DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 263, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.010029/2024-93, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) JOSE WANDERLEY VASCONCELOS, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407638, da Função Gratificada,
FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA II/CCBS, a contar de 08/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 264, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.010029/2024-93, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LEOPOLDINA MILANEZ DA SILVA LEITE, CPF
***.412.443-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º
3198181, para exercer
a Função
Gratificada, FG-01, de
CHEFE do(a)
DEPARTAMENTO DE MEDICINA II/CCBS, a contar de 08/04/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 265, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.010100/2024-38, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) AUREAN D ECA JUNIOR, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2079504, da Função
Gratificada,
FG-01, 
de
CHEFE
DE
DEPARTAMENTO 
do(a)
DEPARTAMENTO
DE
ENFERMAGEM/CCBS, a contar de 09/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 266, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.010100/2024-38, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LEONEL LUCAS SMITH DE MESQUITA, CPF ***.706.403-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1326854, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE DEPARTAMENTO do(a)
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/CCBS, a contar de 09/04/2024, em caráter pro
tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 267, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.034146/2023-61, resolve:
Designar (o)a servidor(a) SIDNEI FRANCISCO DO NASCIMENTO, CPF ***.410.558-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1795756, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-
GRADUAÇÃO do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 201, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Solange Maria Bonaldo, matrícula
SIAPE nº 16XXX64, no período de 16 a 23/06/2024, para participar da Viagem Técnica
Expert Team - 2024, promovida pela Empresa Corteva, na cidade de Sevilha, na Espanha,
com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº23108.025465/2024-56).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 394-RTR/UFMS, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.011843/2024-54, resolve:
Autorizar o afastamento de MARIA MARGARETH ESCOBAR RIBAS LIMA,
Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e
Urbanismo e Geografia, para participar do evento "International Summer School - Alto
Escuela", em Todi, Itália, no período de 18 de julho a 4 de agosto de 2024, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE Reitor
PORTARIA Nº 395-RTR/UFMS, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.012032/2024-71, resolve:
Autorizar o afastamento de RAFAEL AIELLO BOMFIM, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do evento "Ironman 70.3",
em Lima, Peru, no período de 19 a 22 de abril de 2024, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1419135, de 12 de abril de 2024,
resolve:
Nº 596 - DISPENSAR o servidor VICTOR PAULO KLOECKNER PIRES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1545412, da função de Coordenador do Curso de Gestão Ambiental, do
Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 598 - DESIGNAR a servidora ANDRESSA ROCHA LHAMBY, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1021847, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Gestão
Ambiental, do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 346/GR/UNIR, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.005350/2024-26, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIETE ZANELATO, SIAPE nº 1803949, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de
Ciências da Educação (DACED-ARQ), para a função de Diretora de Educação a Distância (DIRED),
Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico n° 99/2024-
PROGESP, resolve:
Nº 215 Dispensar, a partir do dia 12/04/2024, a servidora PAOLA KESSY DE SOUZA BELO,
matricula no SlAPE n°. 3011718, do Cargo de Diretora de Saúde e Assistência Social da
Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designada pela portaria nº 450/2023/GR
de12/09/2023, publicada no DOU em 19/09/2023, seção 2, página nº 35.
Nº 216 Designar, a partir do dia 12/04/2024, o servidor ENEOGUSTO VIEIRA DE MOURA ,
matricula no SlAPE n°. 388119, para exercer o Cargo de Diretor de Saúde e Assistência
Social da Universidade Federal de Roraima, (FG-01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 14/2024-
CCGP, resolve:
Nº 218 Dispensar, a partir do dia 11/04/2024, a Professora JOELMA ANA GUTIERR EZ
ESPINDULA, matrícula SIAPE n° 1833823, lotada na Coordenação Geral da Graduação de
Psicologia, da função de Coordenadora Geral pró-tempore do Curso de Psicologia (FUC-
001),designada pela portaria nº 102/2022/GR, de 22/02/2022, publicada no DOU, de
24/02/2022,seção 2, página nº 45..
Nº 219 Designar, a partir do dia 11/04/2024, o Professor GABRIEL VITOR ACIOLY GOMES,
matrícula SIAPE n° 3300747 para exercer a função de Coordenador Geral pró-tempore do
Curso de Psicologia (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 197 Art.1º Nomear a professora MIRIAM DE PAIVA VIEIRA para exercer o cargo de
Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Letras: Teoria Literária e Crítica da
Cultura (PROMEL), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de
16.04.2024 a 15.04.2026.
Nº 198 Art. 1º Nomear o servidor HELBERT IGNÁCIO SILVA, SIAPE nº ****504, para exercer
a função de Coordenador da Ouvidora Geral, FG-2, da Universidade Federal de São João
del-Rei, pelo período de 16.04.2024 a 15.06.2024.
Nº 199 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MONIQUE MÜLLER LO P ES
ROCHA, lotada no Departamento de Matemática e Estatística, para participar do workshop
"Skew Braces, Braids and the Yang-Baxter Equation", em Banff, Canadá, no período de 4 a
12 de maio de 2024, com ônus para Banff International Research Station e ônus limitado
para UFSJ. (Processo nº 23122.004119/2024-56)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 363, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.010787/2024-21, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento
do país, do servidor FERNANDO
DAVIDOVITSCH, Professor Adjunto, 01, matrícula SIAPE nº 1094432, lotado no
Departamento de Dança do Campus de Laranjeiras, para cursar pós-doutorado, pelo
período de 20/06/2024 a 19/05/2025, na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade
de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 364, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE,
no uso
de suas
atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando
o que
consta no
processo nº
23113.008244/2024-44,
resolve:
Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, do servidor CAE RODRIGUES,
Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 2082011, lotado no Departamento de
Educação Física, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar pós-