DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
EMERSON ROBERTO RONCONI
***.649.071-**
Rádio do Cidadão
25/03/2021
53542.005951/2023-17
.
EUCLIDES VIRGINIO DO NASCIMENTO NETO
***.709.711-**
Rádio do Cidadão
05/09/2021
53542.005952/2023-53
.
FERNANDO DONA BORTOLUCCI
***.206.908-**
Rádio do Cidadão
22/07/2018
53542.005858/2023-02
.
FRANCISCO ALBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS
***.229.431-**
Rádio do Cidadão
28/05/2020
53542.005859/2023-49
.
GELSO GOULARTE MAIER
***.921.991-**
Rádio do Cidadão
09/02/2019
53542.005863/2023-15
.
GENESIO DOS SANTOS POLGA JUNIOR
***.031.001-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.005865/2023-04
.
GENILSON FERREIRA DE OLIVEIRA
***.457.541-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.005866/2023-41
.
JEFERSON GLASSER
***.456.571-**
Rádio do Cidadão
03/07/2019
53542.005877/2023-21
.
JESUS DE SIQUEIRA CAMPOS
***.289.194-**
Rádio do Cidadão
28/05/2020
53542.006063/2023-11
.
JOÃO ALDINEI DOS SANTOS
***.053.361-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.005878/2023-75
.
JOSE GENIVAL XAVIER BEZERRA
***.935.359-**
Rádio do Cidadão
17/04/2019
53542.006069/2023-81
.
JOSE LOURENCO LIMA
***.476.009-**
Rádio do Cidadão
10/06/2018
53542.006071/2023-50
.
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
***.343.961-**
Rádio do Cidadão
25/03/2019
53542.006072/2023-02
.
JOSIMAR BIASIN DE MORAES
***.708.111-**
Rádio do Cidadão
25/03/2019
53542.006075/2023-38
.
LUCENILDO ALVES FERREIRA
***.485.631-**
Rádio do Cidadão
10/01/2021
53542.005993/2023-40
.
LUIS DE ARAUJO
***.636.921-**
Rádio do Cidadão
07/07/2018
53542.006087/2023-62
.
LUIZ CARLOS MARTINELLO
***.051.401-**
Rádio do Cidadão
22/07/2020
53542.006089/2023-51
.
LUIZ CARLOS RIBEIRO
***.863.898-**
Rádio do Cidadão
18/05/2020
53542.006090/2023-86
.
LUIZ RICARDO BORGES
***.215.669-**
Rádio do Cidadão
23/04/2019
53542.006092/2023-75
.
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
***.401.491-**
Rádio do Cidadão
13/05/2020
53542.006095/2023-17
.
MAURICIO CASANOVA
***.575.161-**
Rádio do Cidadão
26/03/2020
53542.006099/2023-97
.
MAYKSON DOUGLES DE OLIVEIRA
***.079.811-**
Rádio do Cidadão
28/05/2020
53542.006103/2023-17
.
MESSIAS SALVADOR RODRIGUES
***.017.831-**
Rádio do Cidadão
31/03/2018
53542.005956/2023-31
.
NEI DE PAULA
***.709.559-**
Rádio do Cidadão
12/05/2018
53542.006151/2023-13
.
NILO ALBINO BIANCHI
***.955.609-**
Rádio do Cidadão
08/09/2019
53542.006152/2023-50
.
NIVALDO GOMES CARDOSO
***.187.701-**
Rádio do Cidadão
23/04/2019
53542.006153/2023-02
.
PAULO CEZAR DE SOUZA BUENO
***.117.599-**
Rádio do Cidadão
31/07/2018
53542.006163/2023-30
.
RICHARD PETERSON
***.252.706-**
Rádio do Cidadão
12/08/2018
53542.006173/2023-75
.
ROBERTO FERRAZ DIAS
***.217.009-**
Rádio do Cidadão
03/07/2019
53542.005961/2023-44
.
ROBERTO TENORIO GOES
***.600.148-**
Rádio do Cidadão
26/10/2020
53542.006179/2023-42
.
ROBISLEY CARVALHO SOCORRO DA SILVA
***.971.861-**
Rádio do Cidadão
16/01/2019
53542.006180/2023-77
.
RONICLEY RODRIGUES DA SILVA
***.420.931-**
Rádio do Cidadão
31/03/2020
53542.006206/2023-87
.
ROSEVALDO MENDES OLIVEIRA
***.855.211-**
Rádio do Cidadão
08/09/2019
53542.006207/2023-21
.
RUBENS FERNANDES PACHECO
***.821.091-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.006209/2023-11
.
SAULO MARTINS ZEMUNER
***.308.588-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.006213/2023-89
.
VALCENIR ANDRADE DA SILVA PEREIRA
***.723.852-**
Rádio do Cidadão
12/02/2019
53542.006225/2023-11
.
VALDEMIR RIBEIRO DE LIMA
***.146.509-**
Rádio do Cidadão
21/07/2019
53542.006260/2023-22
.
VALDETE METON DIAS
***.216.211-**
Rádio do Cidadão
06/04/2019
53542.006263/2023-66
.
VANDERLEY DA LUZ
***.664.891-**
Rádio do Cidadão
25/06/2018
53542.006267/2023-44
.
VITOR RAMAO SOTO
***.738.441-**
Rádio do Cidadão
23/08/2020
53542.006269/2023-33
.
WAGNER RODRIGUES BORGES
***.687.721-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.006270/2023-68
.
WANDERLEI DOS SANTOS
***.545.101-**
Rádio do Cidadão
25/03/2019
53542.006271/2023-11
.
WENDERSON LUIZ MARQUES RODRIGUES
***.125.381-**
Rádio do Cidadão
27/07/2019
53542.006292/2023-28
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WESLEI DOS SANTOS MEDEIROS
***.226.401-**
Rádio do Cidadão
15/12/2020
53542.006293/2023-72
Nº 4.681. Processo nº 53542.000478/2024-54. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a ALAN ESPINDOLA SALES DE SOUZA, CPF nº ***.132.601-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 4.686. Processo nº 53542.000467/2024-74. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a WILL ROBISON OZAWA CARNEIRO, CPF nº ***.588.798-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 4.687. Processo nº 53542.000437/2024-68. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a CLAUDIMIRO SOUZA E LUZ, CPF***.335.381-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do
Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 4.688. Processo nº 53542.000475/2024-11. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a ADI ALVES RIBEIRO, CPF***.455.021-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga
do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 4.689. Processo nº 53542.000441/2024-26. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a WALTER DIAS GONCALVES JUNIOR, CPF nº ***.324.591-68, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do
Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução
nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ATO Nº 4.802, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53548.000205/2024-50. Transferir a autorização para exploração dos
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito expedida a FAZENDA SANTA OTÍLIA AGRO-
PECUÁRIA
LTDA,
CNPJ
nº
53.534.038/0010-00,
para a
CFL
AGRO
LTDA,
CNPJ
nº
49.264.119/0006-75, bem como a outorga de autorização de uso das radiofrequências
associadas para execução dos serviços.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 4.978, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a LUCELIO FERREIRA CAVALCANTI EVOA MATTOSO, CPF:
XXX.311.694-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 4.980, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a RODOLFO ALVES SILVA, CPF: XXX.445.634-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 4.981, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Expedir
autorização
a
RAPHAEL
MENEGUESSO
FERREIRA
LTDA,
CNPJ:
40.087.388/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 4.982, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a BRUNO COSTA RODRIGUES, CPF: XXX.099.388-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 2.479, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Processo: 53578.002100/2023-05. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a MARCIO JOSE
NICOLETTI, CPF nº **.921.132-**e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 2.541, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Processo: 53578.002099/2023-19. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a MARCIO JOSE DA
SILVA E FREITAS, CPF nº ***.809.332-**e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de
autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 2.671. Processo: 53578.002113/2023-76 MARINO PERUCCHI, CPF Nº ***.864.362-**
Nº 2.675.
Processo: 53578.002107/2023-MARCOS
FRANCISCO PROCHNOW,
CPF nº
***.344.072-**
Nº 2.674. Processo: 53578.002108/2023-MARCOS ROBERTO DE SOUZA, CPF nº ***.902.402-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente