DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 4.026, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002115/2024-18. Expede autorização à Jorge Legner Neto,
CPF nº ***.867.468-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.028, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001069/2024-91. Expede autorização à Leandro dos Santos
Lima, CPF nº ***.948.597-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.031, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53512.000223/2024-49. Expede autorização à Monique Giannini
Afoumado Venturin, CPF nº ***.489.377-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.036, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002227/2024-61. Expede autorização à Antonio Silva Soares,
CPF nº ***.459.148-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.452, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001809/2024-20. Expede autorização à Helio Cerchiaro
Monteiro, CPF nº ***.499.088-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.468, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001819/2024-65. Expede autorização à Henrique Donizeti
Aparecido dos Reis, CPF nº ***.447.568-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.469, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001891/2024-92. Expede autorização à Max Artur de
Almeida, CPF nº ***.192.228-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.474, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001769/2024-16. Expede autorização à Almir Brado Casaca,
CPF nº ***.171.658-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.476, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53508.001252/2024-97. Expede autorização à Vasco Gama Soares
Filho, CPF nº ***.071.457-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.597, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53508.001203/2024-54. Expede autorização à Jairo de Farias Pavao,
CPF nº ***.580.097-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.598, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001657/2024-65. Expede autorização à Ebeg Embalagens e
Descartaveis Ltda, CNPJ nº 03.498.812/0001-05, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.763, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001811/2024-07. Expede autorização à Felipe Bo Aguiar, CPF
nº ***.918.282-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.764, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.001777/2024-62. Expede autorização à Brenco - Companhia
Brasileira de Energia Renovavel -, CNPJ nº 08.070.566/0001-00, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.767, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53508.001287/2024-26. Expede autorização à Sociedade Radio
Emissora Metropolitana Limitada, CNPJ nº 33.648.304/0001-19, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.768, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53508.001250/2024-06. Expede autorização à Paulo de Oliveira
Castro Fonseca Soares, CNPJ nº CPF nº ***.428.047-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.132, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001306/2024-14. Expede autorização à Hygor de Carvalho
Felix Pereira, CPF nº ***.245.167-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.133, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002061/2024-82. Expede autorização à Daniel de Jesus
Ramos, CPF nº ***.375.248-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.146, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002089/2024-10. Expede autorização à Pedro Felipe Vieira
Santos da Silva, CPF nº ***.671.198-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.150, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002186/2024-11. Expede autorização à Mauricio Hideo
Sakaida, CPF nº ***.933.358-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.164, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53512.000227/2024-27. Expede autorização à Aero Clube de
Cachoeiro de Itapemirim, CNPJ nº 27.071.521/0001-96, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.269, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53512.000219/2024-81. Expede autorização à M4 Participacoes
Limitada, CNPJ nº 52.831.304/0001-02, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.275, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002248/2024-86. Expede autorização à Edilson Secco, CPF nº
***.741.708-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
GerenteQuebra