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DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
doutorado, pelo período de 06/05/2024 a 15/09/2024, no Centro de Estudos e
Pesquisas Administrativas, Políticas e Sociais da Universidade de Lille, na cidade de Lille,
França, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 365, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei
9.527, de 10/12/1997);
o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;
o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;
o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 15/03/2024;
o que consta no Processo SEI nº 23113.003125/2024-03, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora ROSANA CARLA DO
NASCIMENTO GIVIGI, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 2570236, lotada no
Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para realizar
atividades de pesquisa, pelo período de 01/05/2024 a 31/07/2024, na Queen's University,
na cidade de Kingston/Ontário, Canadá, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 368, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.010921/24-94/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 07/05/2024 a 06/05/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, LUIS GUSTAVO FIGUEIREDO FRANCA ,
matrícula SIAPE nº 2997198, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de
Ciências Agrárias Aplicadas - DEAGRI/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia Agrícola - DEAGRI/CCAA ,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 371, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.009544/24-41/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 05/04/2024 a 04/04/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, WELLINGTON JUNIO COSTA, matrícula
SIAPE nº 1972488, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Educação
e Ciências Humanas - DLES/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Português-Francês
do Departamento de Letras Estrangeiras - DLES/CECH, fazendo jus a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 479, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 316, de 8 de março de 2019, publicada
no DOU nº 47 de 11/03/2019, seção 2, página 46, que autorizou a permanência da
servidora Maylla Luanna Barbosa Martins, matrícula nº 1999722, Professora do Magistério
Superior, na Universidade Federal do Maranhão - Câmpus de São Luis, e determinar
o retorno da servidora ao quadro da Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento
a sentença judicial presente nos Autos nº 1001006-22.2017.4.01.3700. Dados no processo
nº 23101.003124/2024-90.
Art. 2º - Conceder à servidora, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito,
com efeitos a contar da publicação, conforme autoriza o art. 18, da lei nº 8.112/1990.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 480, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art.
1º -
Designar a servidora NATHANNI
MARRELLI MATOS
MAURICIO,
administradora, matrícula SIAPE nº 2155027, para exercer a função de Secretária dos
Conselhos Superiores - SOCS/Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº
23101.002986/2024-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 747/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.013123/2024-69, resolve:
Art 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JESSICA MIRANDA DOS SANTOS, CPF
***.423.052-**, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
3400055, como Coordenador(a) do curso de Geologia, com mandato até 31.10.2025.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados pela servidora no exercício da
coordenação do referido curso a contar de 27.03.2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 748/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.013123/2024-69, resolve:
Art 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO, CPF
***.950.244-**, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
3342721, como Vice-Coordenador(a) do curso de Geologia, com mandato até
31.10.2025.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercício da vice-
coordenação do referido curso a contar de 27.03.2024.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 762/PROGEPE/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de 
julho 
de 
2023, 
Edição: 
134, 
e 
competência 
delegada 
pela 
Portaria 
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.013909/2024-86, resolve:
Designar, o servidor HUMBERTO MARCAL BEZERRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1735238, SIAPECAD nº 01506988, CPF nº
***.992.634-**, lotado(a) no(a) Departamento de Manutenção, e em exercício no(a)
Coordenação de Manutenção da Prefeitura Universitária, para substituir o(a) Diretor(a) de
Manutenção, CD - 04, do(a) Departamento de Manutenção, tendo em vista o afastamento
do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 15
de abril de 2024 a 24 de abril de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI
23114.903516/2024-10, resolve:
Nº 275 - 1. exonerar, a pedido, ROSANA APARECIDA PIMENTA, matrículas 10896-0/UFV e
1940761-3/Siape, da
função gratificada
de Chefe do
Departamento de
Artes e
Humanidades, FG-1, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;
2. delegar competência a ADRIANA DA SILVA, matrículas 8756-4/UFV e
1171552-1/Siape, para responder pela Chefia do Departamento de Artes e Humanidades
até a indicação de um novo chefe.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.905258/2024-06, resolve:
Nº 276 - autorizar o afastamento, do País, de HÉRCIA STAMPINI DUARTE MARTINO,
matrículas 8441-7/UFV e 1344665-0/Siape, no período de 27 de junho a 18 de julho de
2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do congresso
"Nutrition 2024", em Chicago, bem como realizar visitas técnicas na Purdue University, em
West Lafayette; e na Wisconsin University - Madison, EUA, com ônus limitado.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 140, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001063/2024-
16, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ERIKA MARIA
RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 20*****, CPF nº
***.105.308-**, no período de 13 a 19 de junho de 2024, incluindo trânsito, para participar
do Intercâmbio Cultural IBERMÚSICAS com o projeto "Entre Luas" em parceria com a
cantora Tatiana Parra e realização de concertos, workshops e masterclasses nas cidades de
Montevideo e Mercedes, no Uruguai.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 158, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 004/2024/CCET e o Ofício nº 118/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar MICHEL CAMBRAINHA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 18***78,
CPF nº ***.590.***-51, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 02, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Matemática
- Código e-MEC 1101770 - Turno Integral, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.
Art. 2º Designar FABIO XAVIER PENNA, matrícula, SIAPE nº 18***88, CPF nº
***.901.***-82, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 02,
para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Matemática
- Código e-MEC 1101770 - Turno Integral, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 159, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 004/2024/CCET e o Ofício nº 118/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar LOISI CARLA MONTEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 15***69,
CPF nº ***.190.***-06, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto,
nível 04, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática
- Código e-MEC 1101770 - Turno Integral, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.
Art. 2º Designar BRUNA MOUSTAPHA CORREA, matrícula SIAPE 19***24, CPF nº 
***.114.***-18, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto,
nível 02, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática -
Código e-MEC 1101770 - Turno Integral, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO

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