, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008072/2024-53).
Nº 1.435 - Conceder o afastamento do país a MANDIRA DARIPA KAWAKAMI, Médica lotada
na UTI Neonatal do Hospital Universitário, no período de 30/04/2024 a 12/05/2024, para
participar nos seguintes eventos: ILCOR NLS Task Force Meeting e Pediatric Academic
Societies Meeting 2024, no Canadá; Delivery Room of the Future, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007957/2024-35).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.472 - Conceder o afastamento do país a OSMANY PORTO DE OLIVEIRA, Professor
Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de
17/04/2024 a 24/04/2024, para participar da International Conference on Comparative
Public Policy in Celebration of the 25th Anniversary of the Journal of Comparative Analysis,
na China, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010816/2024-08).
Nº 1.473 - Conceder o afastamento do país a MARCOS DE PAULA NOGUEIRA, Médico
lotado no Ambulatório Centro Alfa de Humanização em Saúde do Hospital Universitário, no
período de 02/05/2024 a 07/05/2024, para participar do 2024 AUA Annual Meeting, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005809/2024-86).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 301, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A
da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004,
aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 149, de 6 de fevereiro de 2023 desta
Universidade, e o Processo nº: 23085.001033/2023-84, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Alynne
Christian Ribeiro Andaki, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
participar do Pós-Doutorado em Atividade Física e Saúde, na Universidade de Porto, no
período de 25/05/2024 a 24/05/2025, em Porto, no Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 734, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar ANA ANGÉLICA MIRANDA VELOSO, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Educação / Sociologia da Educação; História da
Educação; Fundamentos da Educação; História, Meio Ambiente e Educação Ambiental;
Filosofia da Educação; Educação e Direitos Humanos; Gestão de Sistemas de Ensino e
Políticas Educacionais do(a) Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, no período de 15 de abril de 2024 a 14 de outubro de 2024, com salário
correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 24/04/2024 a 09/05/2024, de
DENISE ANDREIA SZYMCZAK, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para participar na Missão Internacional - Programa Embaixador UTFPR, na cidade
de Lisboa, Faro, Bragança, Porto e Viseu, Portugal, com ônus UTFPR (Processo n°
23064.005928/2024-17).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 160, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CAROLINA ZIEBELL, matrícula Siape nº 131****, empregada pública ocupante do cargo de
Superintendente, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede
Ebserh, nos dias 19 e 20 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar da Cerimônia
de Outorga de título Doutor Honoris Causa da Universidade Federal Pelotas ao sr. José
Alberto Mujica Cordano, em Rivera, Uruguai. (Processo nº 23762.005756/2024-12)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 161, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JOÃO GABRIEL DE CERQUEIRA CAMPOS VILLARDI, matrícula Siape nº 132****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital
Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 06 a 11 de maio de 2024, incluindo o
trânsito, para participar do congresso "21st ESSKA Congress 2024", em Milão, Itália.
(Processo nº 23819.001658/2024-03)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 163, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GABRIELA KLEIN COUTO, matrícula Siape nº 320****, empregada pública ocupante do
cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, do Hospital Escola da Universidade Federal
de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh, nos dias 19 e 20 de abril de 2024, incluindo o
trânsito, para participar da cerimônia de outorga de título Doutor Honoris Causa da
Universidade Federal Pelotas ao sr. José Alberto Mujica Cordano, em Rivera, Uruguai.
(Processo nº 23762.005814/2024-08)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 164, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LAURO CARDOZO MAGALHÃES FILHO, matrícula Siape nº 225****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário
Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh,
no período de 20 a 25 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do curso "AO
Trauma Latin America Masters Course - Pelvis", em Palm Beach, Estados Unidos. (Processo
nº 23534.003665/2024-28)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO