DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 623, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
CONCEDER a Reversão de aposentadoria por invalidez a Sra. REJANE SOUZA DE AQUINO
SALES, matrícula SIAPE N.º 1455561, aposentada no cargo de Técnico de Laboratório do
Departamento de Ciências Fisiológicas - ICB, Classe D, Nível de capacitação 04, padrão de vencimento
11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com retorno às atividades no Departamento de
Ciências Fisiológicas do ICB, conforme inciso I do art. 25 da Lei 8112/90, de 11.12.1990.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 397, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o artigo 207 da Constituição Federal de 1988; o artigo 13 da Lei nº 3.998/1961;
o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; o artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº
11.123, de 7 de julho de 2022; com fundamento no artigo 132 da Lei nº 8.112/1990, de
11 de dezembro de 1990; em conformidade com as conclusões alcançadas pela Comissão
Processante no Relatório Final ( 10828941) e as recomendações emitidas no Parecer nº
00061/2024/CONS/PFFUB/PGF/AGU
(10937497),
aprovado
pelo
Despacho
nº
00109/2024/GPG/PFFUB/PGF/AGU (10937504); e considerando o constante do Processo
Administrativo Disciplinar nº 23522.012085/2021-18, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Roberto Miguel de
Oliveira, ocupante do cargo Atendente de Consultório, matrícula SIAPE nº 1122964, em
razão de ter cometido as infrações previstas artigo 132, inciso II, da Lei nº 8.112/1990. Art.
2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CAIO FREDERICO E SILVA, matrícula SIAPEº 2658711, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para visita técnica para conhecer a infraestrutura da
Universidade Politécnica de Praga e iniciar tratativas de convênio para acordo de Dupla
Titulação entre a FAU UnB e a CVUT - Praga a partir do Memorando de Entendimento já
assinado pela Universidade de Brasília, em Prega, República Tcheca, no período de
10/5/2024 a 19/5/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.030763/2024-88.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 746 - Declarar vago, a partir de 22/04/2024, o cargo de Administrador, código de vaga
nº 312581, ocupado pelo servidor Pedro Marques do Couto, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de
Gerenciamento de Processos, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 785 - Exonerar a pedido, a partir de 15/04/2024, a servidora Katia Oliveira Nunes Leal do
cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 707709, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina.
Nº 786 - Declarar vago, a partir de 16/03/2024, por falecimento, o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, código de vaga nº 901444, ocupado pela servidora Desiree
Bittencourt, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Instituto de Geociências.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de MARIANA TAMBELLINI FAUSTINO, 3ª classificada na lista de ampla
concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 055/2021, de
18/11/2021, publicado no DOU nº 218, de 22/11/2021, Seção 3, página 144, homologado
pelo Edital nº 22/2022, de 20/04/2022, publicado no DOU nº 76, de 25/04/2022, Seção 3,
página 127, para provimento do cargo
de PROFESSOR VISITANTE, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Ensino de Biologia, subárea(s): Educação e Tecnologias da Informação e Comunicação para
o Ensino de Ciências e Biologia. Processo nº 23006.022480/2021-48.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 358 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de THIAGO MARINHO DEL CORSO,
SIAPE 3291285, a contar de 17/04/2024.
Nº 359 - Prorrogar o contrato de trabalho de FRANCIANI CÁSSIA SENTANIN, SIAPE 3340105,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 398/2023, publicada no DOU nº 72, de 14
de abril de 2023, seção 2, p. 41, pelo período de 04/05/2024 a 04/05/2025 (um ano).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.187, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.008251/2024-25, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SALETE MARIA CHALUB BANDEIRA, Professora do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº
0414835, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
Profissional em Ensino de Ciências e Matemática - MPECIM, Símbolo FUC-001, e o servidor
PIERRE ANDRE GARCIA PIRES, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação
Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1314867, da função de Vice-Coordenador do
referido Programa, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.188, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.008251/2024-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO IGO BARRETO PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
1517436, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
Profissional em Ensino de Ciências e Matemática - MPECIM, Símbolo FUC-001, e a
servidora GAHELYKA AGHTA PANTANO SOUZA, Professora do Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1970693, para responder como Vice-
Coordenadora do referido Programa, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.042, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora GISELE MEINERZ, matrícula SIAPE
nº 1007202, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
06/05/2024 até 08/05/2024, para participar da Reunião Presencial de Investigadores para
o estudo APPLAUSE-IgAN, promovida pela Novartis Biociências, em Miami/EUA, com ônus
limitado. (Processo nº 23103.007125/2024-93).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.043, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento da servidora Maria Lúcia Lemos Lopes, matrícula
SIAPE nº 1050221, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
20/04/2024 à 26/04/2024, para participar do 16th International Symposyum Sjogren's
Disease, promovido
pela University
Medical Center
Groningen, Department
of
Rheumatology and Clinical Immunology, em Amsterdam/NL, com ônus limitado. (Processo
nº 23103.005020/2024-08).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.045, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do país da servidora Mara Rubia André Alves
de Lima , matrícula SIAPE nº 357437, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, no período de 12/04/2024 até 30/04/2024, trânsito incluído, para missão de
estudos e pesquisa, participação em dois congressos sucessivos em Tapei/Taiwan, com
ônus UFCSPA, correspondente a Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior. (Processo
nº 23103.005990/2024-03).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 261, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.010172/2024-85, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) CAMILA ALVES MACHADO SAMPAIO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1581735, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E
ANTROPOLOGIA/CCH, a contar de 08/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 262, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.010172/2024-85, resolve:
Designar (o)a servidor(a) FLAVIO ANTONIO MOURA REIS, CPF ***.224.173-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407181,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE SOC I O LO G I A
E ANTROPOLOGIA/CCH, a contar de 08/04/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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