DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO N° 63/PR, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como
homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal -
COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
CARGO: Técnico em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 64/PR, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como
homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal -
COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA
CARGO: Técnico em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 65/PR, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como
homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal -
COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
CARGO: Analista em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 66/PR, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como
homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal -
COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: TULIO FALCAO RIBEIRO
CARGO: Analista em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 67/PR, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como pregoeiro e
equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal -
COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: EVANDRO SILVA CALDEIRA
CARGO: Analista em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 68/PR, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como pregoeiro e equipe de apoio, para operar o Sistema de
Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada
a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: ROBERTO CORREIA LIMA DOS SANTOS
CARGO: Analista em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 69/PR, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como pregoeiro e equipe de apoio, para operar o Sistema de
Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada
a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: TULIO FALCAO RIBEIRO
CARGO: Analista em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 74, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023 e conforme o que consta no
processo nº 21260.203569/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar a Senhora Letícia Amédée Péret de Resende, matrícula SIAPE
3385341, como Coordenadora das ações vinculadas à pactuação e à implementação da
Bolsa-Formação do Programa Nacional do Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec,
no âmbito desta instituição como parceiro demandante, em cumprimento ao disposto no
art. 14, inciso I e § 1º, da Portaria MEC nº 1.042/2021.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua assinatura.
APARECIDA GONÇALVES
D ES P AC H O
MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme
os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza:
O afastamento do País, para a servidora, Gisele Federicce Francisco, Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete do Ministério das Mulheres, no
período de 16/04/2024 a 20/04/2024, incluindo trânsito, com ônus. A presente viagem tem
por objetivo Acompanhar e Assessorar a Sra. Ministra de Estado durante a agenda oficial
em Bogotá (CO), a ser realizada de 16 a 18 de abril de 2024, razão pela qual se justifica
a presente solicitação de viagem (Processo SEI nº 21260.201178/2024-61).
APARECIDA GONÇALVES
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme
os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza:
O afastamento do País, para a servidora, Rosane da Silva, Secretária Nacional
da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, no período
de 16/04/2024 a 20/04/2024, incluindo trânsito, com ônus . A presente viagem tem por
objetivo representar o Ministério das Mulheres, junto à comitiva oficial do Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, na viagem à Bogotá, na Colômbia. (Processo SEI nº
21260.201178/2024-61).
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 217, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.001094/2024-70 e no Processo nº
03101.001001/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar THAIS LUNA MAGNAGO, matrícula SIAPE nº 1757833, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de
Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de
Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento
e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA,
Secretário de Articulação Institucional, a fim de acompanhar a Ministra de Estado do
Planejamento e Orçamento na apresentação e discussões acerca da iniciativa "Rota
Multimodal Manta-Manaus", a realizar-se na cidade de Bogotá, Colômbia, no dia 16/04/2024
a 18/04/2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.001139/2024-14).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 60, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03001.001289/2024-48, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Pedro Silva Barros, ocupante do
cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos
Internacionais - Dinte, matrícula Siape nº XX050XX, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - Ipea, a fim de participar da Feira Internacional do Livro de Bogotá, que
homenageia o Brasil, e do lançamento do livro "Uma Nova Agenda de Infraestrutura para
a América do Sul", em Bogotá/Colômbia, no período de 16 a 19 de abril de 2024, incluído
trânsito, com ônus limitado para o Ipea.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 523, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar DANIELLE SAMPAIO BARREIROS, CPF nº XXX.047.167-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação
e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e
Disseminação de Informações, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de 12/04/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 525 - Designar VICTOR JOSE DO PATROCINIO GONCALVES DE SOUZA, CPF nº
XXX.828.998-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível
III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - República, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 526 - Dispensar VITOR KENZO CORREGLIANO, CPF nº XXX.025.248-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo -
República, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 527 - Dispensar JOAO CARLOS BARBOSA ALVES DE LIMA, CPF nº XXX.985.998-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de
Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação.