DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
Nº
3.709 -
Processo nº
53500.017943/2024-82.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Potiraguá/BA.
Nº
3.710 -
Processo nº
53500.017944/2024-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Potiraguá/BA.
Nº
3.711 -
Processo nº
53500.017946/2024-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacobina/BA.
Nº
3.712 -
Processo nº
53500.017948/2024-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacobina/BA.
Nº
3.713 -
Processo nº
53500.017951/2024-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itagimirim/BA.
Nº
3.714 -
Processo nº
53500.017952/2024-73.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itagibá/BA.
Nº
3.715 -
Processo nº
53500.017954/2024-62.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santaluz/BA.
Nº
3.716 -
Processo nº
53500.018186/2024-64.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Sátiro Dias/BA.
Nº
3.717 -
Processo nº
53500.018188/2024-53.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Serrolândia/BA.
Nº
3.718 -
Processo nº
53500.018191/2024-77.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tanque Novo/BA.
Nº
3.719 -
Processo nº
53500.018194/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Uruçuca/BA.
Nº
3.720 -
Processo nº
53500.018196/2024-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Piritiba/BA.
Nº
3.721 -
Processo nº
53500.018198/2024-99.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mascote/BA.
Nº
3.722 -
Processo nº
53500.018199/2024-33.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Prado/BA.
Nº
3.723 -
Processo nº
53500.018201/2024-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Cruz da Vitória/BA.
Nº
3.724 -
Processo nº
53500.018205/2024-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Lajedão/BA.
Nº
3.725 -
Processo nº
53500.019283/2024-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itanhém/BA.
Nº
3.726 -
Processo nº
53500.019328/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
SPC
SISTEMA
PARANAIBA
DE
COMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
24.780.405/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Água Limpa/GO.
Nº
3.727 -
Processo nº
53500.019329/2024-55.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
SPC
SISTEMA
PARANAIBA
DE
COMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
24.780.405/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Aloândia/GO.
Nº
3.728 -
Processo nº
53500.019330/2024-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
SPC
SISTEMA
PARANAIBA
DE
COMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
24.780.405/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Buriti Alegre/GO.
Nº
3.729 -
Processo nº
53500.019331/2024-24.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
a
SPC
SISTEMA
PARANAIBA
DE
COMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
24.780.405/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Marzagão/GO.
Nº
3.735 -
Processo nº
53500.020458/2024-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Careiro da Várzea/AM.
Nº
3.736 -
Processo nº
53500.020459/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Codajás/AM.
Nº
3.737 -
Processo nº
53500.020460/2024-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Envira/AM.
Nº
3.738 -
Processo nº
53500.020461/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Coari/AM.
Nº
3.741 -
Processo nº
53500.021355/2024-43.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Carmo do Paranaíba/MG.
Nº
3.742 -
Processo nº
53500.021366/2024-23.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itabira/MG.
Nº
3.743 -
Processo nº
53500.021373/2024-25.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Nova Viçosa/BA.
Nº
3.744 -
Processo nº
53500.021377/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pau Brasil/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2024
Nº
3.799 -
Processo nº
53500.025901/2024-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO JOAO DE PAIVA LTDA, CNPJ 12.169.603/0001-09, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Altos/PI.
Nº
3.828 -
Processo nº
53500.017887/2024-86.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
GUACUI,
CNPJ
27.174.135/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Guaçuí/ES.
Nº
3.830 -
Processo nº
53500.017931/2024-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piatã/BA .
Nº
3.833 -
Processo nº
53500.017941/2024-93.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ 77.532.588/0001-59,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Araucária/PR.
Nº
3.835 -
Processo nº
53500.018294/2024-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Eunápolis/BA .
Nº
3.836 -
Processo nº
53500.018302/2024-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
União dos Palmares/AL.
Nº
3.837 -
Processo nº
53500.018307/2024-78.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Barreiras/BA .
Nº
3.838 -
Processo nº
53500.018312/2024-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Irecê/BA .
Nº
3.845 -
Processo nº
53500.019030/2024-09.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo
Afonso/BA .
Nº
3.846 -
Processo nº
53500.019032/2024-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jacobina/BA .
Nº
3.847 -
Processo nº
53500.019340/2024-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto
Seguro/BA .
Nº
3.867 -
Processo nº
53500.019774/2024-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISÃO ANHANGUERA S.A., CNPJ nº 01.534.510/0001-01, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ed é i a / G O.
Nº
3.868 -
Processo nº
53500.019775/2024-60.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISÃO ANHANGUERA S.A., CNPJ nº 01.534.510/0001-01, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ed é i a / G O.
Nº
3.869 -
Processo nº
53500.019778/2024-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISÃO ANHANGUERA S.A., CNPJ nº 01.534.510/0001-01, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Fa i n a / G O.
Nº
3.870 -
Processo nº
53500.019779/2024-48.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISÃO ANHANGUERA S.A., CNPJ nº 01.534.510/0001-01, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fazenda
N o v a / G O.
Nº 3.871 -
Processo nº 53500.019780/2024-72. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiás/GO.
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