DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ALEXANDRE RODRIGUES DUARTE, Gerente Executivo
UE, no período de 18 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento IBM Think
2024 e visita ao time IBM, responsável pela Computação Quântica, a realizar-se em Boston
e Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ALINE BUENO RIBEIRO DIAS, Gerente Executiva, no
período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB
na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.
FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de CIRO WOSNJUK CALAÇA, Gerente Executivo UE, no
período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do encontro de administradores do BB
no Enlid Europa - Juntos e Misturados - BB In Europe, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.
CARLA NESI
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE, Vice-Presidente,
no período de 20 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB
na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada
no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FREDERICO MONTEIRO DE AGUIAR, Gerente de Soluções
B do BB Asset Management, no período de 27 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o BB
Asset Management no evento San Diego Due Diligence 2024 promovido pela Allianz Global
Investors, a realizar-se na cidade de San Diego, California, nos Estados Unidos da América. As
despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela promotora do evento.
DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de KETLIN SFAIR ANTUNES, Gerente Executiva, no
período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB
na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.
LUIZ GUSTAVO BRAZ LAGE
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LUIZ PAULO AZEVEDO BITTENCOURT, Gerente Executivo,
no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB na
Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.
FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RAFAEL SIQUEIRA CAVALCANTI, Gerente Executivo UE,
no período de 18 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento IBM Think 2024 e
visita ao Lab IA MIT & IMB, a realizar-se em Boston, nos Estados Unidos da América.
CARLA NESI
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de ROBERTO SABATO CLAUDIO MOREIRA JUNIOR,
Assessor Especial da Presidenta, no período de 13 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
acompanhar a presidenta do Banco do Brasil na Cerimônia Person of the Year 2024,
promovida pela Câmara Americana de Comércio e participar de reuniões institucionais com
investidores estrangeiros, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As
despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do
Programa de ADR mando pelo BB.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 4.203, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 3º do Decreto nº 4.073, de 3 de
janeiro de 2002, no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, na Portaria MJSP nº
313, de 22 de julho de 2021, na Portaria MJSP nº 379, de 11 de agosto de 2020, e o que
consta no Processo Administrativo nº 08062.000002/2020-38, resolve:
Art. 1º Nomear no Conselho Nacional de Arquivos - Conarq, com base nos §§
4º, 5º , 6º e 9º do art. 3º do Regimento Interno do Conarq, aprovado pela Portaria MJSP
nº 313, de 22 de julho de 2021, os seguintes conselheiros:
I - Representantes do Poder Executivo Federal:
a) EVA VILMA BARBOSA SOARES, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, na qualidade de membro titular;
b) RAYSA FARIA DE MELO, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, na qualidade de membro suplente;
c) RENATO SIMÕES, da Secretaria-Geral da Presidência da República, na
qualidade de membro titular, e
d) CAROLINE BOUSI MOLINA, da Secretaria-Geral da Presidência da República,
na qualidade de membro suplente.
II - Representantes do Poder Legislativo Federal:
a) DARLAN ETERNO SILVERIO DE SOUZA, da Câmara dos Deputados, na
qualidade de membro titular; e
b) JOÃO LUIZ PEREIRA MARCIANO, da Câmara dos Deputados, na qualidade de
membro suplente.
Art. 2º Permanecem os demais titulares e suplentes, conforme descritos na
Portaria de Pessoal nº 211, de 29 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.208, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.001114/2024-
18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de abril de 2024, ALUF ALBA VILAR ELIAS,
matrícula SIAPE nº 1770111, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao
Acervo do Arquivo Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA AN Nº 137, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
08227.001224/2020-48, resolve, e considerando o que consta do Processo nº
08227.001224/2020-48, resolve:
Art. 1º Autorizar os servidores relacionados a seguir a realizar as atividades
relativas à emissão de certidões e transcrição paleográfica de documentos sob custódia do
Arquivo Nacional, de que trata a Portaria nº 105, de 03 de janeiro de 2023:
I - Antônio Augusto Faria de Souza, Matrícula SIAPE nº 1543729;
II - Gabriel Santos da Silva, Matrícula SIAPE nº 1595037;
III - Glaucia Vaz Pimentel Pereira, Matrícula SIAPE nº 1547587;
IV - Isaías Santos de Santana, Matrícula SIAPE nº 1555083;
V - Januária Teive de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1644912;
VI - João Vitor Alves dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1560198;
VII - Joelton Batista Cavalcante, Matrícula SIAPE nº 1544145;
VIII - Jorge Macieira Souza, Matrícula SIAPE nº 6759464;
IX - Juraci Canabarro Cordeiro de Brito, Matrícula SIAPE nº 1555092;
X - Leonardo Augusto Silva Fontes, Matrícula SIAPE nº 1543704;
XI - Mara Luci Silva de Araújo da Silva, Matrícula SIAPE nº 1544459;
XII - Marcelo Almeida de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1544244;
XIII- Marco André Balloussier Ancora da Luz, Matrícula SIAPE nº 1544006;
XIV - Maria da Glória Francisco dos Santos, Matrícula SIAPE nº 6757634;
XV - Maria Helena Soares Miranda, Matrícula SIAPE nº 6161892;
XVI - Maria Julia Faissal Cardoso, Matrícula SIAPE nº1552061;
XVII - Mariana Franco de Carvalho da Silva Pereira, Matrícula SIAPE nº 1544771;
XVIII - Mariza Ferreira de Sant'Ana, Matrícula SIAPE nº 6161642;
XIX - Pablo Endrigo Franco, Matrícula SIAPE nº 1544452.
Art. 2º Fica revogada a Portaria AN nº 117, de 29 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.181, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.007018/2024-49 resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MÁRCIA ALVES BRITO, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 4283983, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério de Minas e Energia, exclusivamente em Bra s í l i a / D F.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI n° 4.142, de 11 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, Seção 2, pág.48,
onde se lê: "...Analista de Tecnologia da Informação, ...",
leia-se: " Analista de Tecnologia da Informação, da Carreira dos Servidores
Técnicos-Administrativos em Educação das Universidades e Institutos Federais (PCCTAE
- Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação".
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